segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Motociclista morre após colisão contra automóvel em Gravataí

Acidente fatal aconteceu na manhã desta segunda-feira.


Da Redação

Gravataí

- Um acidente na avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira, em Gravataí, próximo à parada 72, deixou uma vítima fatal na manhã desta segunda-feira.

Cristian Lourenço Duarte, de 31 anos, morreu após colidir a moto que conduzia contra um automóvel.

 

Colisão entre mototaxi e ambulância deixa dois feridos

Editor: Dante Quadra / Repórter: Cida Costa

Fotos: Cida Costa

Por volta das 20h deste sábado (29), na Avenida Jorge Schimmelpfeng no cruzamento com a Avenida das Cataratas no bairro Boicy, foi registrado um acidente de trânsito envolvendo uma ambulância do Siate, com placas AQZ-4622, de Foz, e uma motocicleta Honda, modelo CG-150, placa AVE-8850/Foz.

Na ambulância estava Andrea Rodrigues Aguiar (31), que teve ferimentos graves, mas não corre risco de vida e na moto, Nivaldo Rodrigues dos Santos (34), com ferimentos graves e com rido de vida. Eles foram atendidos pelo Siate e levados pata Pronto Atendimento Municipal.

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Curso de Capacitação Profissional para Motociclistas de Teófilo Otoni já tem primeira turma formada

 

Solenidade de entrega dos certificados contará com a presença do Deputado Neilando Pimenta e de várias autoridades

O Curso de Capacitação Profissional para Mototaxistas e Motofretistas de Teófilo Otoni já tem a primeira turma formada. Na sexta-feira, dia 02 de setembro, a partir das 19h, vai acontecer a Solenidade de Entrega dos Certificados, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Teófilo Otoni. Viabilizado pelo Deputado Neilando Pimenta, as aulas são ministradas pelo Centro de Ensino Técnico Integrado (Centec), nas salas da Unipac, desde o mês de julho deste ano.

Para o Deputado Neilando, o curso vai muito além de uma certificação profissional. “É uma satisfação rever os alunos, agora para a entrega dos certificados. Isto mostra que valeu a pena todo o trabalho para que este curso fosse implantado em Teófilo Otoni. Estes profissionais aprenderam muito mais que uma formação técnica”, disse. As disciplinas estudadas no curso abrangem aspectos práticos, teóricos e educativos: Ética e Cidadania, Noções Básicas de Legislação, Gestão de Risco sobre Duas Rodas, Segurança e Saúde, Prática Veicular e Transporte de Cargas ou Pessoas (de acordo com a atividade do motociclista).

O Presidente da Associação dos Motociclistas Profissionais Autônomos de Teófilo Otoni (Asmoto), Francisco de Souza, e o Diretor do Cetec, Maurício Pontello, juntamente com o Deputado Neilando, receberão os alunos para a cerimônia, além de várias autoridades: Dr. Fábio Reis de Nazareth, Promotor de Justiça; Dr. Aurimar Rodrigues da Silva, Delegado de Polícia e Chefe do Detran/TO; Coronel Sandro Lúcio, Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte Público de Teófilo Otoni – Teotrans; Márcia Valério de Sá, Diretora de Transporte Público Municipal; Luiz Resende Andrade, Presidente da Câmara dos Diretores Lojistas – CDL.

O endereço da CDL é Avenida Luis Boali, 1370, bairro Tocantins – Teófilo Otoni. O telefone para contato é (33)9123-1186.

Possíveis fontes:

Maurício Pontello – Diretor Geral da Centec – 31-8417-9500 / 3262-2726

Francisco de Souza – Presidente da Asmoto – 33-9123-1186

Aurimar Rodrigues da Silva – Delegado do Detran de Teófilo Otoni – 33-8851-8278

Assessoria de Comunicação – Deputado Neilando Pimenta

(31)2108-5161

 

sábado, 29 de outubro de 2011

Motoristas não têm opções para fugir dos engarrafamentos

Em São Leopoldo alternativa à rodovia é enfrentar o caos do trânsito interno.

 

Hygino Vasconcellos/Da Redação

Foto: Roberto Vinicius/GES

Ponto sobre a BR: afunilamento deixa o local perigoso

São Leopoldo

- Trafegar pela BR-116 sem encarar um engarrafamento em algum trecho virou raridade nos horários de pico. Um dos pontos mais críticos é nas proximidades da ponte sobre o Rio dos Sinos, em São Leopoldo, onde a pista se estreita com o término das vias secundárias. Conforme o policial rodoviário Ricardo Antônio Martins, é comum registrar quatro quilômetros de engarrafamento quase que diariamente. Com o afunilamento, a probabilidade de um acidentes cresce. Na quarta-feira, por exemplo, foram três colisões – às 6h45, 8h20 e 10h45. Para reduzir o problema, a Prefeitura busca ideias e projetos.

Uma das alternativas seria fazer o percurso por dentro da cidade, pelas duas outras pontes existentes (a 25 de Julho e Henrique Luiz Roessler). Entretanto, para o diretor de Fiscalização de Trânsito, Dirceu Meincke, não há como fugir do tráfego intenso principalmente no horário das 17h30 até as 19 horas. “Esses dois locais já têm um fluxo de veículos próprio e conturbado. Se todos usarem essas duas pontes, vamos direcionar o congestionamento aqui para dentro.’’ Meincke observa que, quanto maior for o engarrafamento, maior será o estresse no trânsito e, consequentemente, o número de acidentes. “O pessoal fica irritado de esperar.’’

Extensão da Mauá

De três outras travessias que poderiam solucionar o problema, duas ainda estão no papel. A única em andamento é a extensão da Avenida Mauá com a expansão Norte do Trensurb até Novo Hamburgo. A construção está sendo finalizada e deve permitir o fluxo de veículos entre o Centro e o bairro Rio dos Sinos. O trânsito deve ser liberado em dezembro, após a inauguração das duas estações da trem, Rio dos Sinos, em São Leopoldo e Santo Afonso, em Novo Hamburgo.

Prolongamentos

Outra solução seria o prolongamento da Avenida Thomás Edson entre os bairros Campina e São Miguel. Conforme o secretário-geral do governo, Olger Peres, o projeto está orçado em R$ 25 milhões e agora está na fase de captação de recursos com o governo federal. A prefeitura mira nos ministérios do Transporte e das Cidades para obter o aporte financeiro. “Tentamos inicialmente pelo PAC (Programa de Aceleração para o Crescimento) da Mobilidade Urbana, mas não coube. Agora, estamos vendo outros editais que financiem esse tipo de obra.’’ A nova ligação não só desafogaria o trânsito na BR-116 e do Centro, mas iria integrar os bairros.

