quinta-feira, 3 de maio de 2012

Mototáxis irregulares inflam preços


Lei estabelece valores de R$ 5,00 para bandeira 1, das 6h às 20h, e R$ 6,00 para a bandeira 2, mas há muito abuso
Bruna Dias





O serviço de mototáxi em Bauru tem gerado muitas reclamações de usuários. O motivo de tanto descontentamento é a cobrança abusiva de preços afixados por clandestinos, que não possuem cadastro na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb). A autarquia e o sindicato da categoria estimam que existam até 2 mil mototaxistas irregulares na cidade, sendo que apenas 127 dos membros da categoria trabalham na legalidade.

Desde 1999, uma lei municipal regulamenta o serviço de mototáxi em Bauru. Para atuar na categoria é necessário ter cadastro junto à Emdurb, curso preparatório no Sest/Senat (veja quadro) e outras exigências como: ter veículo com, no mínimo, 7 anos de fabricação, acessórios como colete de segurança refletivo, antena corta cerol, mata-cachorro, entre outros.

No entanto, a realidade da categoria assusta, já que de uma frota geral de 40.351 motocicletas existentes em Bauru, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), apenas 127 trabalham corretamente como mototaxistas.

O presidente do Sindicato dos Taxistas, Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bauru e Região, Vitor Moreira Tallão, revela que a média de mototaxistas clantestinos é de 10 para cada um regularizado, o que totalizaria 1.270. “Isso é um número mínimo. Imagine a quantidade de bases de mototáxi que tem em Bauru. Ainda podem ter cerca de 4 mil clandestinos”.

Recentemente, foram constantes as críticas de leitores endereçadas à coluna Tribuna do Leitor do JC para denunciar a cobrança abusiva de diferentes taxas de um mesmo serviço de mototáxi.

Para confirmar o fato, a reportagem do JC realizou uma pesquisa em três pontos de táxi que constam na lista telefônica de Bauru. O trajeto escolhido como base de cálculo foi de cerca de 4,5 quilômetros, de um shopping na zona sul até um colégio da avenida Rodrigues Alves, no Centro.

O primeiro serviço contatado fica na Vila Giunta (ao lado da Vila Falcão). Se a “corrida” fosse à tarde, o valor cobrado seria de R$ 8,00. Após às 20h, o preço subiria para R$ 10,00.

Em outro ponto, localizado no Jardim Contorno, zona Sudeste de Bauru, o valor cobrado para o serviço até as 20h foi de R$ 6,00. O profissional que atendeu à ligação não soube informar qual a quantia cobrada pelo serviço noturno. Já no último contato, com uma empresa do Jardim Bela Vista, área Noroeste da cidade, o valor único cobrado era de R$ 6,00.

Decreto

Segundo a assessoria de comunicação da Emdurb, o decreto municipal número 10.455 de 30, de maio de 2007, estabelece o valor de R$ 5,00 para a chamada bandeira 1, ou seja, quando o serviço de mototáxi, independentemente da distância, acontece entre as 6h e 20h. Após este horário, é cobrado R$ 6,00 pela bandeira 2.

Atualmente, a Emdurb possui 42 pontos de mototáxi espalhados em ruas de toda a cidade. Os estabelecimentos maiores, intitulados bases, são cadastrados junto à Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), que deverá unificar o serviço junto à Emdurb para facilitar as fiscalizações. Até o momento, nenhuma base está cadastrada para funcionar como tal, segundo a Emdurb.

Serviço

Os motociclistas que quiserem se regularizar, devem se dirigir à Emdurb, que fica no terminal Rodoviário de Bauru, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e das 13h às 17h. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (14) 3233-9091. Já o Sest/Senat de Bauru oferece curso especializado para mototaxista em sua unidade localizada na rua José Postingue, 5-115, Distrito Industrial II, em Bauru. Outras informações podem ser adquiridas através do telefone (14) 2108-1800.

Regularizando o serviço

O gerente de transportes especiais da Emdurb, Luiz Felipe Castro, disse que não há uma explicação precisa do porquê haver tantos mototaxistas clandestinos na cidade e poucos trabalhando corretamente. “Por isso estamos intensificando as fiscalizações com os nossos fiscais de transporte e a Polícia Militar (PM)”, frisou.

Aqueles que forem pegos descumprido a lei estão sujeitos a apreensão da motocicleta e multa de R$ 532,00. Recentemente, a Emdurb e a PM realizaram dois bloqueios de fiscalização. Nestas duas ocasiões, 7 motos foram apreendidas e multas de trânsito aplicadas por conta do transporte ser clandestino.
Para o presidente do Sindicato dos Taxistas, Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bauru e Região, Vitor Moreira Tallão, a clandestinidade é fruto da falta fiscalização.

“Nós vemos muitos mototaxistas ocupando vagas de motociclistas comuns no Centro. A lei municipal tem que ser mudada no que caracteriza o serviço da lei como, por exemplo, uma propaganda. Porque muitos mototaxistas orientam os passageiros a mentirem sobre o serviço, se forem parados em fiscalizações”, pontua Tallão.

Para se regularizar é preciso ter cadastro junto à Emdurb e curso especializado para mototaxista, oferecido pelo Sest/ Senat, que terá início no próximo dia 7 de maio.

Sempre na regularidade

Mototaxista há 16 anos, Eliézer Assis dos Santos, 42 anos, tem orgulho de dizer que sempre trabalhou com cadastro regular na Emdurb e assim constituiu família. Além da profissão de mototaxista, há três anos exerce a profissão de motorista de carro e ônibus. Para o profissional regular, não há implicações no processo de cadastramento, que julga essencial para o exercício da profissão.

“Os mototaxistas clandestinos têm que entender que trabalhamos com pessoas e que as taxas cobradas são justas. Precisamos ter cautela no nosso trabalho. Eu tenho dois filhos, sendo um de 23 e outro de 14 anos. Eu digo que o mais novo é filho do mototáxi porque o criei com o salário ganho nesta profissão”, brincou.

Para Eliézer, o mototáxi clandestino prejudica os outros regulares por conta das cobranças diversificadas de valores para as “corridas”. “Não é correto usurpar o usuário. Por isso acho que tem que haver mais fiscalização. Só assim resolverá o problema”.

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