sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Dano Moral

 

10/02/2012 10h51 - Atualizado em 10/02/2012 12h58

Ambev é condenada a indenizar ex-empregado em R$ 100 mil, diz TST

Homem teria sido vítima de humilhação por não alcançar metas de vendas.
Assessoria diz que empresa não se manifesta e que vai recorrer.

Do G1 RS

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A Ambev foi condenada a pagar R$ 100 mil a um ex-vendedor da empresa em Porto Alegrepor humilhação e maus-tratos, informou o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão cabe recurso. O valor inicial da indenização por dano moral, determinado pela 5ª Vara do Trabalho da capital gaúcha, era de R$ 30 mil. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região elevou a quantia por entender que o valor não reparava o dano causado e não levava em conta a capacidade econômica da empresa.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Ambev informou ao G1 que não comenta casos em andamento. A empresa ainda diz que vai recorrer da decisão.

O homem foi funcionário da Ambev entre março de 2003 e julho de 2007. No processo, testemunhas afirmam que os gerentes puniam quem não alcançasse as metas de vendas, obrigando a pagar prendas, como usar fraldão, fazer flexões e passar por um corredor polonês – fileira de pessoas desferindo golpes. Os supervisores usariam palavras de baixo calão durante os castigos.

Uma das testemunhas afirma ter visto o autor da ação no corredor polonês e acrescenta que ele era alvo de apelidos pejorativos. “Constata-se que o procedimento ofensivo era adotado a uma coletividade de empregados, o que também se conclui pelas inúmeras ações que tramitam nessa Justiça com pedidos idênticos”, diz o TRT.

Para o Tribunal, a indenização tem “caráter punitivo e reparatório”, além de servir como “medida educativa quanto à forma de tratamento” a empregados. Segundo o TST, a Ambev recorreu alegando desproporcionalidade entre o dano e a culpa da empresa e violação dos princípios da razoabilidade. A relatora do processo, ministra Maria de Assis Calsing, decidiu manter o valor da indenização em R$ 100 mil.

tóp

 

 

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