quinta-feira, 12 de julho de 2012

Detran/RS propõe mudanças na habilitação de motociclistas




Preocupado com os altos índices de acidentalidade envolvendo motociclistas, o Detran/RS desenvolveu uma proposta de qualificação da formação desses condutores. A mudança, que exigirá nova redação de diversos artigos do CTB e resoluções do Contran, foi apresentada esta semana ao Sindimoto, Setcergs (representante das empresas transportadoras de cargas) e SindiCFC (dos Centros de Formação de Condutores). Também será apresentada na segunda-feira (16) aos diretores dos Detrans, que estarão em Porto Alegre para a XXXVII Reunião da Associação Nacional dos Detrans.

Um estudo dos acidentes envolvendo motocicletas no Estado detectou que os motociclistas com até três anos de carteira, que representam 13% do total de habilitados na categoria, são 39% dos envolvidos em acidentes com vítimas fatais no período de 2007 a 2011, uma diferença de 200%. A partir desse diagnóstico, e com algumas ideias trazidas pela direção de visita à Europa no início do ano, uma comissão de técnicos da Autarquia debruçou-se sobre o tema, buscando formas de qualificar o processo de formação desses condutores.

Entre as alterações sugeridas estão a especificação dos conteúdos do curso teórico de acordo com a habilitação pretendida, o aumento da carga horária das aulas práticas e teóricas para o processo de habilitação e a adição de categoria, bem como a realização de uma etapa do curso e da prova prática de direção veicular em via pública. Essa última, uma das medidas mais importante e mais demandadas pela sociedade.

Pela proposta, a carga horária de aulas práticas para categoria A passaria de 20h/aula para 30h/aula, sendo que 10h/aula deverão ser em via pública. No entanto, o candidato somente passaria essa etapa após avaliação do instrutor e do diretor de Ensino do CFC.

A carga horária do curso prático para adição da categoria A para condutores que já possuem habilitação nas categorias de quatro rodas passaria de 15h/aula para 25 horas/aula. O curso teórico passaria de 45 horas/aula para 56 horas/aula, quando para obtenção da AB (moto e carro).

O Detran/RS também sugere alterações na idade mínima para transporte de crianças em motocicletas de 7 para 10 anos, regulamentação do uso de equipamentos para condutor de Categoria A previsto no CTB, como o acréscimo de roupas de proteção ou outros itens que reduzam a fragilidade do motociclista ao sofrer um acidente, e a retomada da discussão sobre o artigo 56, anteriormente vetado, que proíbe a circulação de motos entre os veículos.

A equipe que desenvolveu as propostas também analisou os cursos especializados para motofretistas e mototaxistas, cuja obrigatoriedade passa a valer no dia 04 de agosto. A sugestão do Detran/RS é de que seja aumentada em 10h/aula a carga horária da prática de pilotagem e em 10h/aula o módulo específico (transporte de pessoas ou cargas), passando de um total de 30 para 50h/aula, em consonância com os demais cursos especializados.



Publicada em 12/07/2012, às 13h06min

LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

Artigo 54 - Regulamentar
Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:
I – utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores;
II- segurando o guidom com as duas mãos;
III- usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.

Artigo 56 – Retirar o veto e incluir texto sublinhado
É proibida ao condutor de motocicletas, motonetas e ciclomotores a passagem entre veículos de filas adjacentes ou entre a calçada e veículos de fila adjacente a ela, ou somente para se posicionar estrategicamente na via, quando o trânsito estiver parado.

Artigo 244 Inciso V Alterar e incluir texto sublinhado
V- transportando criança menor de dez anos ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança, salvo regulamentação do CONTRAN.

Artigo 252 Inciso VI Incluir texto sublinhado
Dirigir o veículo:
VI – utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular, exceto para instrução e exame prático de Categoria “A”.


RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 168/2004

Artigo 17
O exame de direção  veicular para veículo de duas rodas, é composto de duas etapas:

I – em área especialmente destinada para tal fim em pista com largura de 2 metros e que deverá apresentar, no mínimo, os seguintes obstáculos: (...)

