quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Mototaxistas buscam orientações sobre novas regras em Itapetininga

Segundo eles, ainda falta agilidade no processo de documentação.
Já lojistas comemoram crescimento nas vendas dos itens obrigatórios.

Do G1 Itapetininga e Região

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Nesta terça-feira (5), a Associação Nacional dos Detrans (AND) informou que irá solicitará ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que a fiscalização de mototaxistas e motofretistas, prevista na Resolução 410 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), tenha caráter de orientação e não de punição, por período a ser determinado pelo órgão federal.

De acordo com a assessoria de imprensa da AND, o prazo de pelo menos 12 meses seria necessário para adaptações. A proposta pede que, durante esse período, sejam realizadas abordagens educativas, durante as fiscalizações de rotina, sem aplicação de multas.

As novas regras para os profissionais em mototáxi e motofrete entraram em vigor no sábado (2) com bastante polêmica por parte de quem atua no setor. O empresário Marcio dos Santos é responsável por uma empresa de mototáxi em Itapetininga (SP). Ele disse que já equipou os profissionais com itens de segurança exigidos como capacetes e coletes com faixas refletivas, proteção para motor e pernas e antena corta-pipa. No entanto, segundo Santos, tentou cadastrar os 12 funcionários e também emplacar as motos de acordo com as regras, mas não conseguiu. “Agora falta a parte da prefeitura. Ainda não foi liberado para colocarmos  as placas vermelhas. Também já procurei para cadastrar os motociclistas, mas não consegui resposta. Mandaram ao Departamento de Trânsito. Lá no Trânsito mandaram de novo na prefeitura. Seria bom se a prefeitura agilizasse porque estamos querendo nos adequar o quanto mais rápido”, comenta.

Segundo informações da Secretaria de Trânsito de Itapetininga, para que seja feita a troca de placa é necessário apresentar antes a inscrição municipal do mototaxista. Esse documento, obrigatório, pode ser feitos nas unidades do ‘Atende Fácil’. Na cidade são dois endereços: Unidade do Paço Municipal que fica na Praça dos Três Poderes, 1000, no Jardim Marabá; e unidade da Vila Rio Branco, na avenida Padre Antonio Brunetti, 501. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Aumento nas vendas
Se por um lado os profissionais têm dúvidas para regularizar a documentação, eles não deixaram de buscarem os equipamentos exigidos como o colete e capacete com o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e adesivos refletivos, baús instalados na traseira da moto, protetor de pernas e aparador de linha. Com isso, as vendas em lojas especializadas cresceram.

De acordo com o gerente de uma unidade de revenda de itens para motos em Itapetininga, José Paulo Vaz Júnior, a procura está grande. “Aumentou em média de 25 a 30% a procura pelos itens de segurança”, diz.

Fiscalização
Além de usar os equipamentos e regularizar a situação, os motofretistas e mototaxistas precisam fazer um curso de 30 horas, que dá o certificado para o exercício da profissão. Em caso de descumprimento da lei, as multas podem variar de R$ 53 a R$ 127. Dependendo do caso, o veículo será recolhido.

Segundo o tenente Reginaldo Santana, da Polícia Militar, a partir de agora as fiscalizações devem ser mais rigorosas. “A Polícia Militar já faz a fiscalização no que se refere aos veículos quatro rodas, os carros, e motocicletas. A partir de agora vamos intensificar a fiscalização sobre mototaxistas e motofretistas”, alerta.

As novas regras para os profissionais em mototáxi e motofrete entraram em vigor no sábado (2) com bastante polêmica por parte de quem atua no setor. (Foto: Reprodução TV Tem)

 

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