“Íriamos resolver um divórcio antigo da zona leste e norte. Com essa ligação poderíamos trafegar até a RS-240 sem entrar na BR-116.’’ O projeto já foi enviado para os dois ministérios há mais de um mês e prevê a construção de quatro pistas. “Ainda não temos nada fechado.’’
Há ainda uma outra alternativa que seria o prolongamento da BR-448, a Rodovia do Parque, até Novo Hamburgo. Hoje vai até Sapucaia do Sul. A extensão, de 24 a 28 quilômetros, seria um alternativa para o fluxo intenso de veículos. O engenheiro e supervisor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) na região, Carlos Adalberto Pitta Pinheiro, diz que não tem conhecimento do projeto nem possível novo traçado.

Terceira faixa

A atual ponte poderia receber mais duas pistas – uma em cada sentido – por meio de um projeto que está sendo desenvolvido. O supervisor do Dnit observa que a proposta é antiga e pretende criar ruas laterais e alargar pontes e viadutos. Pita recebeu uma minuta básica do projeto, com o que pode ser feito. As melhorias poderiam garantir mais fluidez no trânsito e ampliar a capacidade de veículos entre Porto Alegre até Estância Velha. Após o projeto ser concluído – ainda sem previsão, ele deve ser analisado por técnicos do Dnit, ser aprovado e passar por licitação.

Só nos planos

Em entrevista ao programa Panorama, da Rádio ABC 900, em setembro de 2010, o superintendente do Dnit no RS, Vladimir Casa, informou que estava sendo preparada licitação para melhorias operacionais na rodovia. Questões como ampliação da rua lateral em diversos trechos e o alargamento da ponte sobre o Sinos seriam prioridades neste processo. Procurado ontem pela reportagem do VS, foi informado que Casa estava de férias.

Sem solução

O projeto do alargamento da ponte sobre a BR já vem de mais tempo. Em 2009, a engenheira do setor de projetos da regional para o Rio Grande do Sul do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Teresinha Barth dos Santos, falou que estava sendo feito um estudo sobre o assunto. Em março de 2010, o ex-diretor de Infra-Estrutura Terrestre do Dnit, Hideraldo Caron, em visita às obras de revitalização das laterais da BR-116 em São Leopoldo, ao lado do prefeito Vanazzi, anunciava um projeto de alargamento da ponte no sentido São Leopoldo-Novo Hamburgo.

O alargamento sobre a ponte do Sinos será ação semelhante ao feito na ponte sobre o Rio Gravataí – na saída de Porto Alegre. Tanto em São Leopoldo como na capital as pontes ficaram estreitas em razão do excesso de veículos que ingressam na BR-116. Sem alternativa e sem recuo adequado, os motoristas precisam “se jogar” no fluxo, causando acidentes e gerando engarrafamentos.

Falta licitar

O prefeito Ary Vanazzi observou que o Dnit teria apresentado o projeto finalizado em maio de 2011. Ele observou que só faltaria licitar a obra, mas que após a saída de Hideraldo Caron da diretoria de infraestrutura do Dnit não acompanhou mais a questão.

 

Motoboys comemoram aprovação de lei

 

VOLTA REDONDA

Motoboys da cidade comemoram a aprovação no Senado do projeto de lei do senador Marcelo Crivella (PRB), que dá direito à adicional de periculosidade a esses profissionais. Mototaxista, moto-frete e o serviço comunitário também serão contemplados. O projeto foi aprovado quarta-feira pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Assim, o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei 5.452/43) para incluir a atividade entre as consideradas perigosas.

Motoboy há quatro anos, Anderson de Souza Martins, de 24 anos, considerou oportuno o projeto. “Está de parabéns, pois teremos um adicional a mais no fim do mês”, diz o rapaz, que trabalha em uma empresa de entrega de quentinhas.

Para Mário César Duarte, de 41 anos, isso vem a corrigir uma falha que já havia há anos, que era fazer vista grossa para uma profissão que cresce a cada dia e que está em constante perigo nas ruas.

“Hoje várias empresas utilizam motoboys. Isso é uma comodidade para os clientes, mas muita gente não percebe que enfrentamos perigo diariamente no trânsito. Felizmente alguém olhou para a nossa categoria”, comemora Duarte.

Outro que recebeu com entusiasmo a notícia foi o motoboy Marcelo Henrique Ramos da Silva, de 28 anos. “Hoje ainda há muita gente que tem preconceito contra a nossa profissão. É claro que existem maus profissionais no trânsito, mas é a minoria. A grande maioria trabalha corretamente, mas nem sempre é vista com bons olhos. Às vezes somos massacrados no trânsito e um projeto desses vem para reconhecer não só o perigo que enfrentamos no dia a dia, mas a importância da nossa profissão”, afirma.

LEGISLAÇÃO

Na legislação em vigor, apenas são atividades ou operações perigosas as que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. O senador Cícero Lucena alertou, no entanto, que a aprovação da proposta e o consequente pagamento do adicional de periculosidade a esses trabalhadores não elimina a necessidade de capacitação desses profissionais.

“A eliminação dos riscos a que se submetem esses trabalhadores relaciona-se com a necessidade de educação, fiscalização e efetivo cumprimento das normas”, ressalta Lucena.

Postado em 27/10/2011 17:31:56

 

As motos, o trânsito e a legislação, no Tribuna Independente


Um problema que afeta os brasileiros

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O Tribuna Independente desta quinta-feira (27), abordará um tema que afeta praticamente, todos os brasileiros: As motos, o trânsito e a legislação. Para falar deste assunto temos a presença de dois especialistas que abordam de forma ampla este tema tão complexo.

A presença de Sérgio Reis jornalista e radialista, Daniel Denardi assessor Gerencia de Fiscalização para o trânsito EPTC, Felipe Carmona advogado Sindimoto e Renata Elisabeth Becher coordenadora da Área de Trânsito – FAMURS.

Envie suas perguntas para e-mail estudiors@redevida.com.br, ou ligue (51) 3391 8432

O Programa Tribuna Independente hoje é direto de Porto Alegre, às 22h15, REDEVIDA, O Canal da Família.