II – conduzir o veículo em via pública.

No percurso  em via pública, deverão ser avaliados os seguintes quesitos: estacionamento do veículo, frenagem normal e de emergência e normas de circulação e conduta.

Artigo 20. Inclusões nos incisos I, II e III

Artigo 20. Constituem faltas, no Exame de Direção Veicular, para obtenção da ACC ou para veículos da categoria “A”:

I – Faltas Eliminatórias:

a) iniciar a prova sem estar com o capacete devidamente ajustado à cabeça ou sem viseira ou óculos de proteção;
b) descumprir o percurso preestabelecido;
c) abalroar um ou mais cones de balizamento;
d) cair do veículo, durante a prova;
e) não manter equilíbrio na prancha, saindo lateralmente da mesma;
f) avançar sobre o meio fio ou parada obrigatória;
g) colocar o(s) pé(s) no chão, com o veículo em movimento;
h) provocar acidente durante a realização do exame;
i) transitar em contramão de direção;
j) exceder a velocidade regulamentada para a via;
k) exceder o tempo estabelecido para realizar a manobra nas rotatórias circulares (tipo 8);
l) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima. (acrescentado pela Resolução nº 169/05)

II – Faltas Graves:
a) deixar de colocar um pé no chão e o outro no freio ao parar o veículo;
b) invadir qualquer faixa durante o percurso;
c) fazer incorretamente a sinalização ou deixar de fazê-la;
d) fazer o percurso com o farol apagado;
e) desobedecer a sinalização da via ou ao agente da autoridade de trânsito;
f) não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção;
g) não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente;
h) perder o controle da direção com o veículo em movimento;
i) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza grave. (redação dada pela Resolução nº 169/05)


III – Faltas Médias:
a) utilizar incorretamente os equipamentos;
b) engrenar ou utilizar marchas inadequadas durante o percurso;
c) não recolher o pedal de partida ou o suporte do veículo, antes de iniciar o percurso;
d) interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início da prova;
e) conduzir o veículo durante o exame sem segurar o guidom com ambas as mãos, salvo eventualmente para indicação de manobras;
f)  trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima;
g) fazer conversão incorretamente;
h) usar buzina sem necessidade ou em local proibido;
i) colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias.
j) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média.


IV – Faltas Leves:
a) colocar o motor em funcionamento, quando já engrenado;
b) conduzir o veículo provocando movimento irregular no mesmo sem motivo justificado;
c) regular os espelhos retrovisores durante o percurso do exame;
d) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza leve.

Artigo 26
Os condutores de veículos automotores habilitados na categoria B, C, D ou E, que pretenderam obter a categoria A e ACC, deverão se submeter aos exames de aptidão física e mental e de prática de direção veicular, comprovando a realização de, no mínimo, 25 horas aula de prática de direção veicular em veículo classificado como ciclomotor, com no mínimo 120cc em caso de categoria A.

RESOLUÇÃO Nº 285, DE 29 DE JULHO DE 2008.

ANEXO
ALTERA ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 168, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004


ESTRUTURA CURRICULAR BÁSICA, ABORDAGEM DIDÁTICO-PEDAGÓGICA E DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CURSOS

  1. CURSOS DE FORMAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

1.1 CURSO TEÓRICO-TÉCNICO
1.1.1 Carga Horária Total: 45 (quarenta e cinco) horas aula para Categoria A e B, e 56 (cinquenta e seis) horas aula para categoria AB.

1.1.2 Estrutura curricular
1.1.2.1 Legislação de Trânsito: 18 (dezoito) horas aula
Determinações do CTB quanto a veículos de duas ou mais rodas:
-Formação do condutor;
-Exigências para categorias de habilitação em relação ao veículo conduzido;
-Documentos do condutor e do veículo: apresentação e validade;
-Sinalização viária;
-Penalidades e crimes de trânsito;
-Direitos e deveres do cidadão;
-Normas de circulação e conduta.
-Infrações e penalidades para veículos de duas ou mais rodas referentes à:
-Documentação do condutor e do veículo;
-Estacionamento, parada e circulação;
-Segurança e atitudes do condutor, passageiro, pedestre e demais atores do processo de circulação;
-Meio ambiente.

