terça-feira, 30 de outubro de 2012

Oficio Repudio ao Ato de violência

 

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Curso obrigatório para mototaxista tem baixa adesão em Araraquara, SP

Das mais de mil vagas gratuitas oferecidas, apenas 204 foram preenchidas.
Lei federal que obriga capacitação entrará em vigor na cidade em fevereiro.

Do G1 São Carlos e Araraquara

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 Ainda é baixa a procura pelo curso obrigatório de qualificação profissional para os condutores de mototáxis e motofretes de Araraquara (SP). Das mais de mil vagas oferecidas gratuitamente pelo Sest/Senat, apenas 204 foram preenchidas. A legislação entra em vigor em fevereiro de 2013. Quem não fizer as aulas, será impedido de trabalhar. A Polícia Militar fará a fiscalização.

A determinação deveria ter entrado em vigor há um ano, mas foi prorrogada para que os profissionais pudessem se adaptar. A informalidade é um problema do setor. A estimativa é de que mais de 50% dos motociclistas trabalhem sem registro. E muitos dos que estão dentro da lei ainda não fizeram o curso.

“Primeiro porque o pessoal acha que a lei não vai pegar, até pela prorrogação que tem existido. Segundo, os profissionais dessa área entendem que teriam que perder dias de trabalho para fazer a qualificação. O conselho que eu dou é que as empresas que operam nessa área procurem o Sest/Senat para agilizar esses cursos, até porque já está em cima de hora”, diz Amador Bandeira, presidente do Sindicato Condutores de Veículos.
 

A coordenadora de Desenvolvimento Profissional do Sest/Senat, Flora Amália Pestana, lembra que a fiscalização deve começar no dia 2 de fevereiro do ano que vem.

“Vale ressaltar que não só os profissionais que atuam no transporte de pessoas, mas também aqueles que levam cargas e pequenas encomendas do comércio devem ter o curso para atender aos requisitos sobre segurança”, ressalta.

Curso
A especialização gratuita é obrigatória para profissionais da área e exigida por lei federal. O Sest/Senat foi credenciado para dar o curso em todo o Estado de São Paulo.

São 30 horas de formação. As aulas incluem os temas: ética e cidadania na atividade profissional, noções básicas de legislação, gestão do risco sobre duas rodas, segurança e saúde, transporte de pessoas ou transporte de cargas e prática veicular individual específica (carga ou pessoas).

Mototaxistas terão que passar por qualificação para
conseguirem trabalhar (Foto: Fabio Rodrigues/G1)

Inscrições
Para se inscrever, os interessados devem se informar nas unidades se ainda há vagas. É necessário ter idade acima de 21 anos, habilitação na categoria A por mais de dois anos, estar com a documentação em dia e não ter se envolvido em graves ocorrências de trânsito.

É necessário levar uma foto 2x2 colorida e recente, certidão original de prontuário do Detran para fins trabalhistas (retirar no Ciretran da cidade onde foi emitida a CNH ou no Poupatempo) e certidão original de distribuição criminal (retirada no fórum da cidade onde foi emitida a CNH).

Em Araraquara, o Sest/Senat fica na Avenida Antenor Elias, 1.450. Mais informações pelo telefone (16) 3336-2090.

 

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Preço do mototáxi em Arcoverde será a R$ 3,00 partir de novembro

Postado por: Emerson Data: 20 outubro, 2012 Hora: 08:57 Em: Cidades | Comentário : 0 |Imprimir Página |Enviar este artigo

De acordo com comunicado da Arcotrans, ficou decidido na última reunião realizada com os mototaxistas que a tarifa única, para qualquer local dentro da área urbana de Arcoverde, passa a custar R$ 3 a partir de 01 de novembro.

Esse valor também será cobrado nos finais de semana e feriados. Os Mototaxistas ou Auxiliares que descumprirem este acordo sofrerão as sanções impostas no regulamento.

Segundo Vladimir, presidente da Arcotrans, a decisão considerou o período de mais de 3 anos sem reajuste de valores, sendo que nesse espaço de tempo, houve aumento nos preço de combustíveis, pneus, manutenção, mão de obra em serviço, além da própria inflação que não foi repassada.

A decisão também foi baseada em investimentos que estes profissionais de serviços fazem desde o ano passado, no que diz respeito a aprimoramentos como: Curso de pilotagem, curso de direção defensiva, adquiriram coletes de identificação recomendados pelo DENATRAN, mudaram para placas vermelhas, isto tudo acarretando em despesas.

 

 

 

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Consulta Popular

 

Ajude a reduzir a violência no trânsito do Rio Grande do Sul

Todos os anos, mais de 2,3 mil pessoas perdem a vida nas ruas e estradas do Rio Grande do Sul. Para mudar esta realidade, o Governo do Estado quer somar forças com toda a sociedade gaúcha.

Até o dia 9 de novembro, você pode enviar ideias e votar nas ações e projetos de segurança no trânsito que serão adotados como prioridade para os próximos dois anos. Para participar, basta acessar o site www.gabinetedigital.rs.gov.br/consulta-transito ou clicar aqui.

Além de definir as políticas de segurança no trânsito para os próximos dois anos, os projetos mais votados serão apresentados em evento com o Governador Tarso Genro. Diminuir a violência no trânsito depende de todos nós. Participe, compartilhe e faça a sua parte!

 

domingo, 21 de outubro de 2012

Motociclistas profissionais recebem treinamento prático

Os exercícios práticos simulam situações reais e princípios de
direção defensiva e evasiva.