 

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Muito além da aprendizagem, instrutores agregam valores às necessidades do trânsito

Escrito por Administrator on Qui, 27 de Outubro de 2011 16:25





A necessidade que as pessoas têm de dirigir veículos automotores vem de longa data. Com o aperfeiçoamento do trânsito e a criação de sinalização especifica a tarefa de formar condutores já não se tornava mais tão simples. Surge então a figura do instrutor de trânsito que, além de instruir acerca dos controles de veículos e como manobrá-los, tem principalmente o papel de ensinar a portar-se defensivamente nas vias públicas.

O dia nacional da classe é comemorado anualmente em 16 de outubro, mas ao contrário do que se imagina, a profissão somente foi regulamentada em agosto de 2010, com a publicação da lei federal, nº 12.302. A partir dela, definiram-se os direitos e atribuições do instrutor de formação de condutores. Entre as principais conquistas, observa-se a aposentadoria especial aos 25 anos de serviço.

Para o corregedor do Detran, Fábio Ferreira, "os cidadãos têm seus valores constituídos no seio familiar e na escola. O instrutor, no processo para a formação de um condutor, é o principal personagem na tentativa de adequar estes valores às necessidades do trânsito". Ferreira afirma ainda que eles são parte essencial no processo para obtenção da CNH. “Contribuem grandemente na formação os condutores que todos os dias ingressam ao cotidiano das vias públicas”.

De acordo com dados da Gerência de Controle de Credenciados do Detran, responsável pelo credenciamento de instrutores e autoescolas, no Acre, há mais de 600 profissionais registrados. Os 261 credenciados em atividade atuam em 45 Centros de Formação de Condutores (CFCs), sendo deste somatório 22 instituições somente na capital.



Sindicato que agrega e fortalece

O Sindicato dos Instrutores de Trânsito do Acre, Sinditran, foi instituído no primeiro semestre deste ano e tem como presidente Alesson Pacheco. Ele é instrutor há aproximadamente seis anos e hoje e está à frente do sindicato desde 28 de maio. De acordo com o estatuto do sindicato acreano, para ser presidente, é necessário ter pelo menos um ano de experiência na área. O mandato tem validade de três anos, quando é realizado novo pleito.

Segundo Pacheco, a força do sindicato é de suma importância, já que a partir dele é que ocorre o respeito e a valorização da classe. Também é uma forma de centralizar os anseios da categoria para promover melhorias.

Recentemente, o líder do Sinditran esteve reunido com a diretoria do órgão para fortalecer a parceria entre ambas as partes. É de comum acordo que o trabalho conjunto entre Detran e sindicato consolida a transparência de todo o processo de habilitação, desde a autoescola. “Juntamente com a corregedoria do Detran, o sindicato pode auxiliar nas fiscalizações para sanar possíveis irregularidades que venham a acontecer nos Centro de Formações de Condutores (CFCs). Nós entendemos o quanto faz a diferença formar bons condutores”, afirma Pacheco.

“É importante que instrutores e Detran trabalhem mutuamente. O resultado desta parceria é a formação de condutores defensivos, que garantam sua segurança e também a dos demais que utilizam as vias”, afirma a diretora-geral, Sawana Carvalho.



Para ser instrutor, é preciso...?

A resposta para esta pergunta, segundo Pacheco, está essencialmente na calma e na paciência ao desempenhar seu trabalho. Além disso, ao contrário do que se imagina, ser instrutor de trânsito não é tarefa fácil e traz consigo muita responsabilidade. “Quem sabe dirigir, até pode ensinar outra pessoa, mas saber dirigir é uma coisa e dirigir defensivamente é outra completamente diferente. Muito mais que só ensinar a direção, nós ensinamos, mostrando a importância das boas práticas para o trânsito, algo que é essencial para manter a segurança de todos”, explica líder do Sinditran.

A estudante Laísse Nascimento, 18, está em processo de primeira habilitação e confirma que a paciência é um dos elementos chave para o êxito na formação de condutores. “Essas têm sido as primeiras vezes que eu pego num volante de carro e a minha calma depende completamente do quanto o instrutor é paciente. Sem contar que ele tem competência para me ensinar, já que tem experiência e também se especializou para fazer o que faz”, conta.

No que diz respeito ao aspecto prático da profissão, para exercê-la, o interessado deverá ser aprovado em curso específico do Detran, que no caso da autarquia acreana é aplicado pelo Sest/Senat. Deve-se ter mais de 21 anos e ensino médio completo, bem como não possuir antecedentes criminais e ter carteira de habilitação na categoria em que for atuar. Além disso, o pretenso instrutor não ter cometido, nos últimos 30 dias, qualquer infração de natureza grave e nenhuma gravíssima no prazo de 60 dias.

Igor Martin

Sindimoto pede providencias com regulamentação a Canoas e é atendido

O Sindimoto, após inúmeros pedidos de apoio junto ao legislativo do Municipio de Canoas, teve seu apelo atendido pelo Vereador Emilio Neto, que nesta sexta feira, protocolizou o ante projeto da regulamentação da atividade do moto frete em Canoas.

O trâmite do ante projeto agora, é de passar pela câmara de vereadores do Municipio e ir apara providências do prefeito.

A categoria só tem a agradecer o Vereador Emilio Neto, que muito bem vem desempenhando o seu papel na legislatura de Canoas.

SINDIMOTO NA REDE VIDA DIA 27 ÀS 22:15

Nesta quinta Feira, o programa apresentado por Sergio Reis na rede vida, o Truibuna Independente, apresentou o tema Motociclista, Legislação e Direitos.

Gravado no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, o programa Tribuna Independente vai ao ar semanalmente e é retransmitido ao vivo para todo o Brasil.

Para a pauta desta quinta feira, dia 27-10-2011, foram convidados três participantes, Daniel da EPTC, Renata Bercher do setor de trânsito da Famurs e seu diretor Juridico do Sindimoto, Felipe Carmona.

No programa foram abordados diversos temas, entretanto, o mais polêmico fora o de moto taxi, o qual por mais uma vez o sindimoto, demosntrou-se favorável, especialmente porque se trata de uma solução para as grande cidades.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Semtran reforça novas regras do serviço de mototáxi após a implantação dos motoxímetros

 

A secretaria municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) está reforçando junto aos profissionais que prestam os serviços de mototáxi em Porto Velho as regras estabelecidas após a implantação dos motoxímetros e das correspondentes tabelas de preços. A ideia é evitar que ocorram abusos na cobrança das tarifas.

