quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Motoboy alvejado por fezes será indenizado

(19.11.09)

O motoboy W.S.P. irá receber R$ 4 mil de reparação por danos morais, a ser paga pelos proprietários das unidades de um edifício, na região centro-sul de Belo Horizonte, de onde foi arremessado um saco plástico com excrementos humanos que o atingiram.

A decisão da 12ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais, reforma a sentença de primeiro grau que havia julgado o pedido improcedente, sob argumento de falta de prova do dano.

O motoboy ajuizou ação contra o Condomínio Edifício Vera Regina alegando que passou por situação vexatória e não pôde concluir as tarefas do dia porque ficou sujo e com muito mau cheiro. “Ainda faltavam dois bancos e não podia entrar nos locais daquela forma em que me encontrava”, argumentou o motoboy.

Ele alegou também que foi alvo de zombaria e repreensão no trabalho, “ao retornar para a empresa, fui motivo de chacota pelos colegas e repreendido por não ter realizados todos os trabalhos”.

Após a improcedência do pedido, o motoboy recorreu alegando que as testemunhas confirmaram os fatos narrados e “demonstraram claramente o dano por ele suportado”. O condomínio pediu a manutenção da sentença.

Segundo testemunho dos moradores do prédio, não foi possível identificar de onde exatamente partiu a sacola e o motoboy teria ficado apenas com “poucos respingos pelo corpo”.

O desembargador Saldanha da Fonseca (relator) concluiu que os relatos das testemunhas comprovaram os fatos alegados pelo motoboy. Duas testemunhas indicadas pelo trabalhador afirmaram “ter certeza” de que o objeto lançado sobre o autor partiu do edifício réu, embora não soubessem dizer de qual apartamento. Eles também confirmaram que o motoboy ficou com “sujeira impregnada em seu corpo” e não pode terminar as tarefas do dia.

Assim, comprovados “o dano, que reside na dor suportada pelo autor ante a sujeira impregnada pelos dejetos nele lançados; o ato ilícito, uma vez que a conduta afronta sua integridade física; e o nexo de causalidade, porquanto demonstrado que o objeto partiu do edifício réu”, o relator votou pela condenação do condomínio ao pagamento da indenização de R$ 4 mil. Segundo o julgado, "a importância servirá de reprimenda para que os moradores do edifício réu se abstenham de lançar objetos pela janela". (Proc. nº 1.0024.08.107030-2/001)
Fonte: www.espacovital.com.br

domingo, 15 de novembro de 2009

Nívea Stelmann contrata motoboy como táxi


Nívea Stelmann arranjou um jeito mais rápido para enfrentar o trânsito do Rio de Janeiro. A atriz contratou um motoboy para levá-la do Projac à Gávea, onde está em cartaz com a peça " Um Lugar Chamado Recanto", no Teatro Clara Nunes.
"Tenho saído do estúdio por volta das 19h30, 20 horas, e preciso chegar rápido no teatro porque minha caracterização demora. Quando ia de carro, ficava duas horas no trânsito. Agora, chego em meia hora", contou ao jornal "Extra".
Além da peça, Nívea também está gravando a novela "Cama de Gato", das 18 horas. "Saio tão esbaforida que, quando chego, quase não preciso de maquiagem para fazer a Zizinha", brincou a atriz, que precisa ficar muito feia para viver a personagem do teatro.

PARCELAMANTO DE MULTAS DA EPTC

LEI Nº 8.985, de 27 setembro de 2002.





Dispõe sobre o parcelamento de valor de multa de trânsito, preços públicos e encargos, nas situações que menciona, e dá outras providências.





O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Será dividido em até 8 (oito) parcelas mensais e sucessivas o recolhimento do valor de:

I - multa aplicada em razão de infração à legislação de trânsito no âmbito de competência e circunscrição do Município;

II - preços públicos e outros encargos decorrentes da remoção e da estadia de veículo em depósito municipal, referentes à infração de trânsito cometida.



Art. 2º Nenhuma parcela poderá ser inferior ao valor da multa para a infração de natureza leve.



