sábado, 7 de abril de 2012

Mototáxi de Laranjal do Jari Altos e baixos de um serviço que ainda perde para a clandestinidade.

 

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Mototaxistas do Estado Amapá (STMPA), Eduardo Raiol, anuncia uma série de eventos que podem mudar e fortalecer a profissão no Estado. Contudo, o sindicalista afirma que é preciso empenho e boa vontade do poder público para as questões que norteiam a profissão no Amapá. “Estaremos visitando alguns municípios do Estado acompanhando termos e concessões para a classe, e ouvir as dificuldades que os profissionais enfrentam no dia a dia”, disse.
Laranjal do Jari
Referente a Ação Civil Pública em desfavor do município de Laranjal do Jari, da promotora de justiça Elissandra Toscano, do Ministério Público do Estado, em relação a licitação pública de 152 mototaxistas. Na mesma ACP, a promotora solicita uma definição de uma política tarifária a ser cumprida pelos profissionais. Para Eduardo, a preocupação se resume no número de pessoas que podem se instalar naquele município para participar da licitação. O presidente do STMPA afirma que a profissão em Laranjal do Jari é rentável, no qual um mototaxista ganha em média de R4 150 a R$ 180 por dia. “Eles me ligaram e me pediram para eu acompanhar essa ação, porque dentro de uma licitação pública vamos exigir que o profissional resida em Laranjal do Jari, e que comprovem a atividade de mototaxista, e que não tenha vinculo empregatício, mas vamos acompanhar de perto esses tramites. Somos contra a concorrência desleal ”, assegurou.
O Ministério Público constatou que alguns mototaxistas não apresentavam requisitos para atender as exigências estabelecidas na licitação. A ação prevê multa à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, caso não cumpra com as determinações. O município terá que lançar 48 concessões num prazo de 120 dias, além da regulamentação relativa à política tarifária, indicando os pontos de permanência e quantidade de prestadores de serviço, juntamente com o Edital de Licitação para a concessão de serviço público de transporte. A pena de multa de R$ 10 mil por dia de atraso ou descumprimento.
Segundo informações, comerciantes e funcionários públicos estão entre os mototaxistas naquele município, entretanto, os mesmos adquirem somente as motos e cedem para outras pessoas exercer a profissão. “Lá a profissão virou negócio, mas diante das exigências da nova licitação isso pode acabar”, relata.
Duas entidades organizam a prática naquele município: a Associação Lagartos Voadores e Amotalagem. Atualmente 152 mototaxistas estão em atividade em Laranjal do Jari.
Calçoene
De acordo com Raiol, no município de Calçoene, a profissão recebe fortes criticas da população. Uma delas é a presença de menores exercendo a atividade, e maioria dos mototaxistas não utilizam capacetes.
Na ultima sexta-feira (30), o Sindicato foi até o município com a finalidade de organizar a profissão e solicitar mais empenho nas fiscalizações e apoio da Prefeitura de Calçoene.
De acordo com Eduardo, o Departamento Estadual de Transito (DETRAN) está organizando um convenio com o STMPA para padronizar todos os profissionais do estado. “Falta alguns detalhes que precisam ser resolvidos, mas está tudo encaminhado”, lembrou Raaol.
Serviço padrão
Para quem pensa que no município de Oiapoque a profissão de mototaxistas é a mais desorganizada do estado sem engana. Eduardo confirma que no extremo do Amapá a classe é a mais organizada e serve de modelo para todo o estado. “Lá o serviço é padrão, não existem clandestinos e a classe é muito unida, no qual o serviço é de excelência, então não temos o que falar só elogiar”, completa.
Fraca fiscalização
No mês de fevereiro, a classe iniciou uma campanha exigindo mais rigor da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMAC), antiga EMTU, em relação às fiscalizações contra os clandestinos. Para Eduardo, a concorrência é desleal, e não é justo a profissão legalizada que paga todos os impostos perder espaços para uma classe que trabalha sob nenhuma fiscalização. “Queremos e exigimos mais rigor nessas fiscalizações, a cada dia que passa os legalizados perdem espaço e acumulam prejuízos com a pratica ilegal da profissão. Eles prometeram e não cumpriam com a palavra”, ressalta.
