terça-feira, 17 de julho de 2012

Polícia Militar ameaça prender mototaxistas não regulamentados

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“Se o condutor for abordado cometendo exercício irregular de profissão cabe apreensão da moto e a prisão dele”, afirma sargento

A partir do próximo dia 4 de agosto inicia-se no Vale do Aço a fiscalização referente a Resolução 356 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 04/08/10, que estabelece requisitos de segurança para o transporte remunerado de passageiros e de cargas em motocicleta. A informação foi passada pelo sargento José Dias, da Polícia Militar, durante encontro com os mototaxistas no 14º Batalhão, em Ipatinga, na tarde desta quinta-feira (12).

José Dias conversou com exclusividade com o Plox e afirmou que a corporação tem ordens para aplicar com rigor a fiscalização, inclusive autuando quem não estiver atendendo as exigências do Contran.

A norma do Contran regulamenta a Lei 12.009, que trata do exercício das atividades de mototáxi e motofrete, entrando em vigor após dois anos de sua publicação, tempo para que os profissionais e empresas se adequassem a nova norma. “A fiscalização se iniciará impreterivelmente no dia 4 de agosto deste ano, pois houve tempo suficiente para a adequação da categoria, salvo se o Contran decidir novamente prorrogar o prazo para o inicio da fiscalização”, afirmou o sargento.


Segundo a Lei 12.009, para exercer a atividade o profissional deverá registrar o veículo na categoria aluguel junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Para isso os veículos deverão estar dotados de dispositivos de proteção. A nova resolução do CONTRAN estabelece alguns requisitos obrigatórios a serem seguidos pelos motoprofissionais.

Clique aqui para ver a RESOLUÇÃO Nº 356, DE 02 DE AGOSTO DE 2010


Divino do Mototaxi trabalha no setor há alguns anos. Segundo ele, a decisão da Polícia Militar já era esperada pelos mototaxistas, porém a maioria não tem condições de se adequarem.

Uma das dificuldades apresentadas é a exigência de um curso específico que deverá ser feito por quem deseja trabalhar como mototaxista. “Precisamos com urgência providenciar a realização deste curso aqui, de preferência de forma gratuita para o profissional”, disse.

Marcea Gomes, mototaxista há alguns anos, afirmou que o curso trará vários benefícios, entre eles, a profissionalização e maior segurança à população. Segundo ela, o curso diminuirá a “clandestinidade de alguns motoqueiros, que muitas vezes, sem possuir CNH, fazem algumas corridas.”

 

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