quarta-feira, 20 de março de 2013

PM e Detran vão treinar motoboys e motofretistas

PM e Detran vão treinar motoboys e motofretistas

PM e Detran vão trabalhar juntos na formação dos motobys e motofretistas

- Portaria prevê informação, exigência de equipamentos e necessidade de formação no curso

As novas regras para a profissão de motoboys, motofretistas e mototaxistas está valendo desde fevereiro. A lei prevê a inclusão de equipamentos de segurança no veículo e também a formação dos condutores em um curso especializado. Apesar de a lei já estar valendo, até agora o Detran do Estado do Rio ainda não havia se posicionado quanto as normais e responsabilidades da formação do curso. Uma portaria acaba de estabelecer normas para o credenciamento de instituições e entidades que queriam ministrar curso para motoboys. As regras serão passadas aos condutores em três etapas, onde haverá informação sobre a necessidade de adquirir os equipamentos, exigência dos mesmos e por fim a cobrança do curso especializado.

Novas regras já estão valendo desde fevereiro e vão exigir a instalação de equipamentos que vão fazer os motoboys mexerem no bolso

Equipamentos

A resolução 410/2012 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), baseada na lei 12.009/2009, determina que a partir de 2 de fevereiro de 2013, para o exercício da profissão de motofretista (ou motoboy) é necessário o uso de equipamentos obrigatórias de segurança: colete com faixa reflexiva, antena corta linha e proteção 'mata-cachorro' para os pés. Também será exigida placa vermelha na motocicleta, indicando ser um veículo destinado a fretes. A portaria prevê ainda que o profissional seja formado em um curso especializado.
Sendo assim, o Detran publicou em 23 de janeiro a Portaria 4335 que estabelece as normas para credenciamento de instituições e entidades que queiram ministra o curso para esses profissionais. Inicialmente, os interessados em obter a formação terão que obedecer alguns requisitos, como: ter no mínimo 21 anos de idade, estar habilitado na categoria A por pelo menos dois anos; não estar respondendo a processo de suspensão do direito de dirigir; ter bons antecedentes criminais; e remuneração não superior ao piso da categoria. Confira a matéria completa em nossa edição impressa. Nas bancas.


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