Desde o dia 08 de outubro, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços
Públicos e de Cidadania (AMC) iniciou mais uma turma do Curso de
Formação de Motociclista Operacional de Trânsito, que acontecerá até o
dia 22 deste mês, nos turnos manhã e tarde. O projeto tem como
objetivo a qualificação dos novos motociclistas profissionais, por
meio de aulas teóricas e práticas, com carga horária total de 115h.

As aulas teóricas aconteceram no auditório da AMC e foram abordados
temas como os protocolos de condução operacional com motocicletas,
princípios de direção defensiva, mecânica aplicada, práticas de
pilotagem de motocicleta na rua, com carga horária de 50 horas. No
treinamento prático, que está sendo realizado na Cidade Fortal, no
bairro Cidade 2000, os agentes estão tendo uma rígida rotina de
exercícios para desenvolver e expandir os limites de perícia e o
domínio da motocicleta. Os exercícios práticos simulam situações reais
e princípios de direção defensiva e evasiva.

O treinamento conta com a participação de 16 alunos, sendo 2 agentes
de trânsito do município de Horizonte (AMT), 2 da Aeronáutica e os
demais da AMC. Os facilitadores da capacitação são os agentes José
Agamenon, Cosme Rafael de Araújo, José Ricardo Macieira, Marcos
Antônio Martins e Wellington Cartaxo, todos membros da Divisão de
Operação e Fiscalização (DIOFI), da AMC.

Após a conclusão do curso, os motociclistas estarão aptos para
realizar serviços de urgência, como atendimento em locais de difícil
acesso, além de também poderem atuar como batedores em eventos,
deslocamento de urgência de ambulâncias e transporte de órgãos para
transplante.

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

instrutores de trânsito são homenageados por sindicato

 

ENTRETENIMENTO Comércio de Joaçaba, foi realizado um almoço de confraternização pelo Dia Nacional do Instrutor de Trânsito O evento foi promovido pelo sindicato da categoria, o SINTRAUTO-SC. Em nota o sindicato reconheceu a importância dos profissionais que atuam na região. O instrutor de trânsito é um educador. É uma peça fundamental na formação de motoristas mais conscientes e voltados para a preservação da vida nas estradas. A Lei nº 12. Transcreverei parte do trabalho finalidades desportivas. - www.transitoescola.net

 

Projeto isenta mototaxis de IPI e de IOF

BRASÍLIA - Segundo o proponente, o mototaxi exerce função social e econômica pois atende aos mais pobres...

Agência Câmara

  

foto: Marcello Casal Jr./ABr

O projeto busca assegurar aos mototaxistas as mesmas isenções dadas aos demais motoristas de transporte autônomo de passageiros.

BRASÍLIA - A Câmara analisa o Projeto de Lei 4430/12, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) a aquisição de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de passageiros.

Para adquirir os veículos sem cobrança dos impostos, o motorista profissional deverá ser autorizado pelo poder concedente para o transporte de passageiros, nos termos da Lei 12.009/09, que regulamenta o exercício da atividade de mototaxi e motoboy.

Segundo o autor da proposta, o objetivo é assegurar aos mototaxistas as mesmas isenções concedidas aos demais motoristas profissionais de transporte autônomo de passageiros, tendo em vista o princípio da isonomia, previsto na Constituição.

O deputado destaca que o mototaxi exerce relevante função social e econômica, já que “costuma servir às camadas menos privilegiadas da população, permitindo o acesso a locais onde o transporte público coletivo é precário ou até mesmo, inexistente”.

Patriota lembra ainda que a medida poderá estimular os mototaxistas a regularizar a prática, já que o benefício somente será concedido mediante a comprovação da adequação legal do motorista profissional.

O projeto altera a Lei 8.989/95, que trata da isenção de IPI na aquisição de automóveis para utilização no transporte de passageiros, e a Lei 8.383/91, que institui a Unidade Fiscal de Referência e altera a legislação do imposto de renda.

Tramitação

O projeto foi apensado ao PL 6521/06 e será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Mototaxistas terão veículos padronizados em Corumbá para combater clandestinos

Mudança acontece em dezembro

Foto: Divulgação/Prefeitura de CorumbáO prazo para pintura das motocicletas com a cor branca vai até o dia 30 de novembro

 

MS Record

A partir de dezembro, todas as motocicletas de Corumbá utilizadas para o serviço de transporte público individual de passageiros, deverão estar padronizadas com a cor branca, em atendimento ao que determina a legislação municipal.

É o que ficou estabelecido entre a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), Ministério Público e os próprios profissionais credenciados para trabalhar como mototaxistas na cidade.

A padronização da cor das motocicletas, prevista na legislação, foi uma fórmula encontrada para se combater o serviço clandestino de mototaxi em Corumbá.

Segundo o diretor-presidente da Agetrat, engenheiro Sicard Maciel de Barros, esta decisão vai facilitar os serviços de fiscalização por parte dos agentes de trânsito, no combate ao serviço considerado clandestino.

O prazo para pintura das motocicletas com a cor branca vai até o dia 30 de novembro. A padronização está prevista no artigo 19 da legislação municipal.

Cita ainda que para a prestação do serviço de mototáxi, as motocicletas não poderão ter mais que cinco anos de fabricação, assim atestado por vistoria do órgão executivo de trânsito e transporte do Município de Corumbá; potência mínima de 125 CC e máxima de até 250 CC, com cinco marchas, vedado o uso do tipo “trail”; possuir dois espelhos retrovisores; para-barro dianteiro e traseiro, além de peças conhecidas como mata-cachorro dianteiro e traseiro.