De acordo com o secretário adjunto da Semtran, João Marcos Mendes, os novos equipamentos já foram instalados em 400 dos 574 mototáxis que circulam pela cidade. Antes de serem implantados no sistema de transporte da Capital, os motoxímetros foram testados em laboratórios do Inmetro, onde foram submetidos a testes de vibração e resistência à água, calor e poeira.

Os usuários desse serviço, passageiros que costumam utilizar as mototáxis em Porto Velho, devem exigir que o mototaxista apresente a tabela de preços em vigor, assim como a touca higiênica interna, que serve de proteção ao capacete e também o uso do colete por parte do piloto. “Todos devem apresentar ainda um comprovante do pagamento do seguro obrigatório”, salientou o secretário.

Tarifa

Pela tabela aprovada na Semtran, com o aval da Associação dos Mototaxistas de Porto Velho, a tarifa da corrida inicia com um valor de R$ 3,00, com acréscimo de R$ 0,50 a cada quilômetro rodado. No caso da chamada bandeira 2, usual à noite e durante domingos e feriados, o quilômetro cobrado será de R$ 0,69. “O usuário deve saber exatamente o quanto está pagando. Com esse sistema trouxemos uma solução para um problema sério”, definiu João Marcos. Até a implantação dos motoxímetros, cada corrida era cobrada de forma subjetiva, com valores que não eram padronizados, o que gerava muita reclamação por parte dos usuários. O equipamento registra a quantidade de quilômetros que foram percorridos durante a viagem, bem como o valor convertido a ser cobrado do cliente.

Fonte/Autor: Assessoria

 

Vereadores aprovam regulamentação do serviço de mototaxi em Campo Mourão

 

O projeto de Lei que regulamenta o serviço de mototaxi em Campo Mourão foi aprovado em primeiro turno pelos vereadores na sessão de ontem (24). A votação aconteceu durante sessão ordinária presidida pelo vereador Ademir Franco de Lima, Pezão. O projeto determina que a cidade deverá ter um mototaxista para cada mil habitantes, ou seja 87 profissionais.

A regulamentação também define que as motos serão padronizadas e os profissionais terão que passar por um treinamento. De acordo com o vereador Ademir Franco de Lima que articulou a regulamentação, após a aprovação, a Prefeitura tem 90 dias para publicar o decreto de regulamentação. “A regulamentação atende a pedidos dos próprios mototaxistas que nos procuraram para oficializar a profissão, com base na lei federal”, disse Pezão. Ele acredita que com a regulamentação os mototaxistas passarão a ter um maior reconhecimento por parte da comunidade.

Para o mototaxista Mauro Eleutério dos Santos, a regulamentação representa mais dignidade e respeito para a classe. “Isso aí é muito importante pois, os mototaxistas são muito discriminados pela sociedade e agora com a regulamentação creio que vai mudar esse conceito”, disse Eleutério.

A votação em segundo turno será realizada na sessão de hoje a noite, a partir das 19 horas na Casa da Cultura.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Sindicato ajuíza dissídio coletivo no TRT do Rio Grande do Sul

O Sindimoto canado de diveras  irregularidades e reivindicações que se arrastam há anos, recorreu à Justiça na última quarta feira e ajuizou um Dissídio Coletivo no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul.


O objetivo é igualar direitos que são garantidos pela CCT dos empregados motociclistas de tele entrega, os quais vêm sendo negados de maneira intransigente, medidas de segurança que visam preservar a saúde dos trabalhadores e, por fim, o princípio de isonomia que vem sendo ferido em escala cada vez maior.

segue ata do dissidio:

Processo  DC  nº 0005868-40.2011.5.04.0000


ATA DE AUDIÊNCIA
DISSÍDIO COLETIVO

Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às 15h40min, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na Av. Praia de Belas, 1100, 6º andar, sob a Presidência da Exma. Desembargadora MARIA HELENA MALLMANN, Vice-Presidente do TRT da 4ª Região, no exercício da Presidência da Seção de Dissídios Coletivos, secretariada por mim, Maura Ferreira Fischer, foi iniciada a audiência de instrução e conciliação do processo acima identificado, de DISSÍDIO COLETIVO, suscitado pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS MOTOCICLISTAS E CICLISTAS, EM VEÍCULOS DE DUAS OU TRÊS RODAS, MOTORIZADOS OU NÃO, DE PORTO ALEGRE, GRANDE PORTO ALEGRE E REGIÃO – SINDIMOTO em face de:

  1. SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SETCERGS;
  2. SINDICATO DA HOTELARIA E GASTRONOMIA DE PORTO ALEGRE;
  3. SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SINPROFAR;
  4. ORGANIZAÇÃO E SINDICATO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – OCERGS;
  5. SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ÓPTICO, FOTOGRÁFICO E CINEMATOGRÁFICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL;
  6. SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL;
  7. FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL;
  8. SINDICATO DAS ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRASO/RS;
  9. SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE VALORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SETVERS;
  10. SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE PORTO ALEGRE;
  11. SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VEÍCULOS E DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL;
  12. SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SESCON/RS.

Presente a representante do Ministério Público do Trabalho, Dra. Beatriz Holleben Junqueira Fialho. Presente o suscitante, por sua Tesoureira, Sra. Gabriela Gonchoroski Gonsalves, acompanhado(a) do(a) procurador(a), Dr(a). Silvia Lopes Burmeister, que junta substabelecimento e ata de posse. Presente o suscitado 2, pela procurador(a), Dr(a). Suzana Nonnemacher Zimmer, que junta contestação, procuração e documentos. Presentes os suscitados 3, 5, 6, 7, 10 e 12, pela procurador(a), Dr(a). Ana Lúcia Garbin, que junta contestação, procuração e documentos. Presente o suscitado 4, pela procurador(a), Dr. Denilson José da Silva Prestes, que junta contestação, procuração e documentos. Presente o suscitado 8, pela procurador(a), Dr(a). Fernanda de Mattos Ribas, que junta contestação, procuração e documentos. Ausentes os suscitados 1 e 9. Pela ordem, o suscitado 2 requer a retificação da autuação no que respeita à sua denominação para que passe a constar como  SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE PORTO ALEGRE. O suscitante requer a suspensão do feito por 60 dias para negociações. Assina-se ao suscitante prazo de 20 dias para manifestação acerca da contestação e documentos. Após, suspensão de 60 dias. Retifique-se a autuação, conforme requerido pelo suscitado 2. Cientes os presentes. Notifiquem-se os ausentes. Nada mais. Encerramento: 16h40min.


