segunda-feira, 23 de julho de 2012

Mototaxistas querem ser microempresa

Sindicato busca meios para transformar trabalhadores em microempreendedores individuais

Leonel Jonas

Do Progresso

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Dourados – Depois da regulamentação da profissão, em 2010, os mototaxistas querem passar a ser microempreendedores individuais. Projeto encaminhado pelo Sindicato da categoria à Câmara Municipal altera a proporção de mototaxi por habitante, para que o alvará seja opcional como pessoa física ou pessoa jurídica. A lei permitirá que os mototaxistas que optarem em ser pessoa jurídica possam ter talão de nota fiscal e também recolher a previdência como pequeno empreendedor. O projeto já foi aprovado no legislativo, na última segunda-feira, e agora espera sanção do prefeito.

O usuário pode encontrar os pontos de mototaxi em vários locais de Dourados (Foto: Hédio Fazan/OPROGRESSO)

Hoje, em Dourados, são mais de 190 pessoas que atuam nessa área, todos classificados com pessoas físicas. Segundo Fernando Roberto dos Santos Júlio, presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Dourados isso será um avanço. “Vários mototaxistas realizam trabalhos para empresas, que solicitam nota fiscal. Muitos têm que fornecer nota avulsa, acaba saindo muito caro e prejudica as duas partes”, falou Fernando.

Segundo o presidente do sindicato, 95% dos mototaxistas trabalham na legalidade. “Todos os trabalhadores desse setor passam, no começo do ano, por uma vistoria na Secretária Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Isso faz com que ande nas ruas pessoas preparadas e com veículos adequados para o transporte de pessoas e produtos. Foi um avanço para o fim da clandestinidade e também tirou de circulação quem não está apto a fornecer esses serviços”, explicou.

Fernando orienta quem utiliza esses serviços a ficar atento às cobranças realizadas pelos mototaxistas. “O valor de uma ‘corrida’ inferior a quatro quilômetros não pode passar de R$ 5,00. Quando ultrapassa essa distância deve ser cobrado R$ 1,00 para cada quilômetro percorrido. O custo do serviço só pode ser maior em horários excepcionais”, ressaltou.

Quem não ficar contente com o trabalho prestado por um mototaxista pode entrar em contato com o sindicato. Todos os trabalhadores tem um número de cadastro, que fica próximo ao ombro esquerdo, e possibilita que as autoridades possam encontrar esse indivíduo. Para Fernando, a conduta do profissional deve ser exemplar. “Atendemos cerca de 90 mil pessoas em Dourados, entre usuários diretos e indiretos, por isso devemos estar preparado e também ser valorizados”, disse.

 

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