Segundo Sicard, os profissionais autorizados para trabalhar como mototaxistas na cidade já estão providenciando a mudança de cor das motocicletas. Isto ficou comprovado por Antônio Mendes Marcondes, Moacir Penha e Denílson dos Santos. Os três já providenciaram toda a documentação e estão com seus veículos já com a cor branca, conforme o que ficou estabelecido.

“Será bem melhor pára todos nós. Com a padronização das motocicletas, o pessoal terá melhores condições de fiscalizar e combater os clandestinos”, comentou Antônio Mendes. Ele e os dois companheiros estão entre os primeiros que providenciaram a padronização. Além da cor branca, Moacir inseriu o número de sua inscrição no tanque da moto. “Não é obrigatório”, disse.

Os três amigos informaram que, para providenciar a padronização das motocicletas e atender o que a lei exige, há gastos. “Pode variar muito e chegar até R$ 600, isto dependendo do local que você vai mandar para pintar”, informou Denílson.

É que, além da pintura, há também questões ligadas à documentação do veículo. “Para mudar a cor precisamos formalizar um processo no Detran. Mas, o importante é que isto vai nos ajudar e poderemos trabalhar de forma mais segura, sem a concorrência dos clandestinos”, observa Moacir.

O diretor da Agetrat, por sua vez, afirma que, a partir da padronização das motocicletas, ficará mais fácil não só para fiscalizar, mas também para as pessoas utilizarem os serviços. É que, além da cor, as motos regulares contam com placa de identificação vermelha e os próprios profissionais utilizam camiseta de manga comprida amarela, além de capacetes também amarelo, com seus respectivos números de identificação.

 

Vítimas de acidentes podem acionar DPVAT nos Correios



Alvaro PegoraroFoto 1/ 1
Podem solicitar o Seguro DPVAT vítimas de acidentes resultantes em invalidez permanente e morte

O seguro DPVAT pode ser solicitado, a partir de hoje, nas agências dos Correios no Rio Grande do Sul. Conforme informou a assessoria de comunicação dos Correios, a diretoria regional afirma que a medida também vale para as agências de Venâncio Aires e municípios vizinhos. Confirmou ainda que os atendentes envolvidos já receberam o treinamento necessário.


O DPVAT pode ser acionado por vítimas de acidentes de trânsito resultantes em invalidez permanente, morte e para reembolso de despesas médicas e hospitalares. O pedestre, motorista ou passageiro tem direito.


A assessoria lembra também que o sistema foi implantado nos Correios em cumprimento à política social da empresa, de consolidar suas agências como pontos de acesso a serviços para os cidadãos brasileiros.


Há uma parceria com a Seguradora Líder DPVAT e os Correios. Quem desejar fazer a solicitação do Seguro deverá comparecer a uma agência dos Correios munidos da documentação necessária, que varia de acordo com cada caso.


Segundo a assessoria de imprensa da Seguradora, as agências estão encarregados de conferir e encaminhar a documentação à Seguradora Líder, que é responsável pela administração e pagamento do Seguro.


Com a ampliação da rede de atendimento, o Estado receberá 478 novos pontos oficiais. Os novos locais se somarão aos mais de 2.600 pontos no país.


Informou ainda a assessoria, que para o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, "a parceria vem ao encontro do objetivo dos Correios de consolidar suas agências como pontos de acesso a serviços para os cidadãos brasileiros".


De acordo com o diretor-presidente da Seguradora Ricardo Xavier, o acesso da população ao Seguro será ampliado." Por meio dessa parceria, as vítimas de acidente de trânsito terão mais um canal oficial para buscar um direito tão importante, que é o Seguro DPVAT. Temos certeza de que essa iniciativa ajudará a milhares de famílias do Estado, que terão ainda mais facilidade em receber o Seguro em um momento de dificuldade, após um acidente de trânsito".

 

Como dar entrada no pedido nos Correios


- Informe-se sobre a documentação necessária para dar entrada no Seguro pelo telefone0800 022 12 04 ou pelo site www.dpvatsegurodotransito.com.br . Lembrando que o prazo para pedir a indenização é de até 3 anos, a contar da data do acidente.
- Dirija-se a uma agência própria dos Correios em um dos Estados participantes levando a documentação necessária (nos demais Estados, consulte a rede de atendimento pelo site).
- Guarde o comprovante de envio fornecido pelos Correios.
- O pagamento da indenização será feito por meio de crédito em conta corrente ou poupança da vítima ou de seus beneficiários em até 30 dias a contar da data da entrega da documentação solicitada. Os valores indenizados são de R$13.500 no caso de morte; até R$13.500 para invalidez permanente, variando conforme o grau de invalidez; e até R$2.700 para reembolso de despesas médicas e hospitalares, de acordo com as despesas comprovadas.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Seguradora Líder DPVA


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quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Mototaxi: Agetrat exige padronização de motocicletas na

Escrito por Leonardo Cabral   

Ter, 16 de Outubro de 2012 09:20

 

Mototxistas tem até 30 de novembro para regularizar a cor das motos./ Foto: Capital do Pantanal.

Corumbá (MS)- Todos os mototaxistas regularizados no município de Corumbá, deverão estar padronizando a cor das motos, é o que informa o Diretor e Presidente da Agetrat, Sicard Barros. Conforme ele, as motos têm prazo até 30 de novembro deste ano para mudarem a cor, onde todos deverão estar pintadas de branco.