1.1.2.2 Direção defensiva para veículos de duas ou mais rodas: 16 (dezesseis) horas aula, sendo 8h/a específicas para cada categoria.

1.1.2.2.1 Para veículos de duas ou mais rodas: 8 (oito) horas aula
- Conceito de direção defensiva;
- Estado físico e mental do condutor, conseqüências da ingestão e consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas;
- Respeito mútuo entre condutores;
- Cuidados com os demais usuários da via.

1.1.2.2.2 Específico para veículos de duas rodas: 8 (oito) horas aula
- Conduzindo em condições adversas;
- Conduzindo em situações de risco: ultrapassagem, derrapagem, ondulações e buracos, cruzamentos e curvas, frenagem normal e de emergência;
- Como evitar acidentes em veículos de duas rodas;
- Abordagem teórica da condução de motocicletas com passageiro e ou cargas;
- Equipamentos de segurança do condutor motociclista;
-        Situações de risco.

1.1.2.2.3 Específico para veículos de mais de duas rodas: 8 (oito) horas aula
- Conduzindo em condições adversas;
- Conduzindo em situações de risco: ultrapassagem, derrapagem, ondulações e buracos, cruzamentos e curvas, frenagem normal e de emergência;
- Como evitar acidentes em veículos de mais de duas rodas;
- Situações de risco.

1.1.2.3 Noções de Primeiros Socorros: 4 (quatro) horas aula
-        Sinalização do local do acidente;
- Acionamento de recursos: bombeiros, polícia, ambulância, concessionária da via e outros;
- Verificação das condições gerais da vítima;
- Cuidados com a vítima (o que não fazer);
- Cuidados especiais com a vítima motociclista.
1.1.2.4 Noções de Proteção e Respeito ao Meio Ambiente e de Convívio Social no Trânsito: 4 (quatro) horas aula
- O veículo como agente poluidor do meio ambiente;
-Regulamentação do CONAMA sobre poluição ambiental causada por veículos;
- Emissão de gases;
- Emissão de partículas (fumaça);
- Emissão sonora;
- Manutenção preventiva do automóvel e da motocicleta para preservação do meio ambiente;
- O indivíduo, o grupo e a sociedade;
- Diferenças individuais;
- Relacionamento interpessoal;
- O respeito mútuo entre condutores;
- O indivíduo como cidadão.

1.1.2.5 Noções sobre Funcionamento do Veículo: 3 (três) horas aula para cada categoria pretendida.

1.1.2.5.1 Para veículos de duas rodas:
- Equipamentos de uso obrigatório do veículo, sua utilização e cuidados que se deve ter com eles;
- Responsabilidade com a manutenção do veículo;
- Alternativas de solução para eventualidades mais comuns;
- Condução econômica e inspeção mecânica (pequenos reparos);
- Verificação diária dos itens básicos: água, óleo, calibragem dos pneus, dentre outros.
-        Cuidados e revisões necessárias anteriores a viagens.

1.1.2.5.1 Para veículos de mais de duas rodas:
- Equipamentos de uso obrigatório do veículo, sua utilização e cuidados que se deve ter com eles;
- Noções de manuseio e do uso do extintor de incêndio;
- Responsabilidade com a manutenção do veículo;
- Alternativas de solução para eventualidades mais comuns;
- Condução econômica e inspeção mecânica (pequenos reparos);
- Verificação diária dos itens básicos: água, óleo, calibragem dos pneus, dentre outros.
-        Cuidados e revisões necessárias anteriores a viagens.

