quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Aprovada tarifa de R$ 4,00 para mototaxi em Imperatriz

Escrito por  Gilmar CorrêaPublicado em Hora em HoraQuarta, 28 Novembro 2012 17:57

A Câmara Municipal de Imperatriz aprovou ontem (28) o Projeto de Lei nº 028/2012, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o valor da tarifa pública para o serviço de mototáxi em Imperatriz. A informação foi prestada pelo presidente em exercício da Casa de Leis, vereador Amauri Alberto Pereira de Sousa (PP), o Alberto Sousa.

O vereador Joel Gomes Costa (PMN) explicou que ficou fixado em R$ 4,00, compreendendo a área do centro (Beira-rio/Entroncamento) e de até R$ 7,00 para os bairros de Imperatriz.

Ele observou que “o serviço de transporte coletivo de passageiros prestado atualmente pelas empresas concessionárias das linhas de ônibus deixou nestes últimos anos a desejar, fato que culminou na abertura de espaços para a exploração dos serviços de táxi, mototáxi e o transporte clandestino em diversos bairros de Imperatriz”.

“O transporte coletivo deixa muito a desejar, precisamos melhorá-lo, embora algumas das empresas tenham colocado outdoor dizendo que chegarão 50 novos ônibus para suprir essa deficiência, mas isso nunca aconteceu e estamos vendo ônibus quebrados nas principais ruas e avenidas de Imperatriz”, disse ele, ao afirmar que o prefeito Sebastião Madeira cobrou duramente aos empresários do setor de transporte que resolvam o problema colocando o mais breve possível novos ônibus.

Alberto Sousa ressaltou que, “caso essas empresas não se organizem o município buscará os meios jurídicos para resolver o problema contratual celebrado por gestões anteriores que penduram por mais de 20 anos”. “Nós temos lutado para melhorar o serviço de transporte coletivo de passageiros em Imperatriz”, disse. Texto de Gil Carvalho.

 

Sindimoto trabalha para a regulamentação da profissão

O Sindimoto (Sindicato dos Mototaxistas, Trabalhadores no Transporte Individual de Passageiros, Encomendas em Motocicletas de Montes Claros), vem com força total na reivindicação da regulamentação. Quem afirma é o coordenador Geral de Convênios e Parcerias, Carlos Coelho.

Para Carlos Coelho, o Sindimoto defende a manutenção do emprego para todos. Segundo ele atualmente há em Montes Claros em torno de 8 mil trabalhadores, sendo esta, a segunda maior categoria, perdendo apenas para os comerciários.

- A expectativa é de que o município se esforce no sentido de garantir trabalho a todos os mototaxistas, motoboys e moto-frentistas que já atuam na prestação de desses importantes serviços. A direção da entidade acredita que o novo prefeito eleito, Ruy Muniz, se sensibilizará com a classe e fará a regulamentação logo que tomar posse, ressalta. No mês de fevereiro o CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito irá exigir dos desses trabalhadores a Resolução nº 356 que obriga os mesmos a fazerem cursos de capacitação, a usarem acessórios de seguranças, seguros individuais dentre outras exigências.

Carlos Coelho explica que uma comissão formada por membros da diretoria e alguns mototaxistas vai buscar de reunir com o prefeito Ruy Muniz, no sentido de se construir um projeto convergente entre o município e os profissionais que exercem trabalhos em motocicletas em Montes Claros.


Convênios

Outro fato importante segundo ele é que a entidade estará entregando nesse início de dezembro mais de 40 convênios, que beneficiarão diretamente os Mototaxistas, Motoboys e Moto-frentistas. Carlos conta que são várias modalidades como: desconto em postos de combustíveis, lojas de confecções, esportivas, academias, lojas de peças e acessórios para motos, clínicas médicas e Odontológicas, auto-escolas, cursos profissionalizantes, farmácias, empresas especializadas em seguro/dpvat, papelarias e clube social.

- Conseguimos ainda, pontos de confecções da carteira de sócio, que será obrigatória  para ter acesso a esses benefícios. O valor da confecção da carteira será simbólico. O objetivo desses é será de assegurar a esses profissionais e seus dependentes uma maior renda, uma vez que terão descontos especiais, acima dos normais praticados no comércio local, afirma.

A organização dos pontos de mototaxis espalhados pela cidade, com mais humanização, segurança e respeito por parte de outros condutores de veículos é outra ação em desenvolvimento.

 

Motoboy é assaltado e suspeito leva R$ 101 mil em Vitória, diz polícia

Vítima foi abordada por criminoso na Praia do Canto, bairro nobre da capital.
O motoboy disse que o suspeito estava armado.

Glacieri CarrarettoDo G1 ES

Um malote contendo R$ 101 mil em dinheiro foi roubado durante um assalto a um motoboy, por volta de meio-dia desta segunda-feira (26), no bairro Praia do Canto, em Vitória, região nobre da Capital.

A vítima contou à Polícia Civil que estacionava a motocicleta, uma Honda CG, nas proximidades da Praça San Martim quando foi abordado por um criminoso.

Segundo o relato do motoboy, o suspeito era um homem negro, alto, de cabelos crepos. Ele estava armado.