Esta padronização segue a legislação municipal, quando ficou estabelecido entre a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), Ministério Público e os próprios profissionais credenciados para trabalhar como mototaxistas na cidade.

“Foi feito uma reunião entre todos e decidimos a padronização das motos, sendo que vamos coibir os clandestinos e efetuar ainda mais a segurança não só dos profissionais como as dos passageiros, que deverão ficar sempre atentos ao utilizar o serviço de transporte desta natureza”, é o que diz o Sicard Barros aoCapital do Pantanal.

O Diretor e Presidente da Agetrat, ainda informou que caso o mototaxista não esteja regularizando, ficará impedido de trabalhar com o transporte de pessoas. “A lei será válida e vamos cobrar, pois isso, reflete na segurança de todos e caso não seja cumprida, o profissional será impedido de trabalhar como moto táxi em Corumbá”, afirma.

A regra será para todos e vamos coibir o trabalho dos clandestinos, afirma Sicard./ Foto: Capital do Pantanal.

O prazo para pintura das motocicletas com a cor branca vai até o dia 30 de novembro. A padronização está prevista no artigo 19 da legislação municipal. Cita ainda que para a prestação do serviço de moto táxi, as motocicletas não poderão ter mais que cinco anos de fabricação, assim atestado por vistoria do órgão executivo de trânsito e transporte do Município de Corumbá; potência mínima de 125 CC e máxima de até 250 CC, com cinco marchas, vedado o uso do tipo “trail”; possuir dois espelhos retrovisores; para-barro dianteiro e traseiro, além de peças conhecidas como mata-cachorro dianteiro e traseiro.

“É fácil e rápido, basta o moto táxi vir até a Agetrat, onde será feito uma vistoria nos veículos, após isso, estaremos oficializando um documento que ele deverá apresentar no Detran do município, para que a pintura possa ser válida”, fala Sicard.

Ainda conforme Sicard, caso não pintem da cor branca, ainda há outra opção, é só padronizar os veículos com adesivos da cor estabelecida, já que é lei, sendo que muitos, poderão encontrar problemas na hora de vender as motos. “Basta adesivar o veículo que tem que ter ao menos 80% da cor pedida, mas para não acontecer problema algum, a recomendação é pintar as motos”, revela.

A pintura deste meio de transporte deve variar entre R$ 350,00 a R$ 600, é o que informa a Agetrat.(com informações Assessoria de Imprensa). 

 

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Procissão termina com racha e pelo menos três feridos na Capital

Motociclistas se arriscaram fazendo manobras perigosas no Porto Seco

Motociclistas se arriscam com manobrasFoto: Mateus Bruxel / Agencia RBS

Roberta Schuler

roberta.schuler@diariogaucho.com.br

Terminou em rachas e pelo menos três pessoas feridas a 38ª edição da procissão de motociclistas em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, na manhã desta sexta-feira.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Motoboys (Sindimoto) e organizador do evento, Valter Ferreira, quando a procissão chegou ao Porto Seco, onde estava previsto o encerramento, com a bênção do padre Vanderlei Bock, da Paróquia São Cristóvão, de Canoas, já havia um grupo de pessoas andando de moto na pista onde é realizado o desfile de Carnaval.

 
Homem cobre placa com os dizeres "tchau"
Foto: Mateus Bruxel

Os portões que dão acesso ao Sambódromo estavam abertos e motociclistas andavam em alta velocidade, fazendo manobras arriscadas.

- É condenável esta atitude. Foi um convite para que isso acontecesse - disse o presidente.

Além dos três feridos, que foram encaminhados ao Hospital Cristo Redentor, outros motociclistas se envolveram em acidentes na Avenida Plínio Kroeff e Rua 1937. Por volta das 10h30min, a Brigada Militar, que acompanhava o evento, dispersou os motociclistas que ainda corriam na pista do Sambódromo.

DIÁRIO GAÚCHO

Triciclo para usar como mototáxi

 

Os Tuk-tuks, como são mais conhecidos, serão vendidos no Recife a partir do próximo mês. Preços partem de R$ 12.500



Como o triciclo tem uma espécie de cabine, formada pelo para-brisa e teto em lona, condutor e passageiros estão dispensados do uso do capacete.

 

 

Você já deve ter visto um deles em filmes ou documentários sobre a Índia. Comuns nos países asiáticos, os Tuk-tuks também rodam pelos países andinos como Chile, Peru e Bolívia. Agora eles ganharam uma versão brasileira, fabricada em Manaus, e começarão a ser vendidos no Recife a partir do próximo mês ao preço de R$ 12.500.

 

O Tuk-tuk brasileiro atenderá pelo nome de MTX 150 e já começou a ser produzido pela Motocar, empresa instalada na Zona Franca de Manaus desde 2009. O grupo também fabrica outros dois modelos de triciclo para carga. O principal alvo do Tuk-tuk nacional é o transporte de passageiros já que o veículo leva duas pessoas, além do piloto. Para conduzi-lo, basta a habilitação na categoria A. Como o triciclo tem uma espécie de cabine, formada pelo para-brisa e teto em lona, condutor e passageiros estão dispensados do uso do capacete.