Art. 3º A ausência do recolhimento, por período superior a 60 (sessenta) dias, de qualquer das parcelas mencionadas no “caput” do art. 1º implica vencimento antecipado e imediato das demais parcelas.



Art. 4º Esta Lei será regulamentada pelo Executivo Municipal.



Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 27 de setembro de 2002.





João Verle,

Prefeito.





Luiz Carlos Bertotto,

Secretário Municipal dos Transportes.

Registre-se e publique-se.





Helena Bonumá,

Secretária do Governo Municipal.

fundação federação mototoaxi do amazonas

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO
DOS MOTOTAXISTA,MOTOBOY,MOTOFRETE
E MOTO VIGILANTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação dos Mototaxista, Motoboy, Motofrete
e Moto Vigilante do Amazonas ,convoca os representantes dos
Sindicatos Fundadores da Categoria Profissional,da base territorial do
Estado do Amazonas, eleitos, autorizados ou indicados pelas respectivas
Assembléias Gerais de seus Sindicatos, para comparecer a
Assembléia Geral de Fundação da Entidade, a ser realizada no próximo
dia 16 de Novembro de 2009 , as 14:00 em primeira convocação
, as 14:30 em segunda convocação, na Rua F, n °75,-Coroado
3-, pra discussão e deliberação acerca da seguinte Ordem do dia :I -
Fundação da Federação dos Mototaxistas, Motoboy, Motofrete e
Moto Vigilante do Amazonas,que representará a Categoria.
Manaus-AM, 30 de outubro de 2009.
JARY HENRRIQUE MAQUINÉ
Presidente da Comissão

recursos do FAT para financiamento para motoboys, previsão legal

RESOLUÇÃO Nº 600, DE 27 DE MAIO DE 2009
Institui a linha de crédito especial FAT
MOTO- FRETE.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
- CODEFAT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
XVII do artigo 19 da Lei n° 7.998, de 11 de janeiro de 1990,
resolve:
Art. 1º Instituir a linha de crédito especial FAT MOTOFRETE
cujos recursos serão destinados a financiar aquisição de motoneta
ou motocicleta a serem utilizadas como instrumento para realização
de trabalhos de transporte de mercadorias e documentos, proporcionando
geração ou manutenção de emprego e renda.
Art. 2º A alocação de recursos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador - FAT para a linha de crédito ora instituída será mediante
depósito especial remunerado nas instituições financeiras oficiais federais,
com recursos excedentes da Reserva Mínima de Liquidez do
Fundo.
Art. 3º Os financiamentos ao amparo da linha de crédito de
que trata esta Resolução obedecerão às seguintes bases operacionais:
I - FINALIDADE: financiar aquisição de motoneta ou motocicleta
a serem utilizadas como instrumento para realização de trabalhos
de transporte de mercadorias e documentos.
II - PÚBLICO ALVO: pessoas físicas autorizadas/certificadas
pelo poder público para desenvolver atividades de transporte
remunerado de mercadorias e documentos por meio de motonetas ou
motocicletas, sendo:
a) trabalhadores autônomos, assim inscritos no Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS; ou
b) trabalhadores com vínculo empregatício com código CBO
nº 5191-10 MOTOCICLISTA NO TRANSPORTE DE DOCUMENTOS
E PEQUENOS VALORES;
III - ITENS FINANCIÁVEIS: motoneta ou motocicleta de
até 150 cilindradas, nova (zero quilometro) com, no mínimo, os
seguintes itens de segurança regulamentados pelo Código Nacional de
Trânsito - CONTRAN: freio a disco, pisca alerta, protetor de pernas,
aparador de linha (antena corta-pipas), baú com reflexivo, vacina
contra roubo, colete e capacete; podendo também ser financiado o
seguro inicial do bem;
IV - Habilitação ao Crédito: mediante apresentação de autorizações
do poder público para prestar serviços de transporte de
mercadorias por meio de motoneta ou motocicleta e para registrar o
bem a ser adquirido como veículo de aluguel;
V - LIMITE FINANCIÁVEL: até 100% do valor do bem,
observado o teto financiável da linha de crédito;
VI - Teto Financiável: até R$ 8,5 mil (oito mil e quinhentos reais);
VII - Prazo de Financiamento: até 48 meses, incluído a
possibilidade da concessão de até 06 meses de carência;
VIII - ENCARGOS FINANCEIROS: TJLP ou outro índice
que venha legalmente substituí-la, acrescida de encargos adicionais
de:
a) para financiamentos de até 24 meses: taxa efetiva de até
6,0% ao ano;
b) financiamentos de até 36 meses: taxa efetiva de até 12,0%
ao ano;
c) financiamentos de até 48 meses: taxa efetiva de até 18,0%
ao ano;
IX - GARANTIAS: alienação fiduciária do bem financiado e
as exigidas pelo agente financeiro, exceto FUNPROGER;
X - RISCO OPERACIONAL: por conta e risco do agente
financeiro; e
XI - IMPEDIMENTOS: inadimplentes perante qualquer órgão
da Administração Pública Federal, inscritos no Cadastro Informativo
de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN,
especialmente perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
observada a legislação vigente.
§ 1º Somente poderá ser financiado com recursos do FAT,
uma motoneta ou motocicleta a cada 48 meses para uma mesma
pessoa física (CPF).
§ 2º Outras condições, bem como detalhamentos complementares,
poderão ser definidos em Plano de Trabalho a ser apresentado
por instituição financeira oficial federal e aprovado pela Secretaria
Executiva do CODEFAT.
§ 3º O prazo para contratação das operações de crédito ao
amparo da linha FAT MOTO-FRETE é até 30 de junho de 2010.
Art. 4º Para operar a linha de crédito especial FAT MOTOFRETE
as instituições financeiras oficiais federais deverão apresentar
Plano de Trabalho e demais instrumentos a serem fixados pelo Conselho,
junto à Secretaria Executiva do CODEFAT, de acordo com as
normas vigentes.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA EMEDIATO
Presidente do Conselho