1.2 CURSO DE PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR

1.2.1 Carga Horária Total: 20 (vinte) horas aula para categoria B e 30 (trinta) horas aula para Categoria A.
1.2.1.1  Para Categoria A, carga horária na pista de treinamento: 20 horas-aula, no mínimo.
1.2.1.2  Para Categoria A, carga horária em via pública: 10 horas-aula, no mínimo.
1.2.1.3 Após a 20ª (vigésima) aula o candidato somente poderá ir para via pública se apresentar as habilidades mínimas necessárias para fazê-lo com segurança, inclusive com o domínio da técnica de frenagem de emergência. Caso contrário, deverá realizar tantas aulas quanto forem necessárias para atingir as habilidades mínimas para sequencia do curso, ficando a avaliação sob a responsabilidade do Instrutor de Trânsito em conjunto com o Diretor de Ensino.

 1.2.2 Estrutura curricular 
1.2.2.1 Para veículos de quatro ou mais rodas:
- O veículo: funcionamento, equipamentos obrigatórios e sistemas;
- Prática na via pública, urbana e rural: direção defensiva, normas de circulação e conduta, parada e estacionamento, observância da sinalização e comunicação;
- Os pedestres, os ciclistas e demais atores do processo de circulação;
-        Os cuidados com o condutor motociclista.

1.2.2.2 Para veículos de duas rodas:
-         Normas e cuidados antes do funcionamento do veículo
-         O veículo: funcionamento, equipamentos obrigatórios e sistemas
-         Prática de pilotagem defensiva, normas de circulação e conduta, parada e estacionamento, observância da sinalização e comunicação.
a) em área de treinamento específico até o pleno domínio do veículo, onde uma das habilidades a ser desenvolvidas é realizar a manobra nas rotatórias circulares sem exceder o tempo estabelecido;
b) em via pública , urbana e rural  em prática monitorada (espaço vivencial)
-        os pedestres, os ciclistas e demais atores do processo de circulação
-         cuidados na condução de passageiros e cargas
-         situações de risco: ultrapassagem, derrapagem, obstáculos na pista, cruzamentos e curvas, frenagem normal e de emergência                                       
-         estacionamento oblíquo para categoria A em via pública.

1.4 ABORDAGEM DIDÁTICO-PEDAGÓGICA

-A abordagem dos conteúdos deve contemplar obrigatoriamente a condução responsável de automóveis ou motocicletas, utilizando técnicas que oportunizem a participação dos candidatos, devendo o instrutor, por meio de aulas dinâmicas, fazer sempre a relação com o contexto do trânsito a fim de proporcionar a reflexão, o controle das emoções e o desenvolvimento de valores de solidariedade e de respeito ao outro, ao ambiente e à vida.

-Nas aulas de prática de direção veicular, o instrutor deve realizar acompanhamento e avaliação direta, corrigindo possíveis desvios, salientando a responsabilidade do condutor na segurança do trânsito.

-A monitoração da prática de pilotagem de motocicleta em via pública deverá ser executada pelo instrutor em outro veículo, utilizando ponto de comunicação.


3. CURSO PARA  ADIÇÃO DE CATEGORIA

3.1 CURSO DE PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR

3.1.1 Carga Horária Total: 15 (quinze) horas aula para adição de quatro rodas e 25 (vinte e cinco) horas aula para adição de duas rodas.

3.1.2 Estrutura curricular
- O veículo que está sendo aditado: funcionamento, equipamentos obrigatórios e sistemas;
- Prática na via pública, urbana e rural: direção defensiva, normas de circulação e conduta, parada e estacionamento, observação da sinalização;
-        No caso de prática de direção / para veículos de duas rodas, a instrução deve ser preliminarmente em circuito fechado de treinamento específico até o pleno domínio do veículo;

3.3 ABORDAGEM DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
- Os conteúdos devem ser relacionados à realidade do trânsito, procurando desenvolver valores de respeito ao outro, ao ambiente e à vida, de solidariedade e de controle das emoções.
- Nas aulas de prática de direção veicular, o instrutor deve realizar acompanhamento e avaliação direta, corrigindo possíveis desvios, salientando a responsabilidade do condutor na segurança do trânsito.
- A monitoração da prática de pilotagem de motocicleta em via pública deverá ser executada pelo instrutor em outro veículo, utilizando ponto de comunicação.
RESOLUÇÃO Nº 350, DE 14 DE JUNHO DE 2010.
ANEXO I
Carga horária, requisitos para matrícula, estrutura curricular, abordagem didático-pedagógica e disposições gerais dos cursos