Durante o roubo, ele mandou a vítima descer da motocicleta. Depois, o ladrão exigiu o malote com o dinheiro, sugerindo que já sabia que o motoboy estava com o pacote em mãos.

Junto com o valor de R$ 101 mil em dinheiro, havia cerca de R$ 8 mil em cheques. O criminoso também roubou o aparelho celular da vítima e o capacete de cor preta que o motoboy usava.

Após o crime, a vítima pediu ajuda a populares que estavam nas proximidades do local do crime. A Polícia Militar foi acionada e realizou ronda na região, mas o suspeito nem o suspeito e nem a moto foi localizado.

A Polícia Civil investiga a possibilidade de que o criminoso já estive seguindo o motoboy, antes dele chegar até a motocicleta. O crime será apurado na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV), localizada na Ilha de Santa Maria, em Vitória, sob a responsabilidade do delegado André Cunha.

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Supermercado é condenado a indenizar motoboy



Estado de Minas

Publicação: 27/11/2012

 

A juíza da 15ª Vara Cível de Belo Horizonte, Aída Oliveira Ribeiro, condenou o Carrefour Shopping Del Rey a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um motoboy acusado de furto por funcionários do supermercado. Sobre o valor devem incidir juros e correção monetária.

O autor da ação afirmou que, em fevereiro de 2010, foi abordado por dois funcionários do Carrefour e acusado de furtar mercadorias, escondendo-as debaixo da camiseta. Contou que tentaram levá-lo para dentro do supermercado, tendo o motoboy se recusado a fazê-lo. Segundo ele, depois de solicitar a presença de duas testemunhas, permitiu que fosse revistado, quando levantou a camiseta e comprovou-se que não levava nada. 

O autor informou ainda que, só após esse constrangimento, os funcionários se deram por satisfeitos, voltando para a loja sem pedir-lhe desculpas. Argumentou ter ficado envergonhado com a exposição ao ridículo, o que lhe causou sofrimento. Por fim, pediu a condenação do supermercado em R$ 20 mil por danos morais.

O Carrefour contestou alegando que seus funcionários são capacitados para evitar constrangimento aos clientes, não procedendo as afirmações do motoboy de que foi tratado com desrespeito. Disse que o boletim de ocorrência juntado ao processo pode não ser verdadeiro, pois foi feito de forma unilateral pelo autor da ação. Esclareceu também que, ao abordar qualquer pessoa, age conforme seu direito de vigilância do patrimônio. 

Ao final, o supermercado argumentou que não há prova de ato ilícito praticado pelo Carrefour, pois o próprio motoboy afirmou ter se recusado a acompanhar os funcionários do supermercado para o interior da loja, visando evitar a exposição dele ao público. Ao final, requereu a improcedência do pedido.

A juíza levou em consideração o depoimento de uma testemunha que confirmou o relato do motoboy. Para ela, o supermercado “tentou justificar a conduta de seus funcionários com o argumento de que estes agiram no regular exercício de seu direito. Porém, tal assertiva não pode ser aceita, pois excederam esse direito, causando constrangimento ao consumidor”.

Quanto ao dano moral, a julgadora entendeu que o valor da condenação deve ser uma compensação pela ofensa sofrida pelo motoboy, desestimulando a repetição, pelo supermercado, de conduta semelhante, sem, no entanto, causar enriquecimento indevido à vítima. A decisão foi publicada no último dia 26 de novembro e, por ser de primeira instância, está sujeita a recurso.

 

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Projeto quer isenção de ICMS para mototaxistas em Mato Grosso

26/11/2012 - 23h50

  

Da Redação

Tomando como exemplo benefício já concedido aos taxistas, o deputado estadual Zeca Viana (PDT) quer a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos mototaxistas, motoboys e motofretistas na compra do veículo para trabalho.

Zeca Viana apresentou um projeto de lei para que os estabelecimentos fabricantes de motocicletas - ou seus revendedores autorizados - concedam a isenção do ICMS nas saídas internas e interestaduais. As motos não podem ter mais do que 150 cilindradas.

As profissões de mototaxista - atividade profissional em transporte de passageiros – e de motoboy - atividade de entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua (com o uso da motocicleta) - são regulamentadas pela lei federal nº 12.009/2009. Conforme a lei, os profissionais devem trocar a frota a cada 5 anos.

Dados do Sindicato dos Mototaxistas, Motoboys e Motofretistas de Mato Grosso dão conta de que cerca de 5 mil profissionais serão beneficiados pela medida. São profissionais que trabalham de acordo com a lei e pagam impostos. Assim, avalia Zeca Viana, a isenção do ICMS é um benefício que contribui para a geração de emprego e renda. Para se ter o benefício, prevê o projeto de lei do deputado, o profissional deve estar em consonância com todas as leis que regulamentam o exercício das atividades de mototaxi, motoboy e motofretista.

VÍCIO DE INICIATIVA – Proposta de lei semelhante já tramitou na Assembleia Legislativa de Mato Groso e foi rejeitada por "vício de iniciativa" (quando o assunto não compete ao Poder Legislativo - neste caso). Contudo, explica Zeca Viana, recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu a competência concorrente entre o Chefe do Executivo e o Poder Legislativo, quando a questão tratar de temas envolvendo tributos.

