segunda-feira, 7 de maio de 2012

Mototaxistas ocupam, sem critérios, espaços públicos de Manaus

Em todas as zonas da capital a atividade é feita sem levar em conta o respeito à urbanidade

[ i ]Motaxistas aguardam os clientes em pontos improvisados, como o do canteiro ao lado do viaduto do São José, zona leste de Manaus FOTO: Arlesson Sicsú

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Manaus - Espaços públicos como praças, canteiros centrais e calçadas são ocupados pelos mototaxistas que instalam tendas em todas as zonas de Manaus. Para esses autônomos, a situação é um dos problemas que devem ser resolvidos com a regulamentação da profissão.

Na zona leste, um dos locais preferidos é na rotatória da Feira do Produtor. Na zona norte, os mototaxistas instalaram tendas em frente a um supermercado. Na zona centro-sul, o alvo são os shoppings centers da Avenida Djalma Batista e na zona sul, há pontos espalhados pelo Centro histórico.

O mototaxista Uander Vasques, 27, que atua na praça do Terminal 5 (T5), zona leste, reconhece que ocupa um espaço público, o que, a seu ver, é permitido.

“O mototáxi está liberado, podendo fazer ponto em qualquer lugar”, disse. O mototaxista Moisés Leocádio Pinho, 43, que também estava no ponto do T5, disse que enquanto o serviço não for regulamentado pela Prefeitura, não há outra forma de trabalhar.

“Sei que sentar nos bancos da praça não tem problema, o que não pode é estacionar em cima da grama”, observa.

As tendas ou barracas também estão localizadas em frente ao Shopping São José, na rotatória do Jorge Teixeira e no canteiro central da bola da Feira do Produtor, localizados na zona leste.

Os mototaxistas que ficam no canteiro central da rotatória da Feira do Produtor reclamam da atuação constante dos agentes do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) e se dizem perseguidos.

“Por que eles (agentes) não multam outras pessoas? Tem gente que estaciona ali do outro lado, bem embaixo da placa de proibido estacionar. Mas eles só vêm aqui com a gente”, disse Dailson da Silva, 36. O mototaxista Fausto Alves, 29, se diz muito prejudicado com atuação dos agentes de trânsito.

“Já peguei quatro multas e perdi pontos na carteira. Tenho família para sustentar e não posso trabalhar só para pagar a Prefeitura. Gostaria que eles nos deixassem trabalhar aqui, pelo menos enquanto não regularizam a nossa situação”, disse.

De acordo com o presidente da Central Única dos Mototaxistas (CUM), Paulo Vitorino Falcão, a falta de regulamentação do serviço de mototaxistas na cidade tem trazido sérios problemas à população.

“Recebemos em torno de 15 reclamações por dia da comunidade. Entre elas, furtos cometidos pelos mototaxistas e preços abusivos. Hoje em dia, o mototáxi está liberado. Qualquer pessoa compra uma roupa de mototaxista e uma moto e já pode sair por aí”, disse.

Agentes

De acordo com o agente do Manaustrans Gilberto Guimarães, não há perseguição aos mototaxistas, apenas aplica-se a legislação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“Autuamos qualquer um que estiver de forma irregular no trânsito. Não aplicamos a multa e sim notificamos. Os mototaxistas têm que entender que é o nosso trabalho. Agora, para evitar as multas, eles devem procurar observar o Código de Trânsito”, ressaltou.

Entre as irregularidades constantes observadas pelos agentes de trânsito na zona mais populosa da cidade, estão andar sem capacete, estacionar sobre o canteiro central e em locais proibidos, andar na contramão, realizar retorno proibido, trafegar sobre calçadas, entre outros.

O valor da multa é de R$ 191. Por ser infração gravíssima, perde-se sete pontos na carteira.

Após um ano, categoria aguarda regulamentação

Há quase um ano, os vereadores aprovaram o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (Loman) que autoriza a atividade dos mototaxistas na capital amazonense e até agora a categoria ainda não teve o serviço regulamentado.

Na época, a Prefeitura de Manaus informou que, no prazo de 90 dias, entregaria à Câmara Municipal de Manaus a minuta com todas as definições da forma de atuação da categoria.

Uma das hipóteses levantadas pelo líder da oposição é que o prefeito não quer se indispor com a categoria.

“O prefeito acaba adotando o ‘não agir’, transferindo esse problema para a próxima gestão. Parece que o problema não é com ele, mas a bola da vez é do prefeito”, disse o vereador Valdemir José (PT). Isso porque, segundo o vereador, ao regulamentar a profissão, terá que disciplinar o serviço, fiscalizar.

O presidente da Central Única dos Mototaxistas (CUM), Paulo Vitorino Falcão, acredita que falta vontade política para regulamentar o serviço. “O prefeito firmou o compromisso com a categoria. Na época de campanha, nos prometeu que seria seu primeiro ato como prefeito. Mas não cumpriu”, disse, acrescentando que não tem mais esperança que essa gestão faça a regulamentação.

De acordo com o último levantamento feito pela Central Única dos Mototaxistas em 2010, havia 12 mil mototaxistas circulando pela cidade. “De lá para cá, acredito que aumentou mais de 5 mil. Quanto mais o tempo passar, o problema será mais difícil de resolver”, disse.

O vereador Homero de Miranda Leão (PHS) disse ter sido contra a profissão de mototaxistas, mas já que a atividade foi autorizada, teria que ser regulamentada o quanto antes.

“Foi um erro autorizar o serviço de mototaxistas. Isso porque é um transporte que não traz segurança alguma e, com certeza, aumentou o número de acidentes com motos. É um custo absurdo ao Sistema Único de Saúde (SUS). Mas já que isso aconteceu, a Prefeitura teria que regulamentá-la, até para limitar o número de mototaxistas atuando na cidade”, disse.

 

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