domingo, 8 de novembro de 2009

o que a utilização do celular ao volante faz!

Todos fazemos isso - espero que reflitamos! Você saberia calcular o valor de uma ligação de 10 segundos num celular? Parece pouco, bem baratinho., alguns centavos, não é? É o que os jovens e crianças acham. Mas as coisas não são tão simples como parecem. Às vezes custam uma fortuna incalculável. Como a perda de uma vida, por exemplo. Por favor, abra este vídeo, se possível, na presença de seus filhos adolescentes, se já estiverem com a CNH é bem melhor. Assistir e depois enviar é um enorme ato de amor. Faça isso, por favor! Eu me preocupei com os seus. Faça a mesma coisa! QUEM AMA, CUIDA!
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sexta-feira, 6 de novembro de 2009

LEI Nº 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995.

Berenice Seara, que não sei ao menos quem é disse assim no seu blog, "por fim, a ideia de Alessandro Calazans... O moço pede ao governo do estado que dê, de bom grado e por iniciativa própria, isenção de ICMS a quem comprar motocicletas para trabalhar como motoboy ou mototáxi. Se a moda pega..."

Mas olha a Lei 8989/95, fala de nominomo 4 rodas, agora, eu vou botar duas rodinhas que nem bicicleta nas motos, ou ainda, inserir um side car de mais duas rodas, só pra ganhar a tal isenção....

motoboy?

ninguém sabe, mas Marco Luque é membro do Jackson Five! dã

um dia sem infrações


É dificil imaginar que um dia sem infrações chegará, nossas ruas são atoladas de carros, pessoas que não tem nenhum sensode direção, que não sabem sequer andar de carros, mas quando tem uma moto envolvida são logo estes motociclistas que são os patrocinadores do acidente. Alguma dessas pessoas que de cara, já ouviram em falar de gentileza? "gentileza se paga com gentileza", mas se quer compaixão não ande de moto, se tiver de moto, sempre será um rebelde, um infrator, uma pessoa que não tem escrupulos para discernir o que é certo e o que é errado! será? Não, não é! motociclista é tão indefeso no trânsito como um cão pequeno frente ao pit bul, mas se o pit bul for um daqueles "mansos" certamente terão um harmonioso relacionamento, é por isso que a gentileza minima que se faz no trânsito, será retribuida, inicialmente a quem a fez, e indiretamente a todos, pense nisso também, na hora de dar passagem a moto, de realmente olhar com ar intimidador, aquele que parece ser indeifernte as Leis de trânsito, só assim que chegaremos a aquilo que é tão real, mas que cada dia nos distânciamos mais por atitudes de nós mesmos.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Frota de veículos cresce até 240% em oito anos nas maiores cidades