Na decisão, o STF estabeleceu a igualdade entre os contribuintes que se encontram em situação equivalente. “Assim, se a categoria de taxistas obteve benefício semelhante desde 2001, todos os profissionais que trabalham com veículos cuja finalidade é aluguel devem ser beneficiados também”, afirma o deputado.

 

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Mototaxista bate em muro e morre na hora

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Mais um grave acidente envolvendo motociclista foi registrado na manhã de ontem. O mototaxista Jhonne Leal de Albuquerque, de 29 anos, morreu após colidir com um muro na avenida Pedro Álvares Cabral, próximo à Doutor Freitas.

Segundo testemunhas, o acidente aconteceu por volta das 7h30 da manhã. “Eu vinha atravessando a rua com a minha esposa quando ele passou a praticamente 100 Km por hora. De repente, ele perdeu o controle da moto e colidiu com a grade. O impacto foi tão grande que o corpo dele foi arremessado contra o muro”, contou José Carlos Pinheiro.

O detalhe fundamental para que o mototaxista morresse foi a falta do uso do capacete. O objeto de segurança, que permaneceu intacto, estava no braço da vítima. Com a força da batida, Jhonne teve o rosto afundado e partido. As testemunhas do crime ainda tentaram prestar socorro, mas Jhonne agonizou até a morte.

Além de trabalhar como mototaxista, Jhonne realizava uns “bicos”. Durante o dia de ontem, ele realizou trabalhos como eletricista e havia dito para amigos que não ia “rodar na praça” como mototáxi, mas durante a madrugada acabou mudando de ideia. A suspeita é que Jhonne tenha dormido na direção, embriagado. 

Um mototaxista que trabalhava com ele contou que a vítima não gostava nem costumava usar capacete quando andava de moto. “A gente sempre conversava com ele e dizia para usar o capacete, mas ele dizia que não gostava de usar e também não exigia que os clientes usassem”, disse Jorge Trindade.

(Diário do Pará)

 

 

MOC - Sindimoto trabalha para a regulamentação da profissão

O Sindimoto (Sindicato dos Mototaxistas, Trabalhadores no Transporte Individual de Passageiros, Encomendas em Motocicletas de Montes Claros), vem com força total na reivindicação da regulamentação. Quem afirma é o coordenador Geral de Convênios e Parcerias, Carlos Coelho.

Para Carlos Coelho, o Sindimoto defende a manutenção do emprego para todos. Segundo ele atualmente há em Montes Claros em torno de 8 mil trabalhadores, sendo esta, a segunda maior categoria, perdendo apenas para os comerciários.

- A expectativa é de que o município se esforce no sentido de garantir trabalho a todos os mototaxistas, motoboys e moto-frentistas que já atuam na prestação de desses importantes serviços. A direção da entidade acredita que o novo prefeito eleito, Ruy Muniz, se sensibilizará com a classe e fará a regulamentação logo que tomar posse, ressalta. No mês de fevereiro o CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito irá exigir dos desses trabalhadores a Resolução nº 356 que obriga os mesmos a fazerem cursos de capacitação, a usarem acessórios de seguranças, seguros individuais dentre outras exigências.

Carlos Coelho explica que uma comissão formada por membros da diretoria e alguns mototaxistas vai buscar de reunir com o prefeito Ruy Muniz, no sentido de se construir um projeto convergente entre o município e os profissionais que exercem trabalhos em motocicletas em Montes Claros.


Convênios

Outro fato importante segundo ele é que a entidade estará entregando nesse início de dezembro mais de 40 convênios, que beneficiarão diretamente os Mototaxistas, Motoboys e Moto-frentistas. Carlos conta que são várias modalidades como: desconto em postos de combustíveis, lojas de confecções, esportivas, academias, lojas de peças e acessórios para motos, clínicas médicas e Odontológicas, auto-escolas, cursos profissionalizantes, farmácias, empresas especializadas em seguro/dpvat, papelarias e clube social.

- Conseguimos ainda, pontos de confecções da carteira de sócio, que será obrigatória  para ter acesso a esses benefícios. O valor da confecção da carteira será simbólico. O objetivo desses é será de assegurar a esses profissionais e seus dependentes uma maior renda, uma vez que terão descontos especiais, acima dos normais praticados no comércio local, afirma.

A organização dos pontos de mototaxis espalhados pela cidade, com mais humanização, segurança e respeito por parte de outros condutores de veículos é outra ação em desenvolvimento.

 

sábado, 24 de novembro de 2012

Sindimoto trabalha para a regulamentação da profissão



23/11/2012 - 18h52m

O Sindimoto (Sindicato dos Mototaxistas, Trabalhadores no Transporte Individual de Passageiros, Encomendas em Motocicletas de Montes Claros), vem com força total na reivindicação da regulamentação. Quem afirma é o coordenador Geral de Convênios e Parcerias, Carlos Coelho.

Para Carlos Coelho, o Sindimoto defende a manutenção do emprego para todos. Segundo ele atualmente há em Montes Claros em torno de 8 mil trabalhadores, sendo esta, a segunda maior categoria, perdendo apenas para os comerciários.

