quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Motoboys ameaçam parar São Paulo em protesto

 

Deputados aprovaram Lei da Garupa, que proíbe o carona na moto e presidente do Sindimoto ameaça 'motoata'Ivo Patarra
ivo.patarra@diariosp.com.br

O presidente do Sindimoto, que representa os motoboys de São Paulo, Gilberto Almeida dos Santos, o Gil, prometeu ontem que vai organizar uma manifestação em São Paulo se o governador Geraldo Alckmin sancionar o projeto de lei do deputado Jooji Hato (PMDB), que proíbe o garupa na motocicleta. “Vamos fazer uma ‘motoata’ até a Assembleia Legislativa, para levar nossos atestados de antecedente para os senhores deputados”, afirmou Gil. “Vamos mostrar que somos vítimas, não bandidos. A moto não é um veículo do mal”, disse ele.

A proposta, aprovada pelos deputados paulistas, acaba com o garupa nas cidades com mais de um milhão de habitantes, de segunda a sexta-feira, e obriga o uso de capacete e colete com o número da placa, de forma que fique legível à noite. Caberá ao governador endossar a medida ou vetá-la, o que será feito nas próximas semanas.

Para o presidente da Comissão de Trânsito da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Maurício Januzzi, a Lei da Garupa é inconstitucional. “Só cabe à União legislar sobre matéria de trânsito. O estado não pode.” De acordo com ele, a proposta fere o direito de propriedade. “O cidadão comprou um veículo para duas pessoas, pagou os impostos e tem o direito de usar”, disse Januzzi.

O deputado Hato, que tentou aprovar legislação semelhante quando era vereador e não conseguiu, defendeu a Lei da Garupa. “Moto e arma são dois instrumentos que andam juntos. A moto é rápida e o capacete funciona como máscara, escondendo o rosto do bandido”.

A justificativa de Hato é que 61,5% dos crimes contra o patrimônio (em residências, bancos, comércio e trânsito) envolvem motoqueiros. A Secretaria de Segurança Pública não confirma os números. De qualquer forma, sabe-se que em parte significativa das ações criminosas se usa motocicletas em abordagens, fugas e escoltas de criminosos.

liberdade /Segundo Dircêo Torrecillas Ramos, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, o projeto é desproporcional. “Prejudica mais os honestos que os desonestos. A saída não é tirar a liberdade de trabalho e de lazer das pessoas.”

O diretor-executivo da Abraciclo (Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas), Moaçyr Alberto Paes, também é contra. “A medida atinge 40% dos usuários de moto, que usam o veículo para substituir o transporte coletivo e têm o direito de ir e vir, levando na garupa mulher, filho ou amigo.”

O presidente da Associação Brasileira de Motociclistas, Lucas Pimentel, se disse indignado com os deputados. “Cabe às autoridades públicas dar segurança. Como proibir cidadãos de bem, que pagam impostos, de usar motos com respeito às regras estabelecidas?”

Gil, o presidente do Sindimoto que ameaça parar São Paulo com uma “motoata”, quer se reunir com o governador para evitar a oficialização da Lei da Garupa. “Acontecem crimes de todos os jeitos. Quantas motos são roubadas por dia? O governo que prenda os bandidos. Isso vai ser bom para todos nós.”

 

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