sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Fiscalização de motociclistas começa sábado

PM confirma que profissionais que não se adequarem às novas exigências do Contran poderão ser multados e ainda terem suas motocicletas apreendidas, embora não haja blitzes específicas

LAIRTO MARTINS

COM A PROFISSIONALIZAÇÃO, muitos serviços de mototáxi cuidaram inclusive de melhorar suas fachadas

IPATINGA – A partir de sábado (4), as blitzes realizadas pelas Polícias Militares (PM) em todo o país exigirão que os mototaxistas e motofretistas se adequem às novas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sobre equipamentos de segurança e cursos preparatórios. A confirmação foi dada à reportagem do VALE DO AÇO pelo Batalhão local. Os que não obedecerem às novas regras serão multados em R$ 127 e terão as motocicletas apreendidas.


A Resolução 350/2010 do Contran “institui curso especializado obrigatório destinado a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas”.


Já a Resolução 356/2010, do Conselho Nacional de Trânsito, estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de carga e passageiros, sendo que os veículos deverão ter “um protetor de pernas e motor, uma antena para proteção contra linhas de pipa e devem estar cadastrados na categoria aluguel, ou seja, possuir a placa vermelha”.


A PM confirma que a fiscalização será feita normalmente, com punição aos infratores, embora não haja qualquer determinação para fiscalização específica dos motociclistas.



Mais de 3.000 profissionais

Segundo dados apresentados pela Associação dos Mototaxistas, Motofretistas e Motociclistas do Vale do Aço (Motvaço), 3.321 profissionais trabalham com motocicletas na região. Por meio dos cursos exigidos pelo Contran e realizados na Escola Municipal Deolinda Tavares Lamego, no Bairro Bethânia, a Motvaço instruiu quase 200 motociclistas na última semana.


“Temos cerca de 100 participantes inscritos nos cursos dessa semana, que agora acontecem no Hotel Century, no Horto. Para a próxima semana, quase 300 motociclistas já estão inscritos. O local está mantido. Sem ele (curso), o motociclista profissional não estará com a sua documentação devidamente regularizada e poderá ser multado e ainda ter a sua motocicleta apreendida no pátio de veículos”, informou o diretor-presidente da Motvaço, Ricardo Bouzada.


O curso para mototaxista possui cinco aulas práticas e 25 aulas teóricas, enquanto o curso destinado aos motofretistas oferece 35 aulas teóricas e cinco aulas práticas. “O valor total do curso oferecido pela Motvaço é de R$ 260 e as atividades são em tempo integral, sendo de 8h às 12h e de 14h às 18h, com duração de quatro dias”, completou Ricardo Bouzada.


De acordo com a Motvaço, somente em Ipatinga, cerca de 1.500 profissionais trabalham na condução de motocicletas.


“Daqui a 60 dias haverá a realização desses cursos exigidos pelo Contran e que serão promovidos no Vale do Aço pelo Sest/Senat, em parceria com a própria Motvaço. O preço será R$ 140”, adiantou o presidente da Associação, criada há um ano e meio.




Regulamentação

A profissão foi regulamentada em 2009, por meio da Lei 12.009. Em 2010, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu as Resoluções 350 e 356, que entraram em vigor no ano passado, com o objetivo de melhorar a segurança do profissional nas ruas.


“As empresas que utilizam serviços de motofretistas, como nas entregas de remédios, botijões de gás, compras em geral, também poderão ser multadas em caso de desobediência às resoluções. Os proprietários desses estabelecimentos terão que cobrar dos seus funcionários motociclistas, terceirizados ou não, a realização dos cursos, além dos equipamentos de segurança”, adverte Ricardo Bouzada.

 

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