- A expectativa é de que o município se esforce no sentido de garantir trabalho a todos os mototaxistas, motoboys e moto-frentistas que já atuam na prestação de desses importantes serviços. A direção da entidade acredita que o novo prefeito eleito, Ruy Muniz, se sensibilizará com a classe e fará a regulamentação logo que tomar posse, ressalta. No mês de fevereiro o CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito irá exigir dos desses trabalhadores a Resolução nº 356 que obriga os mesmos a fazerem cursos de capacitação, a usarem acessórios de seguranças, seguros individuais dentre outras exigências.

Carlos Coelho explica que uma comissão formada por membros da diretoria e alguns mototaxistas vai buscar de reunir com o prefeito Ruy Muniz, no sentido de se construir um projeto convergente entre o município e os profissionais que exercem trabalhos em motocicletas em Montes Claros.


Convênios

Outro fato importante segundo ele é que a entidade estará entregando nesse início de dezembro mais de 40 convênios, que beneficiarão diretamente os Mototaxistas, Motoboys e Moto-frentistas. Carlos conta que são várias modalidades como: desconto em postos de combustíveis, lojas de confecções, esportivas, academias, lojas de peças e acessórios para motos, clínicas médicas e Odontológicas, auto-escolas, cursos profissionalizantes, farmácias, empresas especializadas em seguro/dpvat, papelarias e clube social.

- Conseguimos ainda, pontos de confecções da carteira de sócio, que será obrigatória  para ter acesso a esses benefícios. O valor da confecção da carteira será simbólico. O objetivo desses é será de assegurar a esses profissionais e seus dependentes uma maior renda, uma vez que terão descontos especiais, acima dos normais praticados no comércio local, afirma.

A organização dos pontos de mototaxis espalhados pela cidade, com mais humanização, segurança e respeito por parte de outros condutores de veículos é outra ação em desenvolvimento.

 

Polícia procura acusado de matar mototaxista que tentou defender uma mulher em Campo Maior

Josely trabalhava como mototaxi no Terminal Rodoviário Zezé Paz, era casado e deixou dois filhos.

Polícia pede que populares passem informações por telefone para ajudar localizar Marcelo Santo de Deus, acusado de assassinar brutalmente o mototaxista Josely da Silva Dias na zona Oeste de Campo Maior.

A polícia civil do município está em busca de informações sobre o paradeiro de Marcelo Santo de Deus, de 27 anos, acusado de matar o mototaxista Josely, de 44 anos, no final da noite da última quinta-feira no bairro São João, zona Oeste de Campo Maior.

O chefe de cartório Baker Martins afirmou que as policiais militares e civil juntamente com a Força Tática estão fazendo diligências para capturar Marcelo, no entanto ainda não se tem nenhuma informação real. Ele pede que populares possam ajudar ligando para o quartel através do 190 ou para o 1º DP, 3252 2424.

O motivo do crime teria sido porque Marcelo estaria brigando com sua namorada, identificada como Socorrinha e a vítima tentou separar. Marcelo não gostou e desferiu 27 facadas com um punhal, sendo a maioria na região do tórax.

Josely trabalhava como mototaxi no Terminal Rodoviário Zezé Paz, era casado e deixou dois filhos. Parte de seus familiares são de Teresina.

 

Proposta que disciplina mototáxi é votada e prevê redução de agências

Projeto a ser sancionado pelo Executivo estabelece número de motos autorizadas a circular em serviço

 

nenhum

Segundo projeto, cidade teria uma unidade para cada 12 mil habitantes

Tatuí deverá ter redução do número de agências de mototáxi. É o que prevê projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal na noite de terça-feira, 13.

A votação da proposta aconteceu em sessão extraordinária, convocada pelo presidente da Casa de Leis, vereador Wladmir Faustino Saporito (PSDB), após encerramento da ordinária. A reunião terminou sem ordem do dia por falta de pareceres a dois projetos que estão com prazos de apreciação vencidos.

A redução do número de agências ocorreria por conta de uma das emendas à proposta, também aprovada em extraordinária. Ela prevê “aumento do número de agências na proporção de uma agência ou cooperativa para cada 12 mil habitantes”.

De acordo com o Censo 2010, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a população de Tatuí é de 107.306 habitantes. Desta forma, a cidade comportaria “8,94 agências”, quantidade menor que as 12 que já haviam sido regulamentadas por legislação - mais tarde, revogada.

Outra emenda aprovada ao projeto suprime do texto original a palavra “motofrete”. Essa função deverá ser regulamentada por lei própria que foi protocolada na Câmara no mês passado. A emenda ainda inclui na redação que as motos utilizadas pelos profissionais tenham, no máximo, sete anos de fabricação.

A aprovação da lei em primeiro e segundo turno pode (ou não) gerar controvérsias entre os proprietários de agências. O principal ponto de divergência entre eles e o Executivo – que havia proposto projeto em 2010 – girava em torno do número de empresas que poderiam funcionar na cidade e do número de mototaxistas que estariam autorizados a exercer a profissão.

A primeira proposta do Executivo era de fixar um mototaxista para cada 360 habitantes. Isso permitiria, aproximadamente, 290 vagas regulamentadas. Representantes das agências, porém, chegaram a anunciar como ideal um mototaxista para cada 300 habitantes, elevando as vagas para 360.