Frota de veículos cresce até 240% em oito anos nas maiores cidades do país
Veículo: Portal G1 – 25/10/2009


Em todo o Brasil, frota aumentou 76,5% entre 2001 e 2009.
Estados com mais de 3 milhões de veículos terão que controlar poluição.
Mariana Oliveira Do G1, em São Paulo
Entre 2001 e 2009, o Brasil ganhou mais de 24 milhões de carros, caminhões, motocicletas
e outros veículos - uma alta de 76% na frota total. Mas em algumas das maiores cidades
brasileiras, a expansão foi bem mais elevada: supera os 240%, segundo dados do
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), vinculado ao Ministério das Cidades.
Na última terça-feira (20), o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determinou
que todas as cidades e estados com mais de 3 milhões de veículos adotem inspeção veicular
obrigatória para controlar a poluição. Segundo especialistas, o aumento da frota está
relacionado à permanência nas ruas de veículos antigos, mais poluentes que os novos.
O G1 fez um levantamento da evolução da frota em todas as capitais e nas cidades maiores
de 400 mil habitantes considerando a estimativa da população feita pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) neste ano - ao todo são 58 municípios.
Em Aparecida de Goiânia (GO), a frota de veículos registrou incremento de 247% em oito
anos. A capital tocantinense Palmas teve alta de 239% no mesmo período. Em São Paulo
(SP), a frota de veículos aumentou 47% e no Rio, 34%.
A reportagem considerou o ano de 2001, a partir de quando os dados do Denatran estão
disponíveis no site do órgão por município, e comparou com as informações mais recentes,
de maio de 2009. Confira abaixo o resultado - as capitais estão em negrito.
Evolução da frota de veículos nas maiores cidades do país
Cidade População
2009 Frota 2001 Frota 2009 Evolução da
frota
Aparecida de Goiânia
(GO) 510.770 37.375 129.760 247%
Palmas (TO) 188.645 27.219 92.290 239%
Macapá (AP) 366.484 29.122 75.743 160%
Ananindeua (PA) 505.512 22.110 54.776 147%
Belford Roxo (RJ) 501.544 19.313 47.277 144%
Porto Velho (RO) 382 829 50.192 121.085 141%
Serra (ES) 404.688 44.537 102.246 129%
Boa Vista (RR) 266.901 40.207 91.867 128%
Feira de Santana (BA) 591.707 60.050 133.966 123%
Betim (MG) 441.748 45.621 99.099 117%
Rio Branco (AC) 305.954 39.796 85.389 114%
Teresina (PI) 802.537 109.811 227.516 107%
Manaus (AM) 1.738.641 185.647 383.933 106%
São Luís (MA) 997.098 99.759 201.702 102%
São Gonçalo (RJ) 991.382 81.202 152.478 87%
Vila Velha (ES) 413.548 73.796 138.034 87%
Cuiabá (MT) 550.562 120.658 224.838 86%
Mauá (SP) 417.458 71.871 132.027 83%
Guarulhos (SP) 1.299.283 211.974 386.927 82%
João Pessoa (PB) 702.235 107.129 191.769 79%
Joinville (SC) 497.331 139.088 247.143 77%
Campo Grande (MS) 755.107 194.006 341.772 76%
Contagem (MG) 625.393 114.844 203.067 76%
Osasco (SP) 718.646 147.165 258.506 75%
Duque de Caxias (RJ) 872.762 80.766 141.217 74%
Campos dos Goytacazes 434.008 69.959 120.737 72%
(RJ)
São João de Meriti (RJ) 469.827 44.297 75.641 70%
Brasília (DF) 2.606.885 645.133 1.096.293 69%
Belém (PA) 1.437.600 145.237 246.777 69%
Natal (RN) 806.203 144.291 241.619 67%
Nova Iguaçu (RJ) 865.089 77.399 128.582 66%
Jaboatão dos uararapes
(PE) 687.688 61.644 102.519 66%
Sorocaba (SP) 584.313 169.815 280.319 65%
São José dos Campos (SP) 615.871 170.636 281.049 64%
Florianópolis (SC) 408.161 140.973 232.087 64%
