sexta-feira, 18 de maio de 2012

Novas normas para mototáxi e motofrete começam a valer em agosto

17/05/2012

Os profissionais têm até o dia 3 de agosto de 2012 para se enquadrarem na Resolução 356 do Contran.

Segundo o Sgt. Diomásio, quem desobedecer as novas regras estará sujeito à prisão e apreensão do veículo.

 

 


No dia 4 de agosto de 2012 entram em vigor as normas da Resolução 356 do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, que estabelece os requisitos mínimos para o exercício da profissão de mototaxi e moto frete. A partir dessa data, quem for flagrado em desacordo com a legislação estará sujeito a prisão e apreensão do veículo.

 


De acordo com o Sargento Diomásio da Polícia Militar a Resolução estabelece desde os requisitos para o exercício destas atividades, como a necessidade de possuir no mínimo 21 anos de idade, possuir habilitação na categoria A por pelo menos por dois anos e ser aprovado em curso específico de formação, até as dimensões dos dispositivos de transporte de cargas.

 


Segundo o Sargento, o documento estabelece ainda que a motocicleta utilizada em atividade de transporte remunerado deverá ter dispositivo de proteção de pernas e motor (mata-cachorro) e também dispositivo aparador de linha (antena anti cerol) afixado no guidom. Outra exigência é que o veiculo passe por uma avaliação a cada seis meses.

 


Para o policial, grande parte desses profissionais de Patos de Minas já se adequou às novas normas, mas ainda há uma minoria que precisa se adaptar. Diomásio lembra que a partir das 0h do dia 4 de agosto a fiscalização se inicia.

 


A Resolução 356 pode ser acessada aqui.

 

 

 

Autor: Roselly Gonçalves - Fotos: Eduardo Santoro

 

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