A discussão em torno de uma nova lei municipal que regulamenta a profissão surgiu a partir de 2010, quando o governo federal publicou resolução que reconhece e disciplina a atividade de mototáxi. O propósito era retirar da informalidade os trabalhadores que se dedicam ao transporte com motocicletas.

Antes de entrar em vigor, a lei será encaminhada ao prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo para ser sancionada. Ele deverá, também, analisar outros oito projetos aprovados pelos vereadores no dia 13 em extraordinária.

Na mesma data, a Câmara votou a proposta 033/12, apresentada por Ronaldo José da Mota, o Ronaldo do Sindicato (PPS). O parlamentar elaborou projeto que prevê a criação do programa “Kit de Higiene Bucal Infantil”, o qual autorizaria a concessão, por parte da Prefeitura, de “kits” de higiene bucal.

Outra proposta aprovada por unanimidade é de autoria de José Tarcísio Ribeiro, o Tarcísio da São Jorge (PMDB). O projeto 036/12 dispõe sobre “a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de protetor solar a todos os funcionários públicos que, em horário laboral, mantiverem-se expostos a radiação solar”.

Os parlamentares apreciaram, também, os projetos apresentados por Fábio José Menezes Bueno (PSDB), Oséias Rosa (DEM), Vicente Aparecido Menezes (Vicentão - PT) e Paulo Sérgio Medeiros Borges (PCdoB). Votadas em primeiro e segundo turno, as propostas foram aprovadas por unanimidade.

O projeto 039, de Menezes, trata de denominação de viaduto (a ser construído) que liga a avenida João Rodrigues, no residencial Santa Cruz, à rua Jorge Sallum, no Rosa Garcia 2. Já o 041, de Rosa, dispõe sobre a notificação de violência contra crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar.

No 043, Vicentão propôs a instituição do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) Ecológico, com desconto no tributo para as habitações sustentáveis. O petista ainda teve o projeto 050 aprovado.

A proposta autoriza o Executivo a criar o DO (“Diário Oficial”) do município. Na discussão, o parlamentar disse que a criação seria “recomendada pelo TCE (Tribunal de Contas) do Estado de São Paulo” – que analisa as contas do Executivo.

Borges teve aprovados os projetos 047 e 049. O primeiro institui a “denominação de habitação sustentável aos imóveis residenciais que possuam medidas ecologicamente corretas”; o segundo, proíbe a realização de feiras de exposições e que visem comercialização de cães e gatos no município.

 

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Porto Alegre registra 10 acidentes com motocicletas na manhã desta quarta-feira

Nos primeiros oito meses do ano, houve mais de 4 mil ocorrências desta natureza na Capital

Mauro Saraiva Jr.

mauro.saraiva@rdgaucha.com.br

Dez acidentes com 12 motocicletas foram registrados num período de duas horas na manhã desta quarta-feira em Porto Alegre. O último ocorreu por volta das 9h, na esquina da Avenida Farrapos com a Avenida Brasil, na Zona Norte.

As causas apontadas por especialistas para o número de acidentes são o número elevado de motos e a facilidade do processo de habilitação para motociclistas. O gerente de fiscalização da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Carlos Pires, aponta que não há diferenciação entre os tipos de motocicletas nas autoescolas.

Um curso específico para a atividade de motoboys é oferecido gratuitamente, mas tem baixa procura na Capital. O diploma, no entanto, será obrigatório a partir do ano que vem.

De janeiro a outubro, foram 4.160 acidentes envolvendo motocicletas em Porto Alegre. Desses, 3,9 mil pessoas ficaram feridas e 34 morreram

 

É NEGLIGÊNCIA DO EMPREGADOR EM CONTRATAR MENOR PARA CONDUZIR MOTOCICLETA

Fonte: TRT/MG - 19/11/2012 - Adaptado pelo Guia Trabalhista

O código de Trânsito impõe como obrigação do dono do veículo certificar-se de que a pessoa a quem ele entrega a direção é habilitada.

Por isso, os patrões deverão indenizar o empregado, menor e inabilitado, pela sua detenção em blitz da Polícia Militar e posterior encaminhamento à delegacia especializada, quando trabalhava em benefício dos réus. Tudo porque permitiram que o menor atuasse em atividade proibida para a sua idade.

A decisão é da 7ª Turma do TRT-MG, que deu provimento ao recurso do menor para condenar os empregadores ao pagamento de indenização por danos morais. No caso, o trabalhador alegou que conduzia a motocicleta dos reclamados, a mando destes e no exercício de suas atividades profissionais, quando foi parado pela Polícia Militar e conduzido à delegacia, por não possuir habilitação. Nessa situação, sofreu constrangimento e abalo psicológico, pois a multidão que se encontrava na cidade por ocasião do carnaval assistiu a tudo. Os réus se limitaram a argumentar que o empregado tinha pleno conhecimento de que não poderia dirigir sem habilitação e que cabia a ele manter a regularidade da carteira de motorista, pressuposto para sua atuação profissional.