Desª. Maria Helena Mallmann

Vice-Presidente do TRT da 4ª Região, no exercício da Presidência da Seção de Dissídios Coletivos


Drª. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho

Representante do Ministério Público do Trabalho


Maura Ferreira Fischer

Assistente Administrativo da Vice-Presidência


Processo 0005868-40.2011.5.04.0000



CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE ATA



CERTIFICO e dou-fé que, por um lapso, ficou registrada a hora de início da solenidade incorreta na ata de audiência retro. De ordem, RETIFICA-SE a ata aludida para fazer constar que sua realização se deu às 16h30min.

Em 26 de outubro de 2011.




Maura Ferreira Fischer
Analista Judiciário
Assistente Administrativo da Vice-presidência


Aprovado adicional de periculosidade para motociclistas

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
26/10/2011 | 14h46 | Perigo

 

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto que dispõe sobre a contribuição previdenciária de empregados e empregadores domésticos. Bancada (E/D): senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); senador João Durval (PDT-BA); senador Paulo Paim (PT-RS); senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Imagem: Lia de Paula / Agência Senado
Lia de Paula / Agência Senado


As atividades de mototaxista, motoboy, moto-frete e o serviço comunitário de rua poderão ser consideradas perigosas, o que garantirá aos trabalhadores dessas áreas o direito à adicional de periculosidade. Projeto de lei com esse objetivo, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A proposta (PLS 193/03) foi aprovada na forma de substitutivo do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), para atualizar a matéria, após a promulgação da lei que regula a profissão de mototaxista e motoboy (Lei 12.009/09) e já contempla a maioria das sugestões de Crivella. Assim, o texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei 5.452/43) para incluir a atividade entre as consideradas perigosas.

Na legislação em vigor, apenas são atividades ou operações perigosas as que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.

O senador Cícero Lucena alertou, no entanto, que a aprovação da proposta e o consequente pagamento do adicional de periculosidade a esses trabalhadores, não elimina a necessidade de capacitação desses profissionais.

- A eliminação dos riscos a que se submetem esses trabalhadores relaciona-se com a necessidade de educação, fiscalização e efetivo cumprimento das normas, ressaltou Cícero Lucena.

Como foi aprovada em forma de substitutivo, a matéria volta à CAS paraturno suplementar de votação.

Da Agência Senado

Risco de morte em duas rodas é quatro vezes maior que nos demais veículos

Correio Braziliense
A epidemia dos acidentes de trânsito é agravada pelo crescimento acelerado da frota de motos, além do despreparo e da imprudência dos condutores desse tipo de veículo.
    A epidemia dos acidentes de trânsito é agravada pelo crescimento acelerado da frota de motos, além do despreparo e da imprudência dos condutores desse tipo de veículo. No Distrito Federal, as motocicletas matam proporcionalmente quatro vezes mais que os automóveis e se envolvem três vezes mais em acidentes fatais. De janeiro a julho deste ano, a taxa de mortalidade entre passageiros e condutores de carros foi de 1,1 para cada 10 mil veículos. Entre as motos, ela subiu para 4,2 por 10 mil motocicletas.
    A mortalidade entre motociclistas ainda é alta, mas as estatísticas têm melhorado. De janeiro até julho deste ano, o número de acidentes fatais registrados nas ruas da capital federal envolvendo motos diminuiu 24%. Em sete meses de 2011, foram 68 colisões e 59 motociclistas mortos. Em 2010, foram 90 casos de acidentes fatais e 66 motociclistas perderam a vida. Apesar dos números positivos, os condutores de motos continuam entre as principais vítimas do trânsito de Brasília. Eles ocupam o segundo lugar no ranking, ficando atrás apenas dos pedestres, os mais vulneráveis. Nos sete primeiros meses deste ano, 86 pessoas foram atropeladas no Distrito Federal.
    Para os especialistas, o grande número de mortos entre motociclistas é decorrente de fatores como o crescimento exagerado da frota de motos (12% ao ano), problemas na fiscalização, falta de campanhas educativas e, principalmente, por causa da imprudência. Em qualquer rua da capital federal, é comum ver motociclistas dirigindo em alta velocidade, andando no meio dos corredores de carros ou conduzindo sem habilitação.
    Os motoboys tentam se desvincular das estatísticas de mortes. O presidente do Sindicato dos Motociclistas Autônomos do DF, Luiz Carlos Garcia, diz que os trabalhadores do setor são cuidadosos. ''A maioria dos acidentes não envolve os profissionais, mas gente que resolve comprar moto para fugir do trânsito, sem ter a devida qualificação para dirigir'', garante. ''Nós temos seguro de vida. Se o índice de morte entre os motofretistas fosse grande, nenhuma seguradora nos aceitaria'', acrescenta.
    O chefe da Fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran), Marcelo Madeira, conta que um dos focos dos agentes é coibir a violência no trânsito entre os motociclistas. Eles realizam blitzes específicas para verificar a documentação dos condutores e o estado de conservação das motos, especialmente dos pneus. ''O índice de acidentes fatais é alto e Brasília ainda tem a peculiaridade de ser cortada por rodovias. Nessas pistas, os motoristas conduzem em velocidade mais alta e isso contribui para haver casos mais graves. Nas motos, o para-choque é o próprio motociclista, que sempre fica muito vulnerável em casos de acidente'', explica Marcelo Madeira.
    Hoje, há mais de 137 mil motos em circulação nas vias do Distrito Federal. Um dos motivos do aumento expressivo da frota é a má qualidade do transporte público e o fato de os brasilienses buscarem opções mais rápidas para chegarem ao trabalho. ''Para fugir dos engarrafamentos, muitas pessoas preferem comprar motos baratas, mas temos estatísticas mostrando que o motociclistas correm riscos oito vezes maiores do que os passageiros de ônibus'', afirma Marcelo Madeira.
    Perdas
    Um acidente de trânsito pode mudar o rumo de uma família inteira em uma fração de segundos. Teresinha Rodrigues Lima Albuquerque, 49 anos, passou por esse trauma quando perdeu o marido em um acidente de moto, há dois anos e meio. Ao tentar passar por um cruzamento, em Brazlândia, ele morreu depois de colidir com uma carreta. José Luiz Albuquerque de Aguiar tinha apenas 45 anos e fazia um passeio com amigos, quando derrapou. ''Ele saiu no sábado e ia voltar no domingo à noite. Mas só recebi a notícia de que ele retornaria em um caixão. Foram 18 anos de casada. Ele era brincalhão, amigo, um maridão'', disse Teresinha.
    O trânsito voltou a assustar a moradora de Taguatinga novamente em novembro de 2010, quando o filho dela, Luiz Felipe Lima Albuquerque, hoje com 18 anos, se envolveu em um acidente. Ele estava em um carro dirigido por um menor, no viaduto de Taguatinga Centro, quando o condutor perdeu o controle e caiu de uma altura de 12 metros. ''Foi um milagre. Não perdi meu filho porque ele estava em um carro. Se fosse moto, teria encontrado só os pedaços dele'', disse Teresinha. Luiz relata que no momento do acidente só pensava no pai. ''Não sei se a pancada foi muito forte, mas eu vi meu pai, achei que tinha vindo me buscar. Sinto muita falta dele. É difícil, ele era meu melhor amigo'', lamentou.
    De acordo com a subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), Valéria Velasco, é normal a família ficar perdida e, em alguns casos, até com depressão. ''Retomar a vida é difícil. Para isso, oferecemos apoio psicológico e jurídico a esses familiares. Muitas vezes, é a imprudência de alguém alcoolizado que tira a vida de um familiar'', disse