Na época, a direção da CTMAC prometeu que todo mês seriam realizadas duas blitz por semana, mas não é o que está acontecendo. Raiol destaca que somente três fiscalizações foram realizadas até o momento, onde 200 motos foram recolhidas para o pátio da Companhia. Entretanto, a maioria esta sendo liberada e retornando as ruas. Ainda de acordo com o sindicalista, as fiscalizações foram suspensas e até o momento nenhuma explicação foi repassada.
Contra a morosidade do órgão, a classe vai realizar no dia 10 de abril uma paralisação com direito a feijoada e a participação maciça dos profissionais. “Está tudo certo, já cansamos de cobrar, então vamos cobrar do prefeito Roberto Góes, porque o presidente do CTMAC não cumpriu com a sua palavra”, assegura.
Convênio furado
Segundo informações, o baixo efetivo da CTMAC é uma das barreiras que impedem a realização das blitz. A direção teria anunciado que o Batalhão de Policia de Trânsito (BPTRAN) estaria contribuindo com as ações, entretanto, a falta de acordo de um convenio com o Batalhão referente a 2011, não foi pago. Ainda de acordo com informações, o BPTRAN teria repassado somente em multas a quantia de R$ 240 mil a CTMAC, sendo que o órgão municipal teria que devolver R$ 30 mil ao Batalhão. Até o momento somente R$ 6 mil foi repassado. Contudo, as informações garantem que o comando da PM só retornaria a parceria caso a CTMAC dispusesse uma viatura personalizada, mas até o momento nada foi selado.
Concessões e falta de interesse
Referente às 1500 concessões cedidas pela Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), em 2011, somente 800 foram aprovados. O restante não foi preenchido porque os candidatos não corresponderam aos requisitos do edital. “Muitos não se interessem para ocupar as vagas, a maioria não corresponde aos requisitos exigidos. O Sindicato está aberto a todos, vagas tem, mas pelo visto não existe interesse”, resume Eduardo.
Uniforme fora do padrão
O Sindicato luta na justiça para ser incorporado as cores da bandeira do município no uniforme dos mototaxistas. Segundo Eduardo, a Prefeitura alterou o Decreto de 2010, que exigia a padronização das camisas, inserindo a cor azul nas camisas. Porém, as cores do município são: amarelo, verde e vermelho. “Acionamos a justiça porque a cor azul não tem na bandeira de Macapá, então não aceitamos, porque vimos que a cor tem haver com questões partidárias, então não aceitamos essa mudança”, justifica.
Financiamento
A Agencia de Fomento do Amapá (AFAP) estará realizando dia 15, o financiamento de 27 motos para os profissionais de Oiapoque. Segundo um levantamento, a Agencia já financiou 140 motos em um ano para os profissionais que atuam em Macapá. Eduardo destaca que as ações suprem as dificuldades que os profissionais encontram em instituições bancárias formais, devido à natureza da atividade que ainda não é reconhecida em todo o país e que acaba esbarrando nas formalidades das linhas de crédito para pessoa jurídica das instituições. “Essa ajuda é de fundamental importância, porque ainda encontramos grandes dificuldades para financiar as motos, e muitos mototaxistas ainda não renovaram a frota por causa dessas burocracias”, explica Eduardo.
Números
Levantamentos do Sindicato confirmam 1.472 mototaxistas sindicalizados em Macapá; Laranjal do Jari serão (200), Oiapoque (19), Porto Grande (26); Calçoene (15) e Lourenço (52). Somando todos os sindicalizados não superam o número de clandestinos, que atingem a marca de mais de três mil. “Temos muito que brigar para a nossa classe ser respeitada, mas precisamos do apoio do poder público, e vamos lutar pelos nossos direitos e padronizar a profissão nos quatro cantos do Amapá”, finalizou Eduardo Raiol, presidente do STMPA.
Fonte: FRANK FIGUEIRA

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