No entender do juiz convocado Antônio Gomes de Vasconcelos, o empregado sofreu dano moral. Isso porque a condução forçada do menor a uma delegacia de polícia, na forma descrita no Boletim de Ocorrência, é situação suficiente para a configuração do abalo psicológico alegado pelo empregado. Por outro lado, houve imprudência e negligência dos empregadores ao contratarem menor de idade para exercer atividade que exigia a condução de veículo automotor. "Se os próprios reclamados confirmam que a manutenção da regularidade da carteira de habilitação configura-se como pressuposto para a atuação desse profissional, logicamente não poderiam contratar um menor que, por óbvio, não preenche tal requisito", destacou.

Para o relator, a conduta dos réus, ao deixarem de exigir do empregado prova de sua habilitação, e, ao mesmo tempo, disponibilizarem motocicleta para a execução dos serviços de entrega, mostra desleixo. O artigo 310 do Código de Trânsito considera crime o ato de entregar direção de veículo automotor a pessoa não habilitada. "Impunha-se, portanto, que os reclamados se certificassem da habilitação do autor, o que não fizeram.

E assim agindo, assumiram o risco de provocar danos até mais graves que aquele descrito no presente feito", frisou. A omissão dos réus colocou o reclamante, menor de idade, em situação ilegal. Assim, considerando que na ocasião da abordagem policial ele realizava uma de suas entregas para clientes do empreendimento, ficaram evidentes o nexo de causalidade do ato ilícito com o trabalho, o dano sofrido pelo menor e, ainda, a culpa dos empregadores.

No entanto, de acordo com o relator convocado, o reclamante confessou em audiência que dirigia motocicleta desde os 15 anos e que tinha consciência de que somente poderia conduzir veículos após completar 18 anos e com habilitação. Então, ele sabia que estava exercendo atividade proibida para menores e que poderia ser apreendido dirigindo moto, estando ou não a trabalho.

Por isso, o empregado agiu também com culpa. Nesse contexto, levando em conta a culpa concorrente do empregado e empregadores, o caráter pedagógico da pena e o fato de o estabelecimento ser enquadrado como microempresa, o magistrado condenou os reclamados ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00, no que foi acompanhado pela Turma julgadora. (0000539-76.2011.5.03.0064 RO).

 

domingo, 18 de novembro de 2012

Após ter moto recuperada, homem roubado é preso por crime anterior

Na delegacia, policiais verificaram um pedido de prisão por homicídio.
Após perseguição, um dos assaltantes foi preso e o outro, morto em tiroteio.

Do G1 Rio

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Uma perseguição seguida por troca de tiros terminou com um assaltante morto e outro preso, no Engenho Novo, no Subúrbio do Rio, na tarde deste sábado (17). Para surpresa da polícia, o homem que havia tido a moto roubada também acabou preso. Na delegacia, foi verificado que havia um pedido de prisão preventiva por homicídio qualificado. As informações são do RJTV.

A história começou quando dois ladrões renderam um motoboy e fugiram com o veículo. A polícia desconfiou da dupla e iniciou a perseguição. Em um dos acessos ao Morro do Encontro, o segredo da moto foi acionado, e ela parou de funcionar. Um dos assaltantes, identificado apenas como “Gaguinho”, morreu no local. O outro, Luiz Antônio Ferreira, de 18 anos, foi preso. Segundo testemunhas, eles seriam usuários de crack.

Na delegacia, a surpresa: o dono da moto, Rodrigo Gonçalves Rodrigues, tinha um mandado de prisão por homicídio qualificado. Os dois foram levados para o Complexo Penitenicário de Bangu, na Zona Oeste. A polícia também apreendeu uma arma

 

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Rocinha: mototaxistas aprovam "nova era", com regras e sem mesada de R$ 270 mil ao tráfico

Com UPP, carteira de habilitação e capacete são obrigatórios

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Bruno Rousso, do R7 | 13/11/2012 às 02h00

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Bruno Rousso/R7

Veja a galeria completaMototaxistas surgem em profusão no trânsito ainda confuso da Rocinha


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A ocupação da Rocinha, em novembro do ano passado, mudou o rumo de uma das principais atividades econômicas da mais notável comunidade da zona sul carioca. Com a polícia no lugar do tráfico, os mototaxistas ganharam - além da organização - a liberdade. Hoje, os 935 trabalhadores que passam o dia costurando o trânsito caótico da favela não precisam mais pagar a diária de R$ 13 ao poder paralelo, que ditou as regras durante décadas e lucrava, só com a exploração desse ramo, pelo menos R$ 270 mil ao mês. Segundo relatos de quem viveu os tempos de extorsão, o “pedágio” do tráfico só era “aliviado” aos domingos e feriados nacionais.

Sem criminosos desfilando com fuzis a tiracolo pelas ruas e vielas, os mototaxistas se formalizaram ao longo do último ano. Em agosto passado, pouco mais de um mês para inauguração da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), todos foram cadastrados e receberam coletes de identificação.

Na nova era, carteira de habilitação e capacete são itens obrigatórios para quem ganha a vida subindo e descendo as ladeiras da Rocinha. Antes, bastava ter uma moto e conhecer os rincões da favela. Era o caso de Márcio de Souza Sodré, de 28 anos.