terça-feira, 25 de outubro de 2011

Sindimoto e PM discutem blitz e saidinhas

O Sindicato dos motociclistas reúne com o Comando Geral da Polícia Militar, nesta quinta-feira (27/10), às 16h, para discutir a questão das saidinhas bancárias e a abordagem aos motociclistas e motoqueiros durante as blitz que ocorrem em Salvador.

O encontro, que contará com a presença do presidente do Sindimoto, Henrique Baltazar, será na sede do Comando Geral da PM, nos Aflitos.

 

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Mortes de motociclistas batem recorde na Serra

 

Casos em 2011 superam volume registrado no mesmo período do ano passado

Adriano Duarte | adriano.duarte@pioneiro.com

A cada quatro mortes por acidentes de trânsito na Serra, uma tem a participação de motos, segundo levantamento do Pioneiro. De 1º de janeiro a 23 de outubro deste ano, 46 pessoas morreram na condução ou atropeladas por motos, superando o mesmo período do ano passado, com 38 casos, o que representa um aumento de 21%.

As vítimas, em sua maioria, são jovens do sexo masculino com menos de 30 anos. Somente no último final de semana, a polícia registrou cinco mortes de motociclistas na região.

Autoridades elencam diversos motivos para o elevado número de casos, entre eles, a alta velocidade, a imperícia dos condutores e o desrespeito ao motociclista.

— Tem uma disputa muito grande entre carro e moto. É uma rixa sem sentido, de motorista que não suporta ser ultrapassado. Mas não podemos esquecer que a imprudência é outro fator crucial para tanta tragédia — avalia o comandante do Grupo Rodoviário de Farroupilha, sargento Marcelo Stassak.

 

Prefeitura fecha parceria com associação dos mototaxistas de Sobradinho

 

A Prefeitura de Sobradinho vem realizando várias ações para tentar melhorar a qualidade do trânsito dentro do município como: melhoria da sinalização, melhorias no asfalto, regulamentação dos mototaxistas, entre outras ações que serão aplicadas. Em reunião com os representantes dos mototaxistas na manhã do dia (21) no gabinete, o Prefeito Genilson Silva, determinou que os Secretários de Planejamento, Francisco Ferreira e o de Meio Ambiente e Turismo, Edízio Pinheiro, ficam autorizados a firma acordos de melhoria de infraestrutura para a categoria.

Durante a reunião os secretários falaram sobre a padronização, regulamentação dos pontos e unificação dos mototaxitas em uma associação única dentro do município de Sobradinho. Na oportunidade o Secretário de Turismo, Edízio Pinheiro, afirmou que o trabalho será realizado em curto prazo e sem dúvida irá levar mais segurança para a população sobradinhense. “Com a regulamentação ficará mais fácil a identificação de todos os profissionais que estão cadastrados levando mais segurança a nossa população”, afirmou.

Após acordos firmados durante a reunião entre os representantes da prefeitura e os mototaxistas, os mesmos reconheceram a preocupação do Prefeito Genilson Silva (PT), com a classe.

Fonte: Revista Mundo Moto

 

Cinquentinhas modernas: ter 50 anos hoje é muito diferente do que há 20 ou 30 anos

Mulheres nessa faixa etária desempenham papéis diversificados, sem abrir mão do charme

Viviane Bevilacqua* | viviane.bevilacqua@diario.com.br

 

Rita de Cássia redescobriu o amor e a aventura aos 50 anos
Foto:Felipe Carneiro / Agencia RBS

 

Para as mulheres de hoje, a maturidade tem significado diferente daquele de décadas atrás. Cada vez mais, as cinquentonas desempenham papéis sociais diversificados, sem abrir mão do charme.

Qual seria a idade ideal, aquela em que a maturidade emocional, a disposição e a estabilidade financeira estariam em sintonia? Os especialistas não chegam a afirmar categoricamente um momento específico, mas reconhecem que ter 50 anos pode ser um marco importante para qualquer mulher. O significado de completar meio século de vida hoje é muito diferente do que há 20 ou 30 anos.

— Observamos uma mudança no envelhecimento. Muitas mulheres de 50, hoje, estão mais próximas das de 40 anos de duas décadas atrás. Há, inclusive, muitas pessoas de 60 anos que são adultos, e não idosos — diz o geriatra Sabri Lakhdari.

::: Para ler a versão na íntegra desta matéria, leia a edição impressa do Diário Catarinense

Além de belas, muitas mulheres comemoram a chegada à faixa dos 50 anos como a época da liberdade, da segurança, do autoconhecimento. Se sentem preparadas para recomeçar planos, iniciar novos relacionamentos, para se olharem no espelho e se sentirem mais satisfeitas consigo mesmas. São mulheres como a motociclista Rita de Cássia, a escritora e blogueira Maria Luiza, a professora Giovanna e muitas outras, que contam, orgulhosas, o que ganharam com a idade.

Participação feminina aumenta nessa faixa etária

Chegar aos 50 não significa mais encerrar planos e expectativas, como antigamente. Essa visão tem mudado nos últimos anos, principalmente entre as mulheres. Nunca se viu tamanha participação feminina nessa etapa da vida. Elas estão descobrindo novos valores, vivendo intensamente, procurando outras chances no mercado profissional.

