quarta-feira, 16 de maio de 2012

Leitora se queixa da não fiscalização do exercício clandestino de mototáxi

São João da Boa Vista|geral|14/05/2012|Views(780)

A leitora Alexandra Rodrigues enviou nos o seguinte texto:

MOTOTAXISTAS COBRAM DAS AUTORIDADES LOCAIS A FISCALIZAÇÃO DO EXERCICIO CLANDESTINO DO SERVIÇO NA CIDADE. (Trecho da matéria que rodou pela midia no dia 05 de março de 2012)
Apenas 6% dos mototaxistas de São João da Boa Vista estão regularizados Ministério Público vai pedir que a prefeitura fiscalize o exercício da atividade. Reunião na quinta-feira (8) vai estabelecer prazo para a regularização.
Apenas 6% dos mototaxistas de São João da Boa Vista, interior de São Paulo, estão regularizados, de acordo com o Ministério Público. A promotoria vai cobrar uma fiscalização da prefeitura.
No ano passado, o MP pediu para a prefeitura um levantamento sobre o número de mototaxistas regularizados. A administração informou que 90 se cadastraram, mas apenas 18 cumpriram todas as etapas e estão legalizados e prontos para trabalhar.
“É um número ínfimo diante do universo de 300 pessoas ou mais que trabalham na cidade. Eu vou aguardar a reunião que está agendada para os próximos dias. Não havendo nenhuma solução eu vou acionar a prefeitura judicialmente para que a fiscalização seja feita”, disse o promotor de Justiça Donisete Moraes.
O mototaxista Daniel Bem já deu entrada nos papéis e já pagou os seguros, mas ainda faltam algumas regularizações para que ele esteja dentro da lei.
“Falta colocar o mata cachorro, a faixa luminosa e a antena de segurança. O custo é meio alto, então a gente tem que manter a família e ir fazendo a regularização devagarzinho”, explicou.
Mototaxista trabalha de forma irregular em São João da Boa Vista.
Na mesma central onde ele trabalha, muitos ainda não fizeram nada. Nas ruas, o descumprimento da lei é ainda mais evidente. Várias motos foram flagradas pela reportagem do Jornal Regional circulando sem placa vermelha, que é obrigatória para veículos de aluguel. Reunião O prefeito Nelson Nicolau vai se reunir com os mototaxistas na quinta-feira (7) com o objetivo de estabelecer um prazo final para que todos se regularizem. “Construir com eles o prazo que necessitam para se regularizar”, explicou. Ele ainda acredita que não será necessária a intervenção do MP.
“O Ministério Público também tem bom senso no exercício da sua função e tenho certeza que as questões estarão resolvidas em tempo hábil”.
http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2012/03/apenas-6-dos-mototaxistas-de-sao-joao-da-boa-vista-estao-regularizados.html

E ela reclama:
Logo após essa matéria, o prefeito Nelson junto do Comandante do Batalhão da Polícia Militar, Ministeério Público e os representantes do Departamento de Trânsito se reuniram conforme o anunciado... decidiu-se então que à partir do dia 08 de março de 2012, teríamos o prazo limitado de 60 dias para regulamentação dos mototaxistas, com ênfase na Lei Federal, nem um dia a mais e nem um dia a menos... Que à partir do dia 08 de maio haveria início a fiscalização e que não mais seria possível exercer a profissão de mototaxista clandestino na cidade. Começou então uma luta contra o tempo, pois quem estava irregular e tem a profissão de mototaxista como ganha pão precisava se regularizar, ou teria sua moto apreendida (como foi dito na reunião). Muitos motoqueiros se sacrificaram, deixando contas atrasarem, pedindo dinheiro emprestado ou se desdobrando em horários e mais bicos para levantar o dinheiro necessário para tal regularização, já que o seguro exigido a ser pago, no valor de R$ 376, não seria parcelado, e muitas motos ainda teriam que junto fazer licenciamento para transferência da placa vermelha (aluguel).
Muitas centrais se sentiram na obrigação de dispensar motoqueiros que não teriam condições de tal pagamento, pois também seriam multadas se houvessem motoqueiros ilegais prestando serviços. A surpresa maior e indignação de todos, foi que dia 08 de maio chegou.... E nada aconteceu.... Dia 09 de maio, e nada aconteceu... Dia 10 de maio, e nada aconteceu... No dia 11 de maio a EPTV esteve mais uma vez na cidade, já que agora são cerca de 70 mototaxistas legalizados, para fazer uma matéria para cobrar a fiscalização.... E mais uma surpresa.... nada aconteceu.... Nem a materia foi para o ar...
Falamos com o Tenente Marcondes, que seria o porta voz da PM de São João, e ele não quis se pronunciar, assim como o representate do Departamento de Trânsito e o prefeito, que não estava na cidade. E mais uma vez ficamos sem respostas e sem a fiscalização....
Na manhã de sabado (12 de maio) o prefeito Nelson Nicolau estava em uma rádio da cidade respondendo perguntas da população e resolvemos ligar e questionar.... Nossa pergunta não foi para o ar. Então o que fazer...???
Fomos até a rádio para tentar contato com nosso prefeito e pedir uma resposta!!! Quando questionei: prefeito onde está a fiscalização que teria inicio dia 08 de maio, conforme imposto pelos orgãos competentes na última reunião???
A resposta: “Está acontecendo desde o dia 08 de maio”
Aí eu pergunto: “Quando???? Onde???? Por quem??? Só queremos nosso direito sendo atendido... Pois nosso dever foi cumprido conforme o exigido e hoje como manifesto alguns motaxistas andam pela cidade com seus coletes regulamentados e nos capacetes uma cara de palhaço.... Porque é assim que nos sentimos, palhaços dessa socidade que não consegue fazer valer o que foi imposto e cobrado, para trabalhadores, pais e mães de familia que buscaram e acreditaram que sua classe seria respeitada e reconhecida”
Mas de acordo com o prefeito Nelson a responsabilidade da fiscalização é da Polícia Militar. e que ele vai se reunir nessa semana com a PM, o Ministério Público e Departamento de Trânsito para poder obter uma resposta.... Resposta esta que aguardamos desde o dia 08 de maio! A meu ver quando você determina algo com prazo, a organização é fundamental para ordem... Pois se não houver ordem, não há progresso!!!!!
Peço a população que abraçe a nossa causa, lutamos por mais segurança a nossos passageiros, e apenas queremos o direito da igualdade, não somos bandidos, não somos desocupados.... Somos trabalhadores e honestos, pagamos impostos e prestamos serviço para a cidade, fazendo gerar mais empregos como qualquer outra classe trabalhista... Temos que abastecer no posto de gasolina que pai de família trabalha para sustentar sua casa, trocamos pneu, óleo... Levamos a moto no mecânico... Empregados para seu trabalho, clientes para o comércio.... A diferença é hoje fazemos nosso serviço com mais segurança e prudência.
Concientize-se exija mototaxista regulamentado, cobre o seu direito de ir e vir com mais segurança, nós estamos fazendo a nossa parte e enquanto não houver fiscalização na cidade de São João da Boa Vista só podemos contar com o bom senso da população... Dever cumprido, direito exigido.... Não queremos mais prazo, queremos atitude.... Agora dizem que o prazo da Lei Federal pode ser estendido, então para que instituir um prazo desnecessario!!!

 

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