— Sou nascido e criado aqui, então conheço tudo. Por isso, comecei a trabalhar com isso mesmo sem habilitação. Fiz por quatro anos. Com a polícia aí, tivemos que entrar na linha, ir para a autoescola. E isso foi a melhor coisa que poderia ter acontecido. Hoje é bem diferente. A gente não paga a taxa que tínhamos que pagar [diária de R$ 13], e esse dinheiro faz diferença.

Os policiais militares são responsáveis pelo controle e fiscalização das motos. E a linha é dura. Se alguém fugir à regra, perde a licença e faz andar uma fila de espera de mais de 200 pessoas – as 935 vagas foram delimitadas pela Prefeitura do Rio. Em três meses, estima-se que 80 coletes tenham trocado de dono. Muitos mototaxistas perderam o direito de trabalhar após serem presos por associação ao tráfico, estelionato e furto. Outros abdicaram do crachá, deixaram a comunidade e voltaram à terra natal.

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Marcelo Pereira, de 26 anos, é um dos que esperam na longa fila por um colete. Ele trabalhou no ramo de maneira informal desde 2007. Com a troca do poder do tráfico pela PM, precisou se enquadrar e aguarda a vez para voltar ao batente.

— Eu dependo disso. Por isso, fui tirar minha carteira [entre idas e vindas, levou quase um ano] e agora estou esperando a minha vez. É o meu trabalho, o que me sustenta há algum tempo.

Estatísticas levantadas pela UPP da Rocinha mostram que a vida de quem vive do moto-táxi tem melhorado. De acordo com as alterações de numeração de placas solicitadas desde agosto, mais de cem cadastrados compraram motos novas para trabalhar em um dos 14 pontos distribuídos pela comunidade.

Diante da satisfação pelas mudanças, somente um quesito ainda tira o sono dos mototaxistas: o preço da viagem. Segundo eles, o valor tabelado de R$ 2 não é alterado há quatro anos. Eduardo Fernandes, de 30 anos, que assim como a maioria dos colegas lucra mensalmente entre R$ 1.800 e R$ 2.400, diz que todos esperam um aumento de R$ 0,50 por trajeto. O preço é definido pelo comando da UPP local.

— Estamos lutando para aumentar a passagem. Aumenta o óleo, aumenta gasolina, aumenta manutenção, mas a nossa passagem continua a mesma. Vamos falar com a UPP para ver se deixam aumentar para R$ 2,50.

Mototaxistas passam o dia costurando carros, vans e ônibus pelas ladeiras da Rocinha (Foto: Bruno Rousso)

 

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

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06-Nov-2012

O Senado Federal lançará no dia 10 de Novembro, às 15 horas, na Praça de Autógrafo da 58ª Feira do Livro de Porto Alegre a revista que faz um raio-x da situação dos motociclistas no Brasil.

O Sindimoto/RS te convida a estar presente neste lançamento, pois somente uma ampla discussão poderá mudar este cenário de violência no trânsito.

 

 

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Mototaxistas ilegais tornam transporte perigoso

Sindicato reclama que rodam na Grande Goiânia cerca de mil profissionais de forma irregular e que falta fiscalização para combater açãoTexto por Rariana PinheiroEnviado por Diário da Manhã - às 00h36

Aparência

À me­dida em que a pro­fissão de mo­to­ta­xista foi re­gu­la­ri­zada por lei e con­quistou a con­fi­ança e res­peito do ci­dadão, ao mesmo tempo a pro­fissão sofre também com a falta de fis­ca­li­zação e com o au­mento de pro­fis­si­o­nais ile­gais.  De acordo com dados do Sin­di­cato dos Mo­to­ta­xistas de Goiás (Sin­di­moto), são quase mil mo­to­ci­cletas que trans­portam pas­sa­geiros de forma ilegal em Goi­ânia e apenas 14 agentes da Agência Mu­ni­cipal de Trân­sito (AMT) para fis­ca­lizá-los. Se­gundo a en­ti­dade, com os veí­culos pin­tados de ama­relo e os mo­to­ristas ves­tindo co­letes fal­si­fi­cados, os pro­fis­si­o­nais clan­des­tinos causam in­se­gu­rança à po­pu­lação e pre­juízos aos tra­ba­lha­dores que agem con­forme a lei.

Um dos mo­to­ta­xistas mais an­tigos da ci­dade e pre­si­dente do Sin­di­moto, Wilton Borges, disse que não há um dia se­quer em que ele não re­ceba de­nún­cias de usuá­rios do ser­viço in­sa­tis­feitos, que ti­veram per­tences, do­cu­mentos ou di­nheiro fur­tados por pro­fis­si­o­nais ile­gais. Por isso, Wilton, jun­ta­mente com a di­re­toria do sin­di­cato, irá pro­to­colar de­núncia junto ao Mi­nis­tério Pú­blico da ação de mo­to­ta­xistas clan­des­tinos na Ca­pital.

Se­gundo o pre­si­dente do Sin­di­moto, o órgão res­pon­sável pela fis­ca­li­zação dos mo­to­ta­xistas é a AMT, que hoje não tem con­di­ções de, com apenas 14 fis­cais, fazer uma fis­ca­li­zação mais efi­ci­ente. “Os pro­fis­si­o­nais ile­gais estão agindo de forma mais ou­sada, cau­sando risco à po­pu­lação, e por esse mo­tivo a in­tenção do Sin­di­moto é so­li­citar que a equipe do Giro da Po­lícia Mi­litar (PM) co­la­bore com a AMT para ga­rantir fis­ca­li­za­ções mais ri­go­sosas”, diz Wilton Borges.

