sábado, 2 de junho de 2012

Número de ações para suspender habilitação cresce 11 vezes no RS

Cerco aos infratores01/06/2012 | 06h05

Política de maior rigor na fiscalização e ajustes internos permitem ao Detran multiplicar o número de processos para suspender CNHs

Marcelo Gonzatto

marcelo.gonzatto@zerohora.com.br

Em cinco anos, o número de processos abertos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para suspender o direito de dirigir de motoristas

 infratores cresceu 11 vezes.

Essa medida, que sujeita os condutores a abandonar o volante por até um ano e se submeter a um curso de reciclagem, vem sendo implementada graças ao aperto na fiscalização e a um esforço para agilizar trâmites burocráticos. Para especialistas, a explosão no número de processos deve ter impacto positivo na segurança viária.

Na comparação entre os primeiros quatro meses do ano, em 2007 foram abertos 1.132 procedimentos de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), enquanto entre janeiro e abril de 2012 foram registrados 12.755 ações deste tipo — o equivalente a um crescimento de 1.026%. Essa punição é prevista no Código de Trânsito Brasileiro para infrações graves como dirigir embriagado, em excesso de velocidade ou ainda no caso de quem ultrapassa os 20 pontos na carteira em um período de 12 meses.

O número de carteiras de motorista recolhidas em consequência desses processos também aumentou de maneira significativa, embora em proporção menor. Como a punição só é colocada em prática após a última possibilidade de defesa, o prazo pode demorar meses devido a recursos a autoridades de trânsito ou até à Justiça comum. Assim, nem sempre os processos abertos são concluídos no mesmo ano. Mesmo assim, na comparação entre o primeiro quadrimestre de 2007 e o deste ano, a coleta de documentos saltou de 1.352 para 4.744 — 3,5 vezes mais.

Conforme o diretor-presidente do Detran, Alessandro Barcellos, o impulso na caça aos condutores imprudentes teve início no ano passado por meio de duas estratégias principais: melhorias na burocracia interna e reforço nas fiscalizações realizadas em ruas e rodovias. Uma melhor organização no setor que encaminha as ações contra os condutores flagrados e investimentos como o aperfeiçoamento do programa de computador utilizado para abrir e acompanhar os processos permitiram aumentar o número de CNHs suspensas.

Já a fiscalização foi reforçada mediante operações conjuntas com outros órgãos policiais e dos municípios e barreiras montadas em programas como o Balada Segura e o Viagem Segura — que, em sete edições, fiscalizou um milhão de veículos.

— Mobilizamos o poder de fiscalização por meio da capacidade do Estado, buscando otimizar esse trabalho em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, o Comando Rodoviário da Brigada Militar e até os municípios, por meio da Famurs — observa Barcellos.

Para a professora do Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Christine Nodari, o maior rigor na aplicação das leis de trânsito tem um efeito educativo importante:

— Há motoristas capazes de assumir novos comportamentos no trânsito graças a campanhas de educação. Mas outros só deixarão de correr em excesso e associar álcool e direção se perceberem que isso realmente pode resultar na perda da habilitação.

Rachas devem começar a ser punidos com suspensão este ano

Até o momento, por limitações de estrutura, o Rio Grande do Sul abre processos de suspensão da CNH somente em casos de algumas infrações consideradas mais graves ou quando o condutor supera os 20 pontos na carteira. Porém, nos próximos meses, o Detran promete que também vai buscar a perda do direito de dirigir de quem participa de rachas.

O Código de Trânsito prevê a suspensão do direito de dirigir para uma série de infrações, mas o Detran gaúcho só tem fôlego até o momento para focar condutores embriagados, que transitam com excesso de velocidade acima de 50% do limite da via ou somam mais pontos na CNH do que o permitido. Outras imprudências, como fazer malabarismos com motocicletas ou dirigir ameaçando pedestres, acabam parcialmente impunes.

O diretor-presidente do Detran garante que, ainda este ano, o órgão vai começar a suspender a habilitação de quem participa de corrida em vias públicas.

— Dependemos de aperfeiçoamentos no sistema de informática para incluir novas infrações, mas já estamos com o módulo para acrescentar os rachas quase pronto — afirma Barcellos.

Além disso, o Estado ainda não consegue abrir processos de cassação da CNH, pena mais dura (veja quadro) do que a suspensão, por carências de pessoal e estrutura para garantir a defesa dos motoristas. Segundo promessa da direção do Detran, a realização de um concurso para 277 novos servidores, nos próximos meses, e a instalação de juntas de recurso deverão permitir que a cassação também seja implementada.

Diferença entre suspensão e cassação

Entenda o que é a suspensão da CNH, e o que é a cassação do documento:

Suspensão

O que é: suspensão do direito de dirigir por até um ano.

Quando é aplicada: em casos de infrações consideradas graves, como dirigir embriagado, em excesso de velocidade acima de 50% do limite da via, ou quando o condutor supera os 20 pontos na carteira no período de 12 meses.

Como a carteira é recuperada: o condutor aguarda o fim do período de punição e se submete a um curso de reciclagem.

Aplicação no Estado: é aplicada quando o condutor supera 20 pontos na carteira, em casos de embriaguez ou excesso de velocidade. Mas ainda não é concretizada em outras situações previstas, como participação em racha.

Cassação

O que é: cassação da CNH, com perda do direito de dirigir por pelo menos dois anos.

Quando é aplicada: quando, suspenso, o condutor for flagrado dirigindo, ou no caso de reincidência de algumas infrações mais graves no período de 12 meses, ou ainda quando condenado judicialmente por delito de trânsito.

Como a carteira é recuperada: ao fim do período de punição, o condutor precisa reiniciar todo o processo de habilitação

Aplicação no Estado: ainda não são abertos processos de cassação por falta de estrutura

 

 

 

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