1. Carga horária
50 (trinta) horas-aula.

3. Estrutura curricular

MÓDULO I Básico – 20h/a
Ética e cidadania na atividade profissional
Noções básicas de Legislação
Gestão do risco sobre duas rodas
Segurança e saúde

MÓDULO II Específico 10h/a
Transporte de pessoas ou Transporte de cargas

MÓDULO III Prática de Pilotagem Profissional 20h/a
Prática veicular individual específica (carga ou pessoas)
Total 50 h/a

5. Disposições Gerais
I - A carga horária total do curso é de 50 horas-aula, sendo 20 horas/aula destinadas ao Módulo I (Básico), 10 horas/aula ao Módulo II (Específico) e 20 horas/aula ao Módulo III (Prática de Pilotagem Profissional).
(...)
IV - O profissional que queira exercer as atividades de motofretista e de mototaxista, ao mesmo tempo, deverá realizar um curso com carga horária total para receber a certificação em uma atividade e, posteriormente, a qualquer tempo, frequentar 10 horas/aula do Módulo II (Específico) e 20 horas/aula do Módulo III (Prática de Pilotagem Profissional) com respectivas avaliações.

RESOLUÇÃO Nº 350, DE 14 DE JULHO DE 2010.

ANEXO II
Curso de atualização destinado a profissionais em transporte de passageiro (mototaxista), em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas

  1. Grade curricular

1.1 Motofretista
MÓDULO I Teórico 10 horas/aula
Transporte de carga
MÓDULO II Prática de Pilotagem Profissional 06 horas/aula
Prática veicular individual para o transporte de carga
Total 16 horas/aula

1.2 Mototaxista
MÓDULO I Teórico 10 horas/aula
Transporte de pessoas
MÓDULO II Prática de Pilotagem Profissional 06 horas/aula
Prática veicular individual para o transporte de pessoas
Total 16 horas/aula

BASEAMENTO ESTATÍSTICO

FROTA:
A frota de veículos do RS cresceu 30,5% de 2007 até 2011, enquanto a frota de motocicletas cresceu 35,6% neste período. A frota de motocicletas representa 20% do total da frota de veículos do RS.

CONDUTORES:
A quantidade de condutores no RS cresceu 15,7% de 2007 até 2011, enquanto a quantidade de condutores com categoria A cresceu 27,9% neste período. Verifica-se que 36% dos condutores possuem habilitação para conduzir motocicletas e destes, 25% exercem atividade remunerada.

A maior faixa etária de condutores de motocicleta tem idade entre 21 a 35 anos e é do sexo masculino. Indicador que encontra similaridade com a faixa etária e sexo de vítimas.
Observa-se crescimento da parcela feminina na condução dos veículos. A quantidade de homens habilitados a conduzir motocicleta cresceu 22% no período de 2007 a 2011, enquanto a quantidade de mulheres cresceu 73%. Em 2007 elas representavam 11% dos condutores de motocicletas e em 2011 já representaram 15%.

ACIDENTALIDADE:
De 2007 a 2011 ocorreram 3.087 acidentes fatais envolvendo motocicletas no RS. Em média, estes representam 36% do total de acidentes com vítimas fatais no Estado.
Análise da acidentalidade por tipo de via,sendo 59% em vias municipais. Do total de acidentes fatais envolvendo motocicletas de 2007 a 2011 (3.087), 40 % ocorreram em finais de semana e 53% no turno da noite e madrugada.

INFRAÇÕES:
Em 2011 foram homologadas 2.247.779 infrações no RS. Destas, 281.068 (12,5%) foram cometidas por motociclistas.


Nenhum comentário:

Postar um comentário