sexta-feira, 6 de julho de 2012

Profissão de mototaxista não é regulamentada em São Carlos

Repórter: ELIZANDRA PÍCOLLI DONNANGELO

Mesmo após a regulamentação da profissão de mototaxista pelo governo federal, em 2009, São Carlos ainda não regulamentou o serviço de mototaxi a cidade. Com 220 mil habitantes, a cidade é atendida apenas por uma empresa de ônibus que realiza o transporte de passageiros e o serviço dos táxis.

A regulamentação do serviço de mototáxi no Brasil é prevista pela Lei 12.009/2009, sancionada pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A lei regularizou e criou normas para o exercício desta profissão, porém, para o serviço ser liberado nas cidades é preciso que haja uma lei municipal.

Cidades vizinhas, como Araraquara, com 210 mil habitantes, Ibaté com 30 mil, Porto Ferreira, Matão, entre outras, já possuem mototaxi.

Na Câmara Municipal de São Carlos já houve um projeto de lei propondo a regulamentação do serviço na cidade, mas os vereadores votaram contra a proposta. O principal argumento para justificar a rejeição foi que a moto não é um meio de transporte seguro.

Segundo o vereador Equimarcílias de Souza Freire, presidente da Comissão de Urbanização, Transporte e Trânsito da Câmara Municipal, a moto é um meio de transporte ágil e que já é o momento de fazer uma revisão do assunto.

Freire enfatizou alguns pontos que devem ser analisados antes de propor a regularização dos mototáxis em São Carlos, como o aumento na frota de veículos e o número de acidentes envolvendo motocicletas.

"Tem muitas pessoas perdendo suas vidas e a preservação da vida é o mais importante", enfatizou o parlamentar.

Freire finalizou afirmando que o momento é de reflexão, de estudo e de ouvir a população. "Acho que agora é um momento de reflexão. Precisamos rever a lei, ouvir a população e fazer o que é melhor para a cidade".

 

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