 

Ame­aças

“Há in­se­gu­rança para nós e para os pas­sa­geiros. Al­guns pro­fis­si­o­nais re­gu­la­ri­zados estão com medo de sair para tra­ba­lhar à noite. Em al­guns lu­gares eles não vão, por medo de ser agre­didos, já que houve fatos de tra­ba­lha­dores re­gu­lares serem ame­a­çados por al­guns mo­to­ta­xistas clan­des­tinos em portas de bares, res­tau­rantes e bo­ates”, ex­plica o pre­si­dente.

Con­forme a lei 8.622/08, que re­gu­la­menta a pro­fissão dos mo­to­ta­xistas, eles devem usar ca­pa­cetes e co­letes ama­relos, na la­teral da moto deve haver o nú­mero de re­gistro do pro­fis­si­onal, e a placa do veí­culo deve ser ver­melha. Se­gundo Wilton, al­guns mo­to­ristas chegam a usar o nú­mero de re­gistro de outro tra­ba­lhador legal para burlar a fisca-li­zação da AMT. O pre­si­dente do Sin­di­moto diz também que a mai­oria dos tra­ba­lha­dores que tran­sitam de forma ir­re­gular não pos­suem se­quer car­teira de mo­to­rista.

Ainda de acordo com Wilton, os gastos entre im­postos e ade­quação do veí­culo, para um pro­fis­si­onal tran­sitar con­forme a lei, podem chegar a R$ 2 mil por ano. Se­gundo sus­peita Borges, a falta de fis­ca­li­zação da AMT e im­pu­ni­dade aos ile­gais tem feito muitos pro­fis­si­o­nais dei­xarem de fazer o re­ca­das­tra­mento junto à agência.

Os anos de ca­pa­ci­tação, re­ci­cla­gens e o in­ves­ti­mento no pa­ga­mento dos im­postos fi­zeram o mo­to­ta­xista Re­gi­naldo José, que trans­porta pas­sa­geiros há 18 anos, se sentir le­sado. “Se um pro­fis­si­onal que cir­cula ir­re­gu­lar­mente for pego uma vez por ano, ele paga uma multa menor do que eu pago por agir cor­re­ta­mente”, disse José, in­dig­nado, se re­fe­rindo à multa de R$ 800, valor para li­berar o veí­culo ir­re­gular.

 

Mais Fun­ci­o­ná­rios 

Pro­cu­rada pela re­por­tagem do Diário da Manhã, a AMT re­co­nheceu o pro­blema da falta fis­ca­li­zação e disse que para re­so­lução do pro­blema são ne­ces­sá­rias par­ce­rias. “Sa­bemos que há muitos mo­to­ta­xistas clan­des­tinos que podem ser pes­soas pe­ri­gosas, por isso que­remos também agir em con­junto com a PM”, disse o chefe da di­visão de fis­ca­li­zação do ser­viço de mo­to­táxi e mo­to­frete, Fa­brício Acân­tara.

Con­forme Fa­brício, a di­re­toria da AMT já con­firmou para o ano que vem um con­curso que de­verá au­mentar o quadro de fun­ci­o­ná­rios e está pre­vista a con­tra­tação de mais 40 fis­cais. Para este ano, o chefe de fis­ca­li­zação disse que duas grandes ope­ra­ções em con­junto com a PM já têm data mar­cada – devem ocorrer ainda este mês.

 

ÚNICO MOTOTAXISTA PADRONIZADO E MODELO DE JEQUIÉ

05/11/12

Escrito por Junior Mascote em MOTO LINK

9 comentários

 

Motociclista padrão de Jequié.

 

O motociclista Cássio Régis Dias, 31 anos de idade, é o motociclista padrão de Jequié por está corretamente dentro dos padrões exigidos para quem exerce a profissão de motaxista ou motoboy. Cássio foi entrevistado pelo repórter Junior Mascote e disse que exerce a profissão a quase 15 anos, atualmente trabalha na Agência de Mototaxi América, localizada na Feirinha do Joaquim Romão.

Cássio está dentro dos padrões de segurança exigidos pela nova lei. Pelas ruas é fácil se deparar com ele sempre trajando o capacete, de uso obrigatório; colete sinalizador, joelheira, cotoveleira, protetor de coluna, luvas e botas de couro impermeáveis. Cássio disse que o investimento ficou em torno de R$ 2200,00. Perguntamos a ele se o uso desses equipamentos atrapalha alguma coisa, ele disse que não. “O tecido usado nesses equipamentos são especiais, não geram calor, na chuva não ficam encharcados e são apropriados para todas as situações de clima. A bota que eu uso é impermeável e em caso de alagamento ela flutua na água”, disse o mototaxista.

Por duas vezes ele sofreu acidentes quando estava trabalhando e se ferio, a partir daí decidiu seguir os rigores da lei e proteger a sua vida. “Andar padronizado dificulta a ação de bandidos e faz com que a Polícia Militar nos veja com outros olhos, o do respeito”, disse.