Ribeirão Preto (SP) 563.107 212.455 346.411 63%
Belo Horizonte (MG) 2.452.617 706.480 1.149.737 62%
Uberlândia (MG) 634.345 161.842 263.021 62%
São José do Rio Preto (SP) 419.632 154.256 251.433 62%
Caxias do Sul (RS) 410.166 131.289 213.480 62%
Salvador (BA) 2.998.056 352.606 568.148 61%
Maceió (AL) 936.314 108.440 174.735 61%
Vitória (ES) 320.156 91.983 147.401 60%
Fortaleza (CE) 2.505.552 382.554 609.312 59%
Goiânia (GO) 1.281.975 482.260 769.165 59%
Curitiba (PR) 1.851.215 733.192 1.154.438 57%
Londrina (PR) 510.707 168.107 264.464 57%
Campinas (SP) 1.064.669 406.001 623.001 53%
Juiz de Fora (MG) 526.706 103.459 157.681 52%
São Bernardo do Campo
(SP) 810.979 270.055 405.728 50%
Recife (PE) 1.561.659 288.020 427.861 48%
São Paulo (SP) 11.037.593 4.027.184 5.951.686 47%
Santo André (SP) 673.396 262.538 376.152 43%
Santos (SP) 417.098 156.524 218.715 39%
Porto Alegre (RS) 1.436.123 481.914 653.329 35%
Rio de Janeiro (RJ) 6.186.710 1.394.679 1.882.679 34%
Niterói (RJ) 479.384 141.836 190.529 34%
Aracaju (SE) 544.039 155.278 175.321 12%
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Departamento Nacional de Trânsito
O especialista em trânsito Cyro Vidal, que foi diretor do Departamento Estadual de
Trânsito (Detran) de São Paulo por dez anos e participou da elaboração do Código
Brasileiro de Trânsito diz que na Região Centro-Oeste e no Norte, alguns estados dão
isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no primeiro ano
para carro zero, e isso pode motivar o emplacamento nesses locais, o que explicaria a alta
expressiva da frota.
"Mas acredito que a principal explicação é o crescimento da atividade econômica desses
locais, geralmente ligado a compra de caminhonetes para a agricultura", completa Cyro
Vidal.
O superintendente de Trânsito de Aparecida de Goiânia, Valdemir Souto, confirma que a
melhora da economia é uma das explicações para a expansão de 247% da frota na cidade,
mas há, segundo ele, um motivo principal.
"Somos vizinhos da capital (Goiânia) e muitos moradores tinham carro emplacado lá.
Fizemos uma campanha, que começou há oito anos, para que as pessoas passassem a
emplacar aqui. Para a cidade era muito importante para aumentar a arrecadação, já que 50%
do IPVA vai para o município", afirma Souto.
Poluição
Para Cyro Vidal, um dos principais problemas da evolução expressiva na frota é que não
ocorre a devida retirada dos veículos mais antigos, responsáveis pela poluição veicular e,
consequentemente, por danos ao meio ambiente.
Uma das possíveis soluções, na avaliação de Vidal, pode ser a inspeção veicular. No
entanto, somente a cidade de São Paulo e o estado do Rio já têm programas de inspeção.
A resolução aprovada no Conama que estende o controle da poluição para outros estados
deve ser publicada no "Diário Oficial da União" em até 20 dias, de acordo com o
Ministério do Meio Ambiente. A partir de então, os todos os estados terão prazo de 12
meses para apresentar um Plano de Controle de Poluição Veicular, que definirá frota alvo e
como será o controle, por exemplo.
Somente serão obrigados a efetivamente implantar a inspeção cinco estados - São Paulo,
Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná - e a cidade de São Paulo, todos
com frota maior do que 3 milhões de veículos. Confira abaixo a frota de cada estado.
Assessoria de Imprensa – Denatran
imprensa@denatran.gov.br
www.denatran.gov.br