 

A aposta do empresário Eduardo Pinto, representante da marca Motocar no Recife, é o mercado de mototáxi. Pernambuco tem 10 cidades com serviço de mototáxi regulamentado pelas prefeituras. “Mototáxi é uma necessidade em muitas cidades, principalmente do interior, embora algumas pessoas evitem pegar uma moto de aluguel por conta do risco de acidentes”, diz o empresário. Nesse contexto, o Tuk-tuk tem a vantagem de estar bem apoiado em três rodas, além de a cabine em lona plástica proteger os passageiros do sol e da chuva.

 

A velocidade alcançada pelo triciclo é baixa, em torno dos 50 km/h chegando até 65 km/h. Eduardo Pinto afirma que o Tuk-tuk é adequado para o transporte urbano e deslocamentos de pequena distância. “É bem mais confortável e seguro que uma moto”, reforça.

 

A mecânica é de uma moto de 150 cilindradas com câmbio mecânico de cinco velocidades e marcha a ré. O veículo vem equipado ainda com freio a disco na roda dianteira, cintos de segurança para os passageiros, extintor de incêndio, macaco e triângulo. Existe ainda um pequeno bagageiro para pequenos volumes de até 50 quilos. A garantia é de um ano.

 

Do Jornal do Comércio

 

Famurs e Sindimoto estão de olho na saúde dos motociclistas

 

 

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) promove no dia 22 de novembro (quinta-feira), a partir das 9 horas, em seu auditório (Rua Marcílio Dias, 574, bairro Menino Deus), o seminário De olho na saúde do motociclista. Para abordar o tema, são convidadas entidades ligadas ao tema que falarão sobre os reflexos do trânsito, entre elas, o Sindicato Médico do RS (Simers) que apresentará uma pesquisa sobre alcoolemia, a UFRGS que mostrará estudos sobre drogadição, a Sociedade Brasileira de Dermatologia que abordará o câncer de pele, a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia que mostrará o tema traumas físicos pós-acidente e o Conselho Regional de Psicologia do RS que abordará os aspectos psicológicos da profissão.

Além dos reflexos do trânsito na saúde dos motociclistas, o seminário abordará as alternativas para melhor qualidade de vida. Entre os convidados, o Senad com as soluções para drogadição e álcool; o Detran (BM) que falará sobre o Balada Segura (resultados motos/álcool), fiscalização; o Sindimoto, com a construção de alternativas e o Set/Ser também com a construção de alternativas. Representantes de municípios como São Leopoldo, Sapucaia e Esteio serão convidados para apresentarem cases sobre o tema e falares sobre projetos nessa área em suas cidades.

 

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Herdeiros de motorista morto em acidente rodoviário serão indenizados



Os herdeiros de um motorista de caminhão da empresa Comal Arroz Ltda. que faleceu em acidente rodoviário vão receber pensão mensal e indenização por danos morais, no valor de R$ 370 mil. A condenação foi imposta pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar recurso dos herdeiros contra decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (SP) que lhes havia indeferido o pedido.

Contrariada, a empresa interpôs embargos de declaração, que foram agora acolhidos apenas para limitar o final do pensionamento até a data em que o empregado completaria 72 anos.

O acidente fatal ocorreu em 2008, na descida da serra para Santos. Os freios do caminhão falharam, o motorista não conseguiu parar o veículo e colidiu com o muro de proteção da via. O empregado, então com 52 anos, deixou esposa e dois filhos, que contavam com três e sete anos de idade. Os herdeiros ajuizaram reclamação contra a empresa, pedindo reparação pelos danos sofridos, mas tiveram o pedido indeferido pelo juízo do primeiro grau. O Tribunal Regional confirmou a sentença.

Inconformados, eles recorreram e conseguiram reverter a decisão na Terceira Turma do TST, em recurso que foi relatado pelo ministro Horácio de Senna Pires, hoje aposentado. O relator informou que a sua decisão seguia o entendimento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho de que a "responsabilidade é objetiva em caso de acidente em trabalho de risco acentuado, restando estabelecido que não é a atividade da empresa, mas o específico labor do empregado que define o risco".

Risco

Segundo acórdão da sessão especializada transcrito pelo relator, a atividade de motorista de transporte rodoviário é de risco, pois "a despeito de tratar-se de um ato da vida comum – dirigir automóvel, que estaria inserido, como tal, no risco genérico, a frequência do exercício de tal atividade, necessária e habitual à consecução dos objetivos patronais, expõe o empregado a maior probabilidade de sinistro".

A Comal, empresa voltada para o comércio de cereais, com transporte rodoviário de carga, interpôs embargos de declaração, alegando omissões no acórdão turmário. Os embargos foram agora julgados sob a relatoria do ministro Alexandre Agra Belmonte, que os acolheu para limitar o termo final do pagamento da pensão na data em que o empregado completaria 72 anos - expectativa média de idade para o homem brasileiro, conforme dados do IBGE, informou o relator. Esclareceu ainda que o valor da indenização estava em conformidade com a capacidade econômica da empresa.

O voto do relator foi seguido por unanimidade.

Processo: ED-RR-128800-37.2008.5.02.0373

(Mário Correia / RA)

TURMA

O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).

Começa a 2ª etapa da campanha “Motociclista Valorize a Vida”

 


Durante blitz educativa na empresa Tecumseh I o prefeito Oswaldo Barba, acompanhado do tenente coronel Jackson Justus, comandante do 38º Batalhão da Policia Militar de São Carlos e do secretário municipal de Transporte e Trânsito, Nilson Carneiro, lançou a 2ª etapa da Campanha Educativa "Motociclista Valorize a Vida" que continua até o final de 2011.