— Mesmo com tantas ocupações, os cuidados com a beleza e a boa aparência não ficam para trás — garante o cirurgião plástico Ruben Penteado.

A opinião do médico pode ser confirmada nas ruas, nas academias, nos escritórios, nas salas de aula. Cada vez mais, as mulheres envelhecem com saúde, disposição e beleza. Fisicamente, muitas sequer dão pistas da idade que têm. No comportamento, não é diferente: são ativas, produtivas e cheias de energia, longe do que se esperava dessa faixa etária anos atrás.

O principal aliado do bom envelhecimento, segundo os especialistas, não é uma ferramenta mágica que impede a passagem dos anos, mas, sim, os cuidados preventivos que postergam o aparecimento de doenças graves e debilitantes, mais comuns em idades avançadas. Além disso, a mulher que vai alcançando a terceira idade está mais consciente de sua importância social e aproveita essa autonomia para cultivar uma boa imagem. São pessoas que compreendem bem a passagem do tempo e sabem que jamais voltarão a ter uma aparência de 20 anos. Elas estão dispostas a melhorar o visual, sim, mas sem radicalismos, pois valorizam a sua própria história de vida. Têm filhos independentes, são economicamente ativas ou aposentadas com condições de viajar e aproveitar muito bem a vida.

Rita de Cássia: novo amor e novas aventuras 35 anos depois

O marido morreu aos 44 anos, de um ataque cardíaco. Rita de Cássia Lautert se viu sozinha, de uma hora para a outra, aos 43 anos, com três filhos. Pouco tempo depois ela conseguiu a aposentadoria e, durante vários anos, tratou de ser mãe em tempo integral. Quando eles já estavam crescidos, voltou a estudar (terminou o ensino médio), viajou e conheceu novos amigos. Um belo dia, reencontrou um antigo "rolo" da adolescência. Os dois estavam viúvos e, 35 anos depois do primeiro encontro, decidiram namorar e ficar juntos.

Com ele, Rita aprendeu a gostar de moto - espírito aventureiro ela já tinha. E hoje, qualquer folguinha estão na estrada.

— Ser motociclista com mais de 50 anos é uma vivência muito boa. Nós sabemos o que queremos, respeitamos a estrada e a velocidade — diz ela.

O casal, que faz parte do Motogrupo Gatos do Asfalto, formado por outros membros da família, está planejando uma viagem de moto até o Chile, para janeiro.

A idade, diz Rita, não atrapalha em nada:

— Me sinto jovem. Eu tenho um espírito jovem.

* Com Correio Braziliense

 

domingo, 23 de outubro de 2011

Primeiro dia de Enem gera lucro para moto taxistas

Sáb, 22 de Outubro de 2011 22:03 Adenilson Silva de Oliveira Acessos: 35

Foto - Jornal o novo estado

O primeiro dia das provas do Enem, realizado neste sábado dia 22, foi corrido para muitas pessoas. Elas não estavam atentas para o horário de início das provas, pois era o horário de Brasília que estava valendo. Mas para outras valia tudo para não chegar atrasado e nem enfrentar um trânsito de Imperatriz que estava um pouco agoniado.

Para a estudante de 21 anos, Maria das Dores, o moto taxi foi à solução para chegar a tempo para realizar da prova. Ela conta que estava muito nervosa e por isso não optou por ir dirigindo para o local do exame, “Preferi vim de moto taxi para não ficar mais nervosa por causa do trânsito e assim aproveitava para me acalmar um pouco mais”. A movimentação desses trabalhadores foi muito grande enfrente a um dos lugares de realização da prova do Enem.

O custo médio de uma corrida é de três reais, para locais mais próximos, e para lugares mais afasto do centro varia de quatro a cinco reais. Mas esse preço também varia de turno, anoite eles (moto taxi) costumam cobrar mais. “É que anda anoite é mais perigoso e mais cansativo, por isso que é um pouco mais caro”, explica Valmir Barros, moto taxista há três anos.

Os moto taxistas ficaram muito satisfeitos com o primeiro de dia do Enem e esperam que o segundo dia seja tão melhor quanto o primeiro. Para João, quatro anos na profissão, o dia foi bem lucrativo, “Hoje deu para tirar um dinheirinho bom pra poder sustentar a família e divertir um pouquinho, mas vamos ver o dia de amanhã também”.

O clima é esse de expectativa para o dia de manhã, 23, quando vai ser a realização da segunda etapa de prova do Enem.

 

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Instrutores de trânsito se mobilizam e podem parar

 

Quinta-Feira, 20 de Outubro de 2011 - 09:00

 

 

 

Instrutores de trânsito reunidos para debateram assuntos relativos a reajuste salarial. (Foto: Junior Lopes)

Os instrutores de trânsito que trabalham nos centros de condutores (autoescolas) de Naviraí, estiveram reunidos na quinta-feira, 13 de outubro, para debaterem sobre os valores recebidos das comissões de aulas por eles ministradas.

Atualmente eles afirmam que recebem R$ 6,00 por aula de 50 minutos (categoria B, aula de carro) e querem que esse valor seja reajustado para R$ 7,90. A comissão por aula de moto, de acordo com os instrutores, varia de 5 a 6 reais e a categoria cobra que haja um reajuste que eleve para R$ 6,30.

Atualmente 16 instrutores ministram aulas nas autoescolas de Naviraí. Na reunião realizada na semana passada, eles também debateram sobre o piso salarial da categoria. Os instrutores querem a elevação do piso para R$ 1.000,00 (valor real em carteira), pagamento do 13° salário e recebimento do valor referente às férias.

Na ata que foi lavrada durante a reunião, há relato de que alguns instrutores possuem registro em carteira, porém incompatível com o valor salarial recebido, já outros instrutores sequer são registrados.

Quanto às aulas noturnas, feriados e domingo, eles afirmam que não há recebimento de horas extras ou adicionais, questionando-se também o excesso da carga horária do instrutor. “Para que nos recebamos um bom salário, o mesmo acaba ultrapassando sua carga horária de trabalho diário”, explica um dos intrutores.

As reivindicações dos instrutores, segundo dois dos profissionais que preferiram não identificar, foram encaminhas aos seis centros de formação de condutores que funcionam em Naviraí.