Mototaxistas do Brasil entregaram carta do norte ao ministro

Mototaxistas do Brasil entregaram carta do norte ao ministro das
Cidades
A Federação de Mototaxistas Profissionais e Motofrete do Estado do Pará (Fedemmopa)
entrega no próximo dia 11 de novembro para o ministro das Cidades, Marcio Fortes de
Almeida, um conjunto de propostas sobre normas de conduta no trânsito, capacitação
profissional, direitos previdenciários e acesso a financiamentos que deverão ser discutidas e
editadas no processo de determinação de direitos e deveres da categoria. O documento
denominada a Carta do Norte foi construído durante Encontro Nacional de Mototaxistas,
realizado no dia 17 de outubro, no Auditório do Gold Mar Hotel, em Belém do Pará, com
a participação de 520 profissionais e envolveu 37 associações. A Carta foi assinada pelos
Estados do Maranhão, Tocantins, Amapá, Ceará, São Paulo, Amazonas, Bahia e Pará. Do
Estado do Pará estiveram presentes lideranças de aproximadamente 30 municípios.
As profissões de mototaxistas e motofrete foram regulamentadas no mês de julho passado
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Raimundo Nonato Silva,
presidente da Fedmmopa, o Brasil possui aproximadamente 2,5 milhões de trabalhadores
cadastrados exercendo atividades sobre as motocicletas e no Estado do Pará possui 73 mil
cadastrados em 76 associações.
CONTRAN
Nonato explica que em relação às propostas relacionadas ao Conselho Nacional de
Trânsito (Contran), o Encontro Nacional referendou que o condutor tenha mais de 21
anos e esteja há dois anos na categoria e com mais dois anos de habilitação. “ A proposta
de reduzir para 19 anos não foi aprovada. Já em relação aos cursos especializados a serem
aprovados pelo Contran, não existe um consenso em relação aos temas para a qualificação
da categoria, a quem deve aplicar os conteúdos e ter acesso aos recursos públicos para
financiar a qualificação”, afirma o dirigente.
Neste ponto, a Carta do Norte aprovou que os cursos sejam ministrados por entidades
credenciadas junto ao governo federal e, de preferência, o Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (Sebrae-Brasil) e as suas representações no Estados. Os temas
aprovados para serem transformados em qualificação foram cursos sobre as relações
humanas, a questão turística local e nacional, o marketing e a economia regional.
Nonato explica que o curso deve ter no máximo 36 horas aulas, com reciclagem a cada dois
anos. “É fundamental fortalecer os conhecimentos da categoria para qualificar o serviço
público que prestamos à sociedade. A categoria não aceita que a qualificação seja feita pelas
confederações e as federações oficiais, que têm vínculos com os empresários de transportes
e não têm compromisso com os trabalhadores mototaxistas”, contestou o dirigente.
Em relação ao uso do capacete e do colete reflexivo, a Carta do Norte afirma que a
categoria aguardará as decisões do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). “ No
entanto, a padronização da cor da motocicleta deverá ficar sob a responsabilidade do
município, que tem a obrigação de reconhecer a profissão por meio de projeto lei nas
câmaras municipal”,informa o presidente da Fedemmopa.
Durante o Encontro não se construiu um consenso sobre os referenciais de população ou
de quantitativo de motocicleta para definir a quantidade de mototaxistas por municípios. A
Carta do Norte aprovou ainda que o Seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT) tenha uma redução de 50% para os
mototaxistas, desde que o condutor cumpra um conjunto de critérios como existe em
relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), onde o usuário
é beneficiado desde que não tenha infração de trânsito. A fiscalização do exercício da
profissão pelos órgãos de trânsito foi defendida na Carta do Norte.
PREVIDÊNCIA
Sobre os direitos previdenciários, o documento aponta a necessidade de definição de um
índice para a contribuição dos mototaxistas para a seguridade social ou outro mecanismo
de garantia previdenciária para o mototaxista. “Está comprovado que o volume de
acidentes no Brasil envolve mais o usuário comum da motocicleta e não o mototaxista. É
determinante separar os dados estatísticos que envolvem as profissões de mototaxistas,
motoboy, motofrete e os usuários de motos. As estatísticas colocam todos no mesmo
patamar e isso é prejudicial e criminaliza a categoria”, destaca Nonato.
FINANCIAMENTO
Com a regulamentação da profissão, conforme Nonato, o profissional mototaxista passa
ser reconhecido dentro da matriz de transporte brasileira, além de estimular a produção na
indústria e a venda de motos no mercado brasileiro. “ Como exercemos um serviço público
de caráter privado, é fundamental construir mecanismos junto ao governo que permita
aprimorar o acesso ao crédito para financiar a aquisição do nosso instrumento de trabalho”,
enfatiza o dirigente, acrescentando que “ um novo desafio é a consolidação das cartas
sindicais da categoria junto ao Ministério do Trabalho.
O evento teve a participação de gestores Maria Denize Silveira e Rui Ramos, do
Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-Pará), Ana Célia, do Departamento
Municipal de Trânsito de Ananindeua e de Luiz Carlos Pies, que representou o deputado
federal Zé Geraldo e a deputada estadual Bernadete Ten Caten. O Encontro Nacional de
Mototaxistas teve o apoio do Governo do Estado do Pará, do Detran-Pará e da Força
Sindical.

É ASSIM QUE SE CHEGA A UM TRÂNSITO INSEGURO

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IRRESPONSÁVEL...POR ISSO QUE SE TEM A FAMA DE CACHORRO LOCO

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CAMPANHA DE EDUCAÇÃO MOTOBOY

Você é profissional. Seja exemplo para os outros motociclistas.

Motoboy vive na corrida, mas não devia ser assim. Tire um tempinho para revisar sua moto, seu capacete, e até seu jeito de dirigir. Contamos com você para melhorar nosso trânsito.

Sua moto

Antes de sair , verifique:

Lâmpadas
Buzina
Bateria
Calibragem de pneus
Óleo do motor
Suspensão
Seu capacete

Capacete tem validade, troque o seu na data do vencimento ou se cair no chão, pois ele não protegerá mais a sua cabeça.

O modelo “coquinho” não é permitido por lei porque não protege sua cabeça. -- Capacetes sem viseira são permitidos, se você usar óculos de proteção com visor lateral. Óculos de sol não vale, pois não protege seus olhos.
Quando comprar capacete, verifique se ele é aprovado pelo Inmetro.

Apareça

Use roupa completa (incluindo luvas, para proteger sua mão em caso de queda) que seja bem chamativa, e se possível com faixa refletiva, para que você seja percebido pelos demais condutores.
Procure ficar sempre ao alcance dos retrovisores dos motoristas ,evitando os pontos cegos e ultrapassagens pela direita.
Uma boa dica é andar com farol ligado sempre, mesmo de dia, para ser visto até pelos pedestres e motoristas mais distraídos.

Passe adiante estas dicas

As duas mãos ficam sempre no guidão.
Antes de sair, veja se a encomenda está bem presa.
Diminua a velocidade nos cruzamentos, o motorista que vem na transversal pode não parar e numa batida você sempre se machuca mais.
A moto tem direito a espaço na rua, igual a carro. Faça valer este direito e evite costurar entre os carros.
Não confie só no retrovisor: antes de mudar de direção, dê uma olhadinha por cima do ombro.
Nem é preciso dizer que moto não anda em calçada, canteiro central, etc.
Mantenha uma distância segura dos carros e use sempre os dois freios ( o freio traseiro, além de ajudar a parar, mantém o equilíbrio da moto).
Chão molhado ou cheio de areia exige muito mais distância para frear
Cuidado próximo a carros estacionados: alguém pode abrir uma porta sem perceber que você está vindo.

A pressa tem seu preço.

Entregas rápidas são o que o cliente quer, seu patrão quer, ou mesmo você tem interesse. Mas a pressa não deve ser maior que sua vontade de viver.

Motoboy que pensa não entrega sua vida.

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