A campanha visa a realização de novas blitz e ações educativas em empresas e ruas da cidade para conscientizar os motociclistas e motoristas de uma maneira geral, além da própria população, sobre o comportamento correto e seguro no trânsito com valorização e preservação da vida.

Nesta nova etapa serão realizadas blitz educativas, com apoio dos agentes de trânsito e Polícia Militar, onde haverá inspeção mecânica das motocicletas, realizadas pela equipe da Novamoto – Honda.

A nova etapa da campanha prevê ainda, cursos de treinamento de pilotagem com segurança, destinado aos motociclistas da cidade (com agendamento de turmas de 20 pessoas) para participarem do treinamento teórico e prático, a ser realizado na concessionária Novamoto.

Na empresa Tecumseh I, dos 902 funcionários, cerca de 20 % utilizam a motocicleta como meio de transporte.

Reconhecendo que a moto hoje é um importante veículo de deslocamento e deve ocupar cada vez maior espaço no trânsito de São Carlos, o prefeito Oswaldo Barba explicou que determinou a Secretaria de Transporte e Trânsito a realização de uma nova etapa da campanha porque a quantidade de acidentes envolvendo motociclistas ainda é muito grande na cidade.

"Nós precisamos evitar novos acidentes envolvendo motociclistas porque geralmente ou levam a morte ou deixam sequelas e não é possível perdermos mais vidas na cidade por falta de respeito à sinalização de trânsito ou desrespeito aos outros motoristas", disse Barba.

Barba lembrou que a campanha tem parceria com a Policia Militar e a iniciativa privada, mas também quer a adesão da população. "Nós viemos aqui na empresa Tecumseh pedir a vocês que se conscientizem e nos ajudem na divulgação do cuidado que a gente deve ter para andar de moto, o objetivo é o de reduzir o número de acidentes e conscientizar as pessoas para que possam respeitar quem anda de carro e quem anda de moto e os dois também devem respeitar o pedestre porque só assim teremos um trânsito mais seguro, humanizado e com maior respeito à vida das pessoas", enfatizou o prefeito.

O tenente coronel Jackson Justus afirma que a parceria entre a Prefeitura e a Policia Militar na orientação dos motoristas e motociclistas vai se estender e tem a expectativa de alcançar principalmente a categoria dos motociclistas que fazem entregas, para quem será formada uma turma específica de treinamento.

"A segunda etapa da campanha de valorização a vida do motociclista também é importante porque agora estamos buscando outra área específica de pessoas, as que trabalham com a moto como atividade comercial. Queremos conscientizar ainda mais essas pessoas porque o índice de acidentes ainda está alto na cidade. Estamos preocupados com a situação de pessoas que estão se ferindo e perdendo a vida de uma maneira desnecessária", disse Justus.

O comandante da Policia Militar a exemplo do prefeito também quer ver a participação da população nas ações educativas.

"Nós gostaríamos que as pessoas que tem moto se conscientizem da sua segurança, respeitem os demais motoristas e vice versa. As pessoas que quiserem colaborar com a campanha com sugestões podem nos procurar, estamos buscando parcerias para envolver toda a comunidade e tentar diminuir ao máximo o número de acidentes", frisou o comandante da Policia Militar.

O engenheiro de segurança da Tecumseh I, Mateus Marino Morasco, ressaltou que a empresa desenvolve uma campanha chamada "Animando Vidas" que busca o bem estar dos funcionários dentro e fora da empresa. "A campanha da Prefeitura de São Carlos se enquadra neste programa da empresa: o cuidado que temos com os nossos funcionários no deslocamento para o trabalho e a volta para casa", ressaltou.

Após o lançamento da 2ª etapa da campanha o prefeito Oswaldo Barba e o secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, Marcos Martinelli, juntamente com o gerente de recursos humanos, Antonio Sasso G. Filho e Armin Konig, diretor industrial, conheceram a linha de produção da empresa.

Frota de veículos – Em São Carlos segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) até junho de 2011 foram registrados 133.273 automóveis. Desta frota 86.651 é composta por veículos em geral e 23.323 por motos.

Justiça nega indenização em acidente de moto na contramão



Empregada que trafegava de moto na contramão durante uma entrega em seu trabalho de contínuo não receberá nenhuma indenização da Rotta Gráfica e Editora Ltda., pois foi por sua culpa exclusiva o acidente que sofreu e lhe causou amputação de dedos do pé direito. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da trabalhadora, que tentava no TST reformar decisão que absolvera a empresa da condenação por dano moral e material, decorrente de acidente de trabalho.

O acidente ocorreu em 10/2/2006 quando a trabalhadora, por ordem do gerente da empresa, foi incumbida de fazer algumas entregas de motocicleta, e acabou se envolvendo em acidente de trânsito com outra moto. Em decorrência do acidente ela perdeu quatro dedos do pé direito. Segundo laudo pericial, ela continua andando de motocicleta e com habilitação para isso. No entanto, não consegue caminhar tão rápido como antes.

Nas suas razões, a funcionária argumentou que, se a empregadora tivesse fornecido macacão, botas e demais equipamentos apropriados, a lesão sofrida poderia ter sido evitada ou diminuída. Na primeira instância, a empresa foi condenada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 10 mil e por danos estéticos e materiais de R$ 20 mil, sob o fundamento de que houvera culpa concorrente.

Contra essa sentença, a Rotta recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), alegando que o julgador reconheceu que o acidente ocorreu em razão da imprudência da autora, que transitava na contramão e, que, sendo o acidente por culpa exclusiva da autora, não seria justa a condenação. Com base no boletim de ocorrência e depoimentos de testemunhas, o TRT/PR afastou a condenação por danos morais, estéticos e materiais.