Nesta sexta-feira, dia 21 de outubro, haverá uma assembleia da categoria para analisar as contrapropostas dos patroões. Não havendo acordo eles ameaçam uma paralisação total a ser iniciada a partir deste sábado, dia 22.

Fonte: Naviraí Diário

 

Você costuma utilizar o serviço de mototaxi? E quando utiliza confere o marcador junto ao velocímetro? A tarifa tabelada, cobrada de acordo com a quilometragem rodada é a forma correta de cobrança. Em Campo Grande não é bem isso que anda acontecendo e tem muitos usuários.

Você costuma utilizar o serviço de mototaxi? E quando utiliza confere o marcador junto ao velocímetro? A tarifa tabelada, cobrada de acordo com a quilometragem rodada é a forma correta de cobrança. Em Campo Grande não é bem isso que anda acontecendo e tem muitos usuários.

Veja mais: www.msrecord.com.br

Belo Horizonte regulamenta a atuação dos motoboys e exige cadastramento e curso especial de pilotagem

Sáb 31/12/11 - 13h -

A partir de março de 2012, quem quiser trabalhar em Belo Horizonte com o transporte de pequenas cargas utilizando moto, motoneta ou triciclo motorizado terá de se cadastrar na BHTrans e fazer curso de pilotagem. Os motoboys terão também que usar um colete de segurança, além dos acessórios de segurança obrigatórios como o capacete. As motos deverão ter, no máximo, 10 anos de fabricação e passar por uma inspeção a cada seis meses por uma empresa licenciada pelo Detran. Além disso, é preciso que tenham cadastro junto ao Detran, na categoria aluguel e protetor de pernas e antenas para prevenir acidentes com linha de pipas. As empresas que exploram o serviço também terão que se regularizar. A medida foi confirmada ontem, quando a profissão de motoboy passou a ser regulamentada oficialmente. Segundo a BHTrans, a portaria encaixa a capital mineira na lei federal que regulamenta a atividade no Brasil. O Movimento dos Motociclistas estima que em Belo Horizonte existam 20 mil motoboys

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Empresa é condenada ao pagamento de R$ 345 mil por morte de motorisra

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, por unanimidade,
reformou sentença para condenar a empresa Condomínio Paulo Fernando Cavalcanti de Morais e outros ao pagamento de R$ de 315 mil por danos materiais e de R$ 30 mil por danos morais à esposa e filho de motorista morto em acidente. A vítima dirigia caminhão com dois reboques de transporte de cana-deaçúcar que tombou ao passar sobre uma ponte na zona rural. Para os desembargadores, há responsabilidade objetiva do empregador em razão dos riscos inerentes à atividade de motorista.
Na sentença, a juíza da Vara do Trabalho de Ceres reconheceu a responsabilidade subjetiva e rejeitou o pedido de danos materiais e morais por entender que não restou provada a culpa da empresa.
Ao analisar o recurso da viúva e filho do trabalhador falecido, o relator da matéria, desembargador Elvecio Moura, considerou que a atividade de transportar cana-de-açúcar das várias lavouras da reclamada implica, por sua natureza, grande risco de acidente para o empregado, já que os caminhões chegam a medir mais de 30 metros e transportam peso acima de 70 toneladas.
Além disso, o relator disse que não existiu prova acerca da culpa exclusiva do motorista e que a empresa deixou de adotar as providências necessárias para garantir a segurança do trabalhador, já que não solucionou falha mecânica dos freios dos reboques do caminhão, conforme demonstrado nas diversas ordens de serviço abertas por vários motoristas que se revezavam na condução dos mesmos veículos.
Para o desembargador, se os problemas mecânicos tivessem sido corrigidos poderiam ter evitado o infortúnio que ceifou a vida do trabalhador ou, no mínimo, minimizado suas consequências. No seu entendimento, a empresa foi negligente ao não adotar “medidas efetivamente satisfatórias a fim de evitar a ocorrência do dano, mormente levando em consideração o fato de ser a empregadora a responsável pela garantia da segurança no ambiente de trabalho de seus empregados”, sustentou.
Assim, no entendimento do relator, ficou evidenciado nos autos a efetiva ocorrência do dano (morte do obreiro) e do nexo com a atividade por ele desempenhada (motorista canavieiro).
Para ele, o caso, então, enquadra-se na chamada teoria do risco da atividade, que presume a culpa daquele que desenvolve atividade de risco, impondo-lhe a reparação de eventual dano causado a terceiro, independente da investigação sobre a existência de culpa.
“Tenho que o caso amolda-se à previsão do parágrafo único do artigo 927 do Código Civil, autorizando o reconhecimento da responsabilidade objetiva, com a obrigação de reparar a lesão causada, independentemente da comprovação da existência de dolo ou de culpa do agente causador do dano”, afirmou o desembargador Elvecio.

(RO- 0007240-40.2010.5.18.0171)

José Mauro Luiz

Divisão de Comunicação Social

Bancada do DEM solicita audiência pública sobre os táxi e mototaxi

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Em Camaçari, uma das possibilidades de transporte é o serviço dos táxis e mototáxi, muito útil para quem precisa chegar aos lugares sem demora. O transporte coletivo deixa muito a desejar por causa do atraso e da qualidade do serviço prestado, e são os mototaxistas os mais procurados pela população que depende de transporte para trabalhar ou estudar.

Por conta disso, a bancada do DEM, na Câmara Municipal de Camaçari, composta pelos vereadores Elinaldo e Jorge Curvelo, solicitaram uma audiência pública para debater as dificuldades de ser taxista ou mototaxista no município.

São vários problemas que norteiam o trabalho desses profissionais em Camaçari. Uma das principais preocupações do vereador Elinaldo em relação a esses profissionais é a falta de segurança em Camaçari. “Cada vez mais o nosso município apresenta falhas na segurança pública. O aumento da violência é absurdo e assustador. O número de homicídios tem crescido e nada está sendo feito para combater essa criminalidade que afeta os mototaxistas que rodam à noite na cidade”, ressalta.

A audiência pública está marcada para esta quinta-feira (20), no plenário da Câmara, às 16 horas. Estarão presentes na sessão o presidente da Associação dos Mototaxistas de Camaçari, Ferreira Júnior, o superintendente da STT, Anderson Santos, o coronel do 12º Batalhão da PM, Demóstenes, o presidente do Sindicato dos Taxistas, Edson Fernandes, o coordenador da 28º Ciretran, Antônio Ferreira, entre outros convidados.