sábado, 7 de abril de 2012

Mototaxistas querem a regulamentação

A manifestação dos mototaxistas começou com uma concentração no estacionamento do Mangueirão, por volta das 9h de ontem. De lá, eles saíram fazendo um buzinaço pela avenida Augusto Montenegro para chamar a atenção das autoridades para a necessidade de se colocar em vigor a Lei nº 8.741, que regulamenta os serviços de mototáxi e motofrete em Belém. A lei foi aprovada há quase dois anos pelos vereadores, mas até hoje não entrou em vigor.

A categoria foi reconhecida por lei federal que regulamenta a profissão, sancionada pelo presidente Lula, em 27 de julho de 2009. O fato foi comunicado à Câmara de Belém e os vereadores aprovaram, em abril de 2010, a lei que regulamenta a atividade na capital que, por enquanto, continua somente no papel.

Segundo a lei, os mototaxistas deveriam receber instruções sobre segurança e prestação de serviços. A presidente da Associação dos Mototaxistas de Belém, Socorro Ferreira, disse que 13 ofícios já foram enviados para a prefeitura alertando para a aprovação da lei e a necessidade de um decreto para regulamentá-la e solicitando uma audiência com o prefeito, mas até agora não obtiveram nenhuma resposta. “O que nós queremos é uma conversa com o prefeito pelo fato de que hoje há uma grande necessidade das associações de ser regulamentado o transporte de mototaxistas aqui dentro de Belém”, afirmou Socorro.

Os mototaxistas seguiram ainda pela Almirante Barroso, tornando o trânsito mais lento do que já está com as obras do BRT. Depois, rumaram para a prefeitura, onde tentaram falar com o prefeito ainda pela manhã, mas só foram recebidos pelo chefe de Gabinete dele, Oséas Silva Junior, à tarde.

MINUTA

Em nota, a Prefeitura de Belém informou que apresentou à comissão de mototaxistas “a minuta da resolução que regulamentará a lei nº 8741/2010, que dispõe sobre os serviços de mototáxi e motofrete no município”. Segundo a PMB, a resolução ajusta alguns pontos da resolução anterior, que foram questionados e “já atende algumas solicitações da categoria, entre elas o período estabelecido para o mototaxista ter a sua habilitação regulamentada. No documento anterior, era preciso ter três anos de carteira, reduzido agora para dois anos, conforme a lei”. A nota diz ainda que a nova resolução será encaminhada hoje pela Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) à prefeitura, “para ser homologada através de decreto municipal pelo prefeito Duciomar Costa”. (Diário do Pará)

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