O Regional esclareceu que o não fornecimento da vestimenta adequada, no caso os sapatos, não foi o motivo do acidente. O equipamento poderia ter minorado a extensão da lesão, mas não o próprio acidente, salientou. Além disso, avaliou que apesar de ser incontroverso o dano sofrido pela autora e o nexo de causalidade com o vínculo empregatício, o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima, ao agir com imprudência e negligência na prestação de serviços.

Considerou, então, que a situação comportava a exclusão integral da responsabilidade da ré, pois ela não teve qualquer culpa no acidente, ainda que decorrente do risco da atividade. Assim, concluiu que a empresa não tinha o dever de indenizar. Inconformada, a contínua recorreu ao TST, alegando que fazia jus às reparações por danos materiais e morais, em razão da atividade de risco exercida, e que a responsabilidade objetiva devia ser aplicada ao caso.

TST

Segundo a relatora do recurso de revista, ministra Kátia Magalhães Arruda, a responsabilidade objetiva só é aplicada excepcionalmente. Por exemplo, nos casos de ser a atividade empresarial ou a dinâmica de trabalho, independentemente da atividade da empresa, "fixadoras de risco especialmente acentuado para os trabalhadores envolvidos"- a chamada teoria do risco".

O dever de indenizar, nessa situação, explicou a relatora, "configura-se de forma mais ampla, na medida em que o ambiente de trabalho tende a criar para o empregado, como regra geral, risco de lesão mais acentuado do que o percebido na generalidade de situações normalmente vivenciadas pelos indivíduos na sociedade".

No caso em questão, apesar da atividade da autora - entrega de moto – implicar o reconhecimento desse risco, por ensejar perigo à segurança e vida do empregado, "não há como se aplicar a referida teoria", porque, conforme entendimento doutrinário, frisou, "a caracterização da culpa exclusiva da vítima é fator de exclusão do elemento do nexo causal para efeito de reparação civil no âmbito do trabalho".

Por fim, a relatora concluiu que a trabalhadora "agiu de forma imprudente, ao descumprir regra basilar de trânsito, fato esse que provocou o acidente, estando plenamente comprovada a culpa exclusiva da empregada, o que exclui a responsabilidade objetiva da empregadora pela lesão sofrida".

(Lourdes Tavares / RA)

Processo: RR - 3400-48.2008.5.09.0072

O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).

Campanha de conscientização no Transito para Motociclistas:


Campanha de conscientização no Transito para Motociclistas:

 

Para o motociclista Preferencial é a Vida !!!

 

Todos gostam de falar em preservar a vida, mas poucos ouvem as notícias e estatísticas, assustadoras, com alto índice de acidentes, morrem mais pessoas anualmente no trânsito Brasileiro que em todas a guerras e guerrilhas do mundo.

Muitas vidas jovens partiram para sempre!

Será que estamos sendo conscientes e prudentes no trânsito ? Estamos fazendo a nossa parte ?

 

ABEM – Associação Bento-Gonçalvense de Motociclismo, preocupada com a grande quantidade de acidentes envolvendo a comunidade, lança esta campanha de educação e conscientização aos atuais e futuros motociclistas, zelar pela sua vida e pela vida dos outros.

 

ABEM pergunta:

Você que usa motocicleta como meio de transporte, como ferramenta de trabalho, ou pelo prazer de rodar, quando consegue chegar em casa inteiro, já parou para fazer uma auto analise do teu comportamento no trânsito?

Já observou a alegria de seus amigos e familiares ? O sorriso mostrando que estão felizes porque você chegou?

Se ainda não fez, então faça a sua parte !!!

Há provas de que a maior parte dos acidentes tem o ingrediente da imprudência e do excesso de auto confiança.

 

ABEM orienta os motociclistas a terem bom senso, pilotando na defensiva:

O bom condutor pilota para si e para os outros, planeja antecipadamente as suas ações, prevenindo o comportamento imprudente dos outros, adaptando-se as condições adversas como: outro condutor, veículos, tempo, estado da via, luz.

 

Regras básicas de segurança para o motociclista:

 

1° Pilote equipado Sempre!

2° O pedestre tem a preferência sempre! mesmo fora da faixa de segurança.

3° Só ultrapasse onde é permitido e sempre pela esquerda.

4° Nunca transite no acostamento, calçadas ou canteiros divisores da pista.

5° Mantenha a velocidade regulamentada para a via, andar mais rápido ou mais devagar pode provocar acidentes.

6° Verifique se tem combustível suficiente antes de iniciar o percurso.

7° Preste atenção no trânsito ao seu redor, use os espelhos retrovisores sempre, cuidado maior ao virar.

8° Antes de pilotar confira os pneus, freios e luzes.

9° Seu estado emocional é muito importante, não pilote se estiver irritado, ansioso ou embriagado.

10° Guie suavemente, sem arrancadas ou freiadas bruscas.

11° Sinalize com antecedência sempre que for ultrapassar, trocar de pista ou virar, use os piscas e braços.

12° Treine a pilotagem com o garupa para não ter surpresas.

13° Use o farol aceso sempre!

14° Procure ver e ser visto pelo condutor a frente.

15° Mantenha a distância regulamentar do veículo a frente, geralmente 30 metros.

16° Ocupe o mesmo espaço de um automóvel na via, evite costurar com o trânsito em movimento.

17° Muito cuidado ao pilotar na chuva ou com piso molhado, dobre a distância de frenagem.

 

Dicas úteis para o motociclista

 

1* Não trafegue nos ângulos mortos dos veículos a frente, procure ver o condutor pelos espelhos retrovisores dele, assim saberá que ele também o está vendo.

2* Ao ultrapassar ônibus em paradas para embarque e desembarque de passageiros, certifique-se de que ninguém vai cortar seu caminho saindo da frente do ônibus. guarde distância. Se possível trafegue pelo meio da rua.

3* Cuidado com a bola que vem rolando pela rua. atrás da bola sempre vem uma criança.

4* Carros estacionados no meio-fio tendem a arrancar, principalmente se houver alguém sentado à direção. guarde distância. Se possível trafegue pelo meio da rua.

5* Ajuste e afivele a jugular do capacete firmemente. Capacete solto pode ser projetado para fora de sua cabeça no instante da freiada, e dar lugar a um traumatismo craniano no momento do acidente.

6* Cuidados na chuva: pare a moto. coloque o abrigo de chuva (enquanto isso a chuva lava a pista e retira aquela pasta de areia+água+oleo que pode fazer você derrapar e cair. Reinicie o deslocamento diminuindo a velocidade e lembrando que a distância de frenagem total irá aumentar.

7* Use luvas. Elas evitam que suas mãos escorreguem do guidom e protegem sua integridade física se por acaso se envolver em um acidente.

8* Roupa protetora: a roupa adequada para andar de moto é justa, feita de couro, jeans, cordura, tecidos resistentes e coloridos. O uso de capacetes de cores vivas e sapatos fechados complementam os equipamentos de proteção do motociclista e do garupa. De preferência a capacetes fechados, com queixeira, viseira e selo de qualidade do INMETRO. Em capacetes sem viseira é obrigatório o uso de óculos de segurança

9* Óleo diesel na pista = queda !!! Tenha cuidado! De manhã cedo observe as saídas de garagens de ônibus e caminhões, onde sempre existe óleo no chão. Junto as paradas de ônibus e pedágios, nos horários de pique, esteja atento ao diesel derramado. Nos dias de chuva esteja alerta ao ver as cores do arco-íris sobre a pista de rolamento! Isso é diesel.

10* Andando por ruas ou estradas, observe a existência de óleo, areia ou água corrente nas curvas do caminho. qualquer uma destas circunstâncias podem resultar em acidente para o motociclista, com graves conseqüências.

11* Conversão à esquerda. é a pior situação para a motocicleta. Por sua rapidez e maneabilidade, a motocicleta oferece maior segurança se fizermos 3 conversões a direita.

12* Postura: boa postura na condução da motocicleta assegura uma melhor estabilidade, menor esforço nas manobras e melhor disposição do peso entre as duas rodas, assegurando melhor frenagem.

13* Reduza a velocidade antes de entrar nas curvas, usando a caixa de marchas e o sistema de freio da motocicleta.

14* Freio dianteiro: lembre-se em pequenas manobras e dentro das curvas, jamais use o freio dianteiro. ele poderá fazer você cair.

15* 70% freio dianteiro e 30% traseiro. esta é a proporção correta de aplicação dos freios na motocicleta. Dentro das curvas, tente freiar antes, mas se precisar freiar dentro da curva: utilize mais o freio traseiro, treine esta situação.

16* Quando você "lacra" o freio, você trava a roda, tira a estabilidade dinâmica da motocicleta e cria condições para a queda da motocicleta.

17* Uso do apoio lateral (pézinho): cuidado com os dias de calor (o asfalto pode derreter e a moto cair); não deixe a moto no apoio lateral com a roda dianteira voltada para a descida de uma ladeira, a moto pode andar para frente e cair. Cuidado com terreno arenoso ou gramado ou ainda no barro. o apoio lateral afunda e a moto cai.

18* Nos casos de dúvida: ceda a preferência!

19* Entre a rapidez e a segurança, prefira sempre a segurança

20* Derrapagem programada. ela pode salvar a sua vida.

21* Solte a moto somente depois da queda. não tente se jogar da moto antes do acidente, não deixe de soltar a moto após a queda, senão pode ser pior.

22* O carona deve se posicionar junto ao piloto, auxiliando no equilíbrio e na condução da moto. Crianças com menos de 7 anos na garupa é perigoso e proibido por lei.

23* Atenção ao limite de decibéis estabelecido pela legislação ao modificar o cano de descarga original.

24* Quando a pista estiver molhada ou em estrada de chão embarradas, a calibragem dos pneus deve ser diminuída para adequar-se a situação, melhorando a aderência.

25* Evite pilotar a noite, caso seja inevitável, tenha atenção redobrada, de noite todos os gatos são pardos!

26* Não somos perfeitos, somos todos falhos e por isso necessitamos que alguém, de vez em quando nos alerte para os erros que possamos estar cometendo.

27* Vamos ter coragem de dizer não para todas as provocações, e para todas as tentações de andar  mais rápido do que nosso discernimento e bom senso.

28* Afinal o que nos difere do animal? Porque dizer que o homem é racional se não consegue julgar valores como a vida e a morte quando sobe em uma motocicleta?

 

Apoio:

Departamento Municipal de Trânsito.

Brigada Militar

Secretaria Municipal de Esporte

 

Fontes:

Oscar de Oliveira Ramos Neto, João Alberto Machado dos Santos, Alexandre Sampaio, Joel Ribeiro.