quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Câmara deve analisar projeto que institui adicional

 

Senador Marcelo Crivella quer mais dinheiro e segurança para esses trabalhadores
Do R7, em Brasília


motoboys minas geraisToninho Almada/Jornal Hoje em Dia
Mais de 65 mil pessoas morreram em acidentes com motocicleta nos últimos dez anos
 

O aumento da frota de motocicletas em circulação no Brasil se tornou responsável por uma das piores epidemias que o país já enfrentou. De acordo com o Ministério da Saúde, foram 65 mil mortes em acidentes com motocicleta nos últimos dez anos – número equivalente ao total de americanos mortos na Guerra do Vietnã.

Diante desse quadro de terror, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) vem trabalhando para aprovar um projeto de lei que altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e inclui as atividades de mototaxista, motoboy, motofrete e serviço comunitário de rua entre aquelas consideradas perigosas.

- É a guerra do trânsito. O fato é que quando você reconhece que há periculosidade nessas atividades, chama atenção também da comunidade para que tenham cuidado com aqueles elementos que morrem diariamente nas ruas.
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Caso o projeto seja aprovado, os trabalhadores que utilizam motos terão direito a um adicional de 30% sobre o salário. Com isso, eles estarão na mesma categoria de trabalhadores que têm contato permanente com inflamáveis ou explosivos.

- Com o adicional, eles poderão comprar uma bota, um casaco de couro mais resistente, um capacete melhor. Talvez até não tenham que trabalhar tanto e possam viver de forma mais segura.

De acordo com o senador, o projeto já foi aprovado no Senado e está na Câmara dos Deputados aguardando encaminhamento. Ele deverá ser apreciado, em regime de prioridade, nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e na de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é que até o fim do semestre esteja aprovado.

- Todos no Congresso Nacional entendem que é uma preocupação da sociedade brasileira atender melhor esses trabalhadores. Pelo número de acidentes e da gravidade desses acidentes, acho que vão aprovar isso com prioridade. A presidente Dilma também já está sensibilizada com esse tema.

Em julho do ano passado, a presidente Dilma Rousseff sancionou outra lei, também de autoria do senador Crivella, que proíbe as empresas de estimular e premiar a pressa dos motoboys no trânsito.

A regra impõe multa de até R$ 3.000 ao empregador (pessoa jurídica ou física) que estabelecer práticas para dar mais velocidade aos serviços de entrega.

Violência

Conforme estatísticas do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, o perfil das vítimas de acidentes com moto é de jovens entre 20 e 29 anos, do sexo masculino e de baixa renda. Nessa faixa etária, nem câncer nem infarto nem nenhuma outra doença mata mais do que as motos. Só as armas de fogo.

Desde 2007, as motos já matam mais do que carros. Em 2009, as mortes de motociclistas ultrapassaram as de pedestres e alcançaram o topo do ranking de mortes por acidentes de qualquer tipo.

Em 2010, foram 10.134 mortes de motoqueiros, ante 9.078 de pedestres e 8.659 de ocupantes de automóveis. O mais assustador é que, enquanto as mortes por atropelamento caíram 30% quando comparadas às de 1996, as de motos cresceram 1.298% no mesmo período.

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