terça-feira, 9 de outubro de 2012

Mototaxistas começam a se adaptar às novas normas da legislação


Curso de capacitação será cobrado a partir de fevereiro
Mesmo com o adiamento da fiscalização de regras contidas na resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que regulamentou a profissão de mototaxistas e motofretistas no país, parte dos profissionais de Uberlândia já passou a obedecer à norma federal, que exige, dentre outras coisas, o uso de coletes refletores e a instalação de antenas antipipas nos veículos. A lei entrou em vigência no dia 4 de agosto, mas, em Uberlândia, a Polícia Militar (PM) deu um prazo de 90 dias para que os profissionais pudessem adquirir equipamentos de segurança. A fiscalização do uso dos aparelhos obrigatórios terá início em novembro.
Além de antena de proteção e uso de coletes refletores, a resolução do Denatran determina que mototaxistas e motofretistas instalem faixas refletoras em capacetes (ver mais nesta página). Além disso, a norma estabelece que os motociclistas precisam ser aprovados em um curso de capacitação. Devido à falta de autoescolas preparadas para ministrar o curso no país, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou para fevereiro de 2013 o início da fiscalização desta exigência, que ainda não é atendida pela maioria dos mototaxistas em Uberlândia.
Embora sem poder exigir o certificado do curso da categoria, em Uberlândia, a PM passará a multar no próximo mês os mototaxistas e motofretistas que estiverem sem os equipamentos de segurança estipulados pelo Denatran. Segundo o coronel Dilmar Crovato, comandante da 9ª Região de Polícia Militar (9ª RPM), desde que a resolução entrou em vigor, a corporação tem feito blitze educativas para orientar os profissionais.
O Sindicato dos Motociclistas Profissionais, Mototaxistas, Motofretistas e Motoboys de Uberlândia (Sindimoto-Udi) não soube informar quantos dos 7 mil profissionais da cidade já se adequaram à norma do Denatran.

Sindicato espera regulamentação

A resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) determina que cabe às administrações municipais regulamentarem os exercícios das profissões de mototaxistas e motofretistas em nível local, o que ainda não ocorreu em Uberlândia. A regulamentação municipal é importante para o cumprimento de um dos requisitos da resolução, que estabelece o uso de placas vermelhas em motos que forem utilizadas comercialmente.
O presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais, Mototaxistas, Motofretistas e Motoboys de Uberlândia (Sindimoto-Udi), Paulo César da Silva, afirmou que espera que a administração municipal encaminhe projetos para a regularização da profissão na cidade depois do período eleitoral.
Por meio de sua assessoria de comunicação, a Prefeitura de Uberlândia afirmou que não vai se manifestar sobre o assunto.

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