sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Motoboy pode ter adicional por perigo

Comissão do Senado aprovou adicional de periculosidade para motociclistas; projeto vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que prevê pagamento de adicional de periculosidade para os motociclistas que oferecem os serviços de motoboy, mototáxi e motofrete.

A proposta segue agora para discussão na Câmara dos Deputados. Se o texto for aprovado, essas atividades serão incluídas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como perigosas, o que garantirá o benefício do adicional de periculosidade.

Atualmente, a legislação trabalhista considera perigosas as atividades ou operações que envolvem contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.

Sindicato

"Qualquer pessoa pode ver que nossa atividade é de alto risco, estamos sujeitos a acidentes diariamente", afirmou ao Diário de S.Paulo Gilberto Almeida dos Santos, presidente do Sindicato dos Motoboys e Mototaxistas de São Paulo.

Segundo a estimativa do sindicato, a cidade de São Paulo conta com 200 mil a 220 mil motoboys, sendo cerca de 40 mil com registro em carteira. Somente os registrados seriam beneficiados pelo adicional.

A modificação da CLT é considerada consequência da legislação que regulamentou as profissões de mototaxista e motoboy.

Mortes no trânsito

Em 2010, os acidentes de trânsito ocorridos no país deixaram 40.610 mortos, número 8% maior que o registrado em 2009 (37,6 mil).

Um quarto das mortes (10.134, ou 24.9%) envolveu pessoas que estavam em motos, ou seja, o motociclista ou o "carona".

O aumento na frota de motos é um dos principais motivos apontados para o grande número de mortes em acidentes com moto.

Só em São Paulo, entre 2005 e 2010, a frota de motos teve um crescimento de 77%, passando de cerca 491 mil para 871 mil. As motos foram o tipo de veículo com maior aumento no período.

Frota de motos em São Paulo cresceu quase 80